DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241381
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241381, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Hospitalares. M OT I V O :
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913812024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241615
IG No 1342657000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241615, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos para laboratório
(Kits de Extração de DNA Manual), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
No 916152024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241687
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241687, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916872024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250019
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250019, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900192025, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240077
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240077, Comprasnet no 95126/2024 de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO,
URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO
DE FORTALEZA/CE., conforme segue: CLASSIFICADO E HABILITADO O CONSÓRCIO
FEITOSA/GTM(CONSTRUTORA FEITOSA LTDA / GTM ENGENHARIA LTDA) com o valor
global de R$ 11.092.785,56 (ONZE MILHÕES NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação CC03
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240109
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240109, Comprasnet no 95131/2024, de interesse da Secretaria da Educação
- SEDUC, cujo objeto a construção de uma Escola de Ensino Médio, Rural, tipo I, com 08 (oito)
salas, no município de Tururu - Ce, sendo declarada vencedora do certame a empresa AMP
ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 9.762.398,61 (nove milhões, setecentos e
sessenta e dois mil, trezentos e noventa oito reais e sessenta e um centavos).
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Resultado de Julgamento e Homologação - Pregão Eletrônico n.º 100/2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 100/2024, SISLOG 100639, processo SEI 202300005023119, para a aquisição de
Termômetro digital para máxima/mínima com sensor via cabo. Portátil, com função interna e
externa dotado de visor de cristal líquido com alarme sonoro. Fabricado em plástico ABS.
Sensor com ponteira plástica em cabo com comprimento mínimo de 1,80cm. Display de cristal
líquido (LCD) de três dígitos. Escala interna (sensor interno): -20ºC a +50ºC (-14ºF a +122ºF).
Escala externa (sensor externo do cabo): -50ºC a +70ºC (-56ºF a +158ºF). Resolução: 0,1ºC /
0,1ºF. Precisão: ±1ºC / ±1ºF. Alimentação: pilha ou bateria. Deverá ser fornecido certificado
RBC/Inmetro que será avaliado no momento da entrega e deve atender os limites de precisão
e incerteza especificados, além do acompanhamento de manual de instruções. Garantia de 01
ano. O Item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: INSMART COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.042.902/0001-07. Conforme integra do Termo de Julgamento e
Homologação
disponível 
nos
seguintes
sítios: 
https://sislog.go.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 29 de janeiro de 2025.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013-
SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202500010002081. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 32.516,04. Data da assinatura da Apostila: 24/01/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO (HDT).
Processo nº: 202500010002081. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira
complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 180.223,62. Data da assinatura da
Apostila: 24/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO PREÇO N.209/2024 - Planejamento SIRP nº 20/2024- Pregão eletrônico para
registro de preço nº 20/2024, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0001209/2024-41.
Objeto: Equipamentos para composição de salas de prova de café. Vencedores dos lotes:
Lote 1: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda, no valor de R$ 311.750,00 ;
Lotes 2,3,5,7 e 8: Sic Logística Distribuidora, no valor de R$ 531.600,00 - Lote 4: Carmomaq
Indústria e Comércio de Máquinas, no valor de R$ 28.000,00; Lote 6: Revogado: Lote 9:
WM Portas e Empreendimentos em Móveis Planejados LTDA - EPP, no valor de R$
73.675,20; Lote 10: Objet Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli , no valor de R$
129.000,00 e Lote 11: Focos Comercial Ltda, no valor de R$ 40.000,00 Comissão
Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2024. Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de
medicamentos (compra central - medicamentos VI - atendimento judicial), conforme
especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do
pregão iniciará no dia 18/02/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 31 de janeiro de 2025.
ANA LUIZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TEMRO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2022 - CP Nº 17/2021-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OA S I S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE
OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE
DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO-
LOTE 02. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal
nº 8.666/93 e reajustar os valores do Instrumento original, cfe. Art. 65, § 8º da Lei Federal
nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de execução: 10/09/2023 a
09/09/2024. Dotação Orçamentária:79203 18. 541. 1527. 8365 Natureza de Despesa:
449051 Fonte Ideflor/Bio: 01759000016 / 02759000016. Vigência de 25/01/2025 a
25/07/2025. Data de Assinatura:24/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913762024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 68/2024 CEL2
Publicado na seção 03, Pág. 185 de 11/06/2024 - Torna público Revogada.
Recife, 30 de janeiro de 2025.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024
UASG 928338
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº
14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa
à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90021/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS, QUE
FICARÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ROSÁRIO E AGROVILA NOVA
ESPERANÇA, CEARÁ-MIRIM - RN, 59570-000, nos autos do Processo nº 08510025.000642/2024-86,
da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 30.334.799/0001-13, com o valor apresentado de R$475.604,36
(quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos).
Natal-RN, 4 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO