DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 98/2025
OBJETO: Aeronave - Helicóptero Asas Rotativas - Monoturbina. Abertura dia
19/02/2025, às 09 horas. Processo 24/1203-0026004-2.
Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 3 de fevereiro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura
do pregão em epígrafe, Processo 24/2000-0090495-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do
Diário Oficial da União, do dia 18.12.2024, para análise de pedidos de esclarecimentos (protocolos 23509),
devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 4 de fevereiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024
UASG 925964 Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, impressora
e notebook). PROC. 2024/34490/00046 - RURALTINS.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00min no Portal
de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2133, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
UASG 605960 Aquisição de material permanente (motor de popa para barco). PROC.
2023/09030/00869 - PMTO.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00min no Portal
de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
UASG 925961 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e
atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares à administração, para
atender a Unidade Penal Regional de Palmas/TO e a Unidade de Tratamento Penal
Regional Barra da Grota de Araguaína. PROC. 2023/17010/01800 - SECIJU.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00min no Portal de
Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: meiredovigo@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas em atendimento aos Convênios n° 910555/2021 e
957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciol â n d i a / AC .
DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-
DF), através do site www.comprasnet.gov.br.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024
O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2024- CPL/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de equipamento
de Biologia Molecular em Módulo Único e Equipamento: Automação da Extração e
Amplificação e Detecção Além dos Genótipos 16 e 18 do HPV" para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises
Clinicas (CAD).
Data e local de Reabertura: Dia 18.02.2025, às 10h, horário de Brasília, dia e horário
limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema
eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90091, UASG: 980139.
Retirada do Edital: A retificação do edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 05.02.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua
Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 31 de janeiro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de
Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2024 -
CPL04/PMRB que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, se necessário em
Equipamentos domésticos e equipamentos hospitalar, através do número 90110, UASG:
980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br.
Processo Administrativo n° 136/2024/CPL04/PMRB, em virtude de pedidos de
esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 26 de dezembro 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 12090003/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas de alimentos.
Data de realização: 18 de fevereiro de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
2ª Chamada - Processo Administrativo Nº 07100020/2024.
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: sistema de registro de preços para futura
e eventual aquisição de insumos de limpeza, higiene e descartáveis para atender às
necessidades da Secretaria Municipal De Administração De Boca Da Mata - AL. Data/Horário:
19 DE FEVEREIRO DE 2025 (quarta-feira) às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível no
site
http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n°
224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com. Em 04 de fevereiro de 2025.
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025
A Prefeitura de Coité do Nóia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada aquisição e recarga de
gás de cozinha (Gás liquefeito de petróleo - GLP) a fim de suprir as necessidades da
Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia -
AL,
acessando:
prefeituracoitedonoia@gmail.com
ou
solicitado
pelo
E-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de
Fevereiro de 2025, nos horário e endereço indicados no aviso, que estará junto ao termo
de referência, a documentação e proposta poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com, ou entregues no setor de contratação, conforme enderenço
acima. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270.
Coité do Nóia - AL, 4 de fevereiro de 2025.
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Presidente da Comissão