DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP
O Setor de Licitações do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva
ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP, que tem
como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento, sofrerá alterações.
Outrossim, informa que a sessão pública designada para o dia 13 de fevereiro de
2025, às 09:30hrs (nove horas e trinta minutos), fica SUSPENSA até as devidas alterações.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O
MUNICÍPIO
DE
TAQUARANA,
através
da
secretaria
municipal
de
Administração e Finanças, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 19/02/2025, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 3 de fevereiro de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão
Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de
expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Amapá. A sessão de abertura de lances será no dia 17/02/2025, às 9h00min, no
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 4 de fevereiro de 2025.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do
tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é Aquisição de
Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades e demandas das Secretarias e Fundos
Municipais da Prefeitura de Amapá-AP. A sessão de abertura de lances será no dia 17/02/2025, às
11h45min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 4 de fevereiro de 2025.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nº PROCESSO ADM. 059/2025. Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal
de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura
Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará
Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade
Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 03/02/2025 - 08:00. Data final das propostas:
13/02/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 13/02/2025 - 08:01. Tipo de Julgamento: Menor
Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 3.002.228,40.
OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED/PMFG. Link público do
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-
Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 4 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 6 1 1 1 5
Ferreira Gomes - AP, 31 de janeiro de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em
contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 039/2023-CPL/PMPBA .
CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito do Município de Pedra Branca do
Amapari, expedida através do Ofício n°036/2025-GAB/PMPBA de 17 de janeiro de 2025.
Considerando, o aceite da Empresa S. P. VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ
24.663.853/0001-71, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Ofício 01/2025, de
07 de janeiro de 2025. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a
documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025-CL/PMI, para fins de fornecimento dos
serviços, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo:
. .Objeto
.Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção
Preventiva E Corretiva De Veículos Leves Utilitários E Veículos Pesados Com
Reposição De Peças, Para Compõem A Frota Da Prefeitura Do Municipal De
Itaubal
. .Empresa
.S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME
. .CNPJ
.24.663.853/0001-71
. .Endereço
.AV. Diogenes Silva, n°2100-C, Buritizal, Macapá-AP. CEP: 68900-010
. .Vigência
Da
At a
.12 (Doze) Meses
. .Valor Total Da
Adesão
.4.693.750,00 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos
e cinquenta reais).
Itaubal/AP, 28 de janeiro de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito Municipal De Itaubal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE REMARCAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 17.12.2024/005 -SEMUSA
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, para
atender as demandas dos setores e coordenações da secretaria municipal de Saúde de Laranjal do
Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento
de proposta: 06/02/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 17/02/2025 às 08:00
horas. data da realização: 17/02/2025 às 14:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 4 de fevereiro de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Processo Administrativo nº 2816/2024-PMVJ.
O Município de Vitória do Jari-Ap, torna público, que realizará a Concorrência
Presencial nº 001/2025-PMVJ, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação
Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522,
Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações
constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia
21/02/2025 às 08h50min. Fim do Credenciamento no dia 21/02/2025 às 08hs59min.
Início da sessão Pública dia 21/02/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do
Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação
Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522,
Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 4 de janeiro de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 004/2025-CMC / P M B,
para fins de "Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de lanchas
com fornecimento de tripulante, para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
unidades administrativas, autarquias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de
Barreirinha/AM", de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no ETP,
no Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento.
Inscrição ordinária a partir do dia 15/01/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da
Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº
134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. Embasamento Legal: Lei Federal n°.
14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal
nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus
anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br.
Barreirinha - AM, 04 de fevereiro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
PARA ATENDER A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOEMI DOS SANTOS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA/AM, a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº
020/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas:
- AMAZONIA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBTE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 38.387.073/0001-50, com valor globalR$ 423.727,01 (quatrocentos e vinte três
mil setecentos e vinte sete reais e um centavo);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024 - CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
IRANDUBA, em 04 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA