DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - 21.997.155/0002-03, R$ 176.538,80 / REPREMIG -
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - 65.149.197/0002-51, R$
331.683,00 / EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA - 41.087.715/0001-00, R$
86.100,00
/
PORT
DISTRIBUIDORA
DE
INFORMÁTICA
E
PAPELARIA
LTDA
-
08.228.010/0004-33,
R$ 75.400,00
/
4U DIGITAL
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA
-
21.982.891/0002-80, R$ 245.271,58 / KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA
LTDA - 33.774.865/0001-64, R$ 7.605,00.
Capim Grosso - BA, 4 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Credenciamento nº 1/2025.
O Município, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que
será realizado o edital para fins de credenciamento, Manutenção preventiva e corretiva
nos veículos e máquinas da Frota a serviço do Município, conforme especificações do
Termo de Referência. Edital: a partir de 05/02/2025 até 31/12/2025 das 8h as 16h, na sede
desta
prefeitura,
no
Setor
de
Licitações
e
Contratos.
Edital
e
Anexos:
https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: licitapmc2025@gmail.com -
Caraíbas-BA, 4 de fevereiro de 2025.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Credenciamento nº 2/2025.
O Município, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que
será realizado o edital para fins de credenciamento, para prestação de Serviços de exames
laboratoriais para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
do Termo de Referência. Edital: a partir de 05/02/2025 até 31/12/2025 das 8h as 16h, na
sede desta
prefeitura, no
Setor de
Licitações e
Contratos. Edital
e Anexos:
https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: licitapmc2025@gmail.com -
Caraíbas-BA, 4 de fevereiro de 2025.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições,
salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a
serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município
de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21.
O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 04/02/2025,
findando-se no dia 31/12/2025 a ser realizado na sede do Setor de Licitações e Contratos,
localizado na Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, Carinhanha/Bahia, CEP: 46.445-000, das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min
(dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais.
Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, em
atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com
fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações.
O prazo para inicio do presente credenciamento é a partir do dia 04/02/2025,
findando-se no dia 31/12/2025 a ser realizado na sede do Setor de Licitações e Contratos,
localizado na Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, Carinhanha/Bahia, CEP: 46.445-000, no
horário de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às
17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais.
Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR
Agente de Contratação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que
realizará no dia 19/02/2025, às 09h00m na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90002/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando a
aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo pick-up, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no
endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial e também no
http://www.gov.br/compras - UASG 928989.
Carinhanha - BA, 4 de fevereiro de 2025.
EMERSON DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A CPL, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA, com abertura
prevista
para
o
dia
04/02/2025
ás
15:00hrs,
realizado
no
www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). A nova data de abertura será divulgada na
forma da Lei.
Castro Alves-BA, 4 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará
licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Nº. 001/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 015/2025, em conformidade com a Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei
Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços Locação de
Hora Máquinas Pesadas, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.
Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 06/02/2025.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 18/02/2025 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 18/02/2025 às 09:00hs.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-
BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Abertura: 18/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa:
Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 4 de fevereiro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Processo Administrativo nº 379/2024, Contratante:
MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16,
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com
meio-fios
no
Município
de
Cipó,
conforme
Contrato
de
repasse
n°
960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°1093444. O valor do contrato é de
R$429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze
centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: é de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data de sua assinatura. Cipó, 04 de fevereiro de 2025. José Marques dos Reis
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Repetição
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025,
Registro de Preços para aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de
alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município,
a ser realizada no dia 18/02/2025, às 09:00
(nove) horas, disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 4 de fevereiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Coronel João Sá/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2025, no dia 14/02/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS,
www.bll.org.br, a qual tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes
e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na
sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães,
n° 19,
Centro, sala do
Pregoeiro. Divulgação dos
outros atos -
Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
Coronel João Sá - BA, 4 de fevereiro de 2025.
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2025, Processo Administrativo n° 021/2025,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de
locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmotagem e suporte
técnico operacional para atender de forma eficiente e eficaz as demandas de eventos da
Secretária Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura do Município de
Euclides da Cunha - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência. Sessão Dia: 19/02/2025 às 10h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 4 de fevereiro de 2025.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2025. Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na
sede e distritos deste município, compreendendo os serviços de varrição e coleta de
resíduos sólidos, poda de árvores, capina de ruas e prédios públicos, com transporte em