DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Lapão por meio do Agente de Contratação torna público a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Objeto:
credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site
tipo banner, gravações para divulgação de matérias e serviço de carro de som para atender
a demanda do Município. Justifica -se a inclusão de elementos de despesas, e também
para a correção do objeto do credenciamento, não ocorrendo alteração nas condições de
habilitação
e
apresentação
de
proposta.
Edital
disponível
no
site:
link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações
Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Período de
recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 05 de Fevereiro de 2025 à
31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores
Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135,
Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS EM GERAL, VESTUÁRIO E ROUPARIA
HOSPITALAR,
BANDEIRAS E
BANDEIROLAS
VISANDO
ATENDER AS
DEMANDAS
DO
MUNICÍPIO. Data: 25/02/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no
endereço: https:// www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação- Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, datado de 21/01/2025
ISS 1677-7069 nº 14, PG. 183, referente ao extrato da ata de registro de preço do Pregão
Eletrônico SRP nº 041/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: Valor R$ 3.762,32
(três mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos); Leia-se: Valor R$
11.971,27 (onze mil novecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).
cpl@lapao.ba.gov.br.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 18/02/2025, às 9h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição, de forma parcelada, de Material de Construção Civil, para manutenção de obras
e instalações de domínios públicos do Município de Maiquinique, Bahia, conforme
solicitação das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Maiquinique, Bahia. O edital está
publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.872, de 04/02/2025, no
site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP.
Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na
sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique, Bahia, 4 de fevereiro de 2025
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÕES
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 006/2025, em 18/02/2025, às
10:00h. Contratação de empresa visando o agenciamento e fornecimento de passagens
aéreas e rodoviárias, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de
Manoel Vitorino/BA, através do Registro de Preço. PE 007/2025, em 14/02/2025, às
09:00h. Contratação de empresa visando à aquisição de graxas, óleos lubrificantes e
combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados ao
município de Manoel Vitorino/BA através do Registro de Preço.
Concorrência Pública 001/2025, em 14/03/2025, às 09:00h. Contratação de
empesa de obras/serviços de engenharia, visando a construção de uma UBS (unidade
básica de saúde porte 01) conforme proposta 11913.9840001/24-007, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manoel Vitorino/BA. No horário de
Brasília.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 SRP
PA 21.784/24. PE 178/2024 RP. Aquisição de móveis escolares para atender
a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, e a
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência
Social, este a ser custeado com Recurso Federal PSB / FNAS / MDS, PSEMC / FNAS /
MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS, PSEMC / FEAS, e
com Recursos Próprios. Empresas; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, R$26.712,00 Item 1, D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA, R$
30.702,00 Item 3, A PRINCESA INDÚSTRIA E COMERICO DE MÓVEIS LTDA, R$53.100,00
Item 4, MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, R$133.860,00 Item 5. Item 2
Fracassado.
Mata de São João Bahia 31 de Janeiro 2025
WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretario de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de proteínas, visando atender as
necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão
pública: às 08:00 horas do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
gratuitamente
no
site
do
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SRP.
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
18 de fevereiro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos
matriculados na rede pública de ensino do município Mutuípe- Bahia para o ano letivo de
2025, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 4 de Fevereiro de 2025
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP
Abertura: 18/02/2025 às 11h00min, que tem por objeto o Registro de preço
para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis para alimentação dos
alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2025, para
compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução
FNDE/PNAE nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de NOVA SOURE,
e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP- Nova Soure/BA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Abertura: 19/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de
empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de material de
limpeza e higienização, saneantes domissanitários e produtos de higiene pessoal, visando
atender as necessidades das secretarias do município de Nova Soure - BA, Edital e seus
anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP-
Nova Soure/BA, 4 de fevereiro de 2025
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DEMAIS SECRETARIAS, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao
setor
de
Licitação
e
Contratos,
na
Prefeitura
Municipal,
ou
pelo
E-mail:
pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia
05/02/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos
interessados, das 08:00h às 12:00h.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 4 de fevereiro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº003/2025, tipo Menor Preço por ITEM: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura:20.02.2025 as 08:00hs
Oliveira dos Brejinhos/BA, 4 de fevereiro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso de convocação da Chamada
Publica n° 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os envelopes deverão ser
entregues entre o período de 05 de fevereiro de 2025 até o dia 25 de fevereiro de 2025 das
08:00 as 12:00. Data da sessão: 25 de fevereiro de 2025 as 13:00hs. O Edital encontra-se no
site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura
de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.
Pedrão, 4 de fevereiro de 2025.
ANA RITA REIS DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico n° 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE