DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500167
167
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 001/2025, menor preço
por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 05/02/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 19/02/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de consultoria
e assessoria com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos do
Município de São Miguel das Matas, compreendendo, mas não se limitando, à avaliação da
frota disponível, formulação de estudos técnicos para quantificação do consumo ideal para
o cenário proposto, fornecimento de TODOS os mecanismos necessários à implementação
da solução, inclusive, disponibilizando-se rede credenciada e software gerenciador de
consumo, mediante autorização do gestor em tempo real. O Edital poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA Em 4 de fevereiro de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, através da Secretaria Municipal de
Educação torna público a Chamada Pública nº 001/2025 para Aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o
atendimento ao PNAE conforme § 1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 21
de 16 de novembro de 2021. O recebimento da documentação e dos projetos de vendas
ocorrerá entre os dias 05/02/2025 até 25/02/2025 no Setor de Licitações da Prefeitura.
Abertura dos envelopes dia 25/02/2025 às 09:00h. O edital encontra-se no Portal da
Transparência: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA,Em 4 de fevereiro de 2025.
BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA
Secretário Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025CR
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia torna público que será realizado
o Chamamento Público nº 002/2025CR para fins de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E
SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, conforme as especificações e condições constantes
no edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais
para a realização do fornecimento. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link:
https://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Sebastião Laranjeiras - Bahia, 4 de fevereiro de 2025.
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
CE nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de execução de obra para construção de uma creche-escola com quadra coberta
no Distrito de Cisterna de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global;
Data: 21/02/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto
Soares- Bahia 04/02/2025.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
PREGÃO PRESENCIAL n. º 003/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 037/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e materiais
elétricos. Abertura: às 09h:00m de 17/02/2025, na sala de licitação, situado na Praça Luiz
Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O texto integral do edital
(contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço
precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como
no site: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com e no
PNCP. Tanhaçu/BA, 05 de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
012/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais para a manutenção do sistema de iluminação pública, objetivando atender às
necessidades do município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será
a partir das 09h00min do dia 05/02/2025, e o limite às 09h00min do dia 19/02/2025
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 19/02/2025
(Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21,
LC
123/06
e
Decreto
nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 04 de fevereiro de 2025 - Arecion Mendes Santos -
Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal
de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino,
abrangendo a zona urbana e a zona rural do município de Tapiramutá/Ba. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 05/02/2025, e o limite às
09h00min do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
09h05min do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.licitacoes-
e.com.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital
estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.licitacoes-
e.com.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail:
licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 4 de fevereiro de 2025.
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº
14.133/21, torna público que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°.
004/2025/SRP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecer gêneros
alimentícios para alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, referente ao
exercício de 2025. Sessão de abertura realizar-se -á em 14.02.2025 às 9:30hs. O Edital
encontra-se no site www.licitanet.com.br. Nº PE-004/2025-SRP e no Portal do Município.
Maiores informações pelo e-mail licitacaoteolandia01@gmail.com.
Teolândia - BA. 3 de fevereiro de 2025.
ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de hospedagem em hotéis ou pousadas
para atendimento as necessidades do município de Urandi-BA. A documentação de
habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 7/2/2025 a 30/11/2025, na
sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA,
CEP 46.350- 000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O
Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município
http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 4/2/2025.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025) PA N° 024/2025, Na
Publicação do Aviso de licitação na edição Nº 5141, ano IX, no Diário Oficial da Prefeitura
Municipal de Vera Cruz, no Jornal Correio e no Diário da União, pagina 210, no dia 03 DE
FEVEREIRO DE 2025.
Onde se lê: Sessão de disputa no dia 14/02/2025 às 13h/Brasília
Leia -se: Sessão de disputa no dia 17/02/2025 às 13h/Brasília
Vera Cruz- BA,Em 4 de fevereiro de 2025.
IGOR PINHO SANTOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3001.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 20 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3001.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para os serviços de construção do Centro de Parto
Normal no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Saúde de Acaraú/CE. PROPOSTA
Nº 11278643000124003. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 3 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SESA
Aquisição de Próteses Dentarias para atender as necessidades da atenção
Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo, em conformidade com as
quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 18.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso
identificado
no
link
-
acesso
publico,
www.tce.ce.gov.br
e
https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Alto Santo - CE, 4 de fevereiro de 2025
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.28.01
O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2025.01.28.01-PE, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolas da Rede de Ensino do Município
de Antonina do Norte-CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o
cadastramento das Propostas a partir do dia 05/02/2025 às 08h00min até 18/02/2025 às
07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das
propostas 18/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília) e a fase de disputa de lance no dia
18/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás
12:00
no
site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
e
no
site:
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte-(CE), 4 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO PAES DA SILVA
Fechar