DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PEDRÃO - BAHIA. Data da sessão: 17 de fevereiro de 2025 ás 09:00hrs. O Edital
encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na
sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-
2124/2316.
Pedrão, 4 de fevereiro de 2025.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 003/2025 modalidade Pregão Presencial nº 003/2025, cujo objeto fora a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução
de eventos, a fim de oferecer suporte durante a semana da Jornada Pedagógica 2025, no Clube
Vaporzinho, no município de Pedro Alexandre/BA. LICITANTES VENCEDORAS: WK BOLSAS E
BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.184.477/0001-75, NICOLAS DE OLIVEIRA
LUBARINO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.737.512/0001-45.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 003A/2025, Contratada: NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO, Objeto: A contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de eventos, a
fim de oferecer suporte durante a semana da Jornada Pedagógica 2025, no Clube Vaporzinho,
no município de Pedro Alexandre/BA, vencedora do LOTE I totalizando o valor global de R$
44.347,50 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATO nº 003B/2025, Contratada: WK BOLSAS E BRINDES LTDA, Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de eventos, a fim
de oferecer suporte durante a semana da Jornada Pedagógica 2025, no Clube Vaporzinho, no
município de Pedro Alexandre/BA, vencedora do LOTE II totalizando o valor global de R$
20.100,000 (vinte mil e cem reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
SRP nº 004/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para
a aquisição de pneus de forma parcelada, para manutenção de veículos das Secretarias e
do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de
Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 18/02/2025 às 08h00. Aquisição do edital
procurar
a CPL,
na
Prefeitura
Municipal de
Pedro
Alexandre
ou pelo
Email:
cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 010/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para Contratação de empresa com itens exclusivos para microempresa ,empresa de pequeno
porte e MEI (Micro Empreendedor Individual), para possivel e eventual confecção de material
gráfico em geral, camisas e impressões em geral, para suprir as necessidades das secretarias
deste município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 006/2025, onde o início acolhimento
das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/02/2025 e, o limite de acolhimento das
propostas até as 09:00 horas do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas
serão às 09:05 horas do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública:
será 10:00 horas do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº
006/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e
www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação,
na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail:
prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 4 de fevereiro de 2025
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Processo Administrativo Nº 020/2025. O Município
de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CO M
VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia
17/02/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de
Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Queimadas-BA, 3 de fevereiro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024, A Secretaria Municipal da Educação -
SMED, através da Comissão de Contratação do Projeto Pé na Escola, criada pela Portaria nº
675/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no Edital de Credenciamento
Nº 002/2024, publicado no DOU nº 248, página 94 de 26/12/2024, nos endereços eletrônicos
www.compras.salvador.ba.gov.br e educacao.salvador.ba.gov.br/ ou no portal da Secretaria
Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br
ONDE SE LÊ: Cópia de contrato com banco Bradesco para fins de comprovação e
informações dos dados bancários de conta corrente de pessoa jurídica
LEIA-SE: Comprovante de Conta Bancária (Jurídica) no Banco Bradesco.
Quanto ao Alvará de Saúde ou o protocolo de solicitação, caso o mesmo ainda não
tenha sido emitido, terá obrigatoriedade de entrega até o dia 30 de junho de 2025.
Salvador, 24 de janeiro de 2025 Comissão de Contratação:
ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
IANA BRITO MELO
MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA
WILLIANA MORAIS DA SILVA
LUZIMARA SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 004/2025,
Processo Administrativo N° PAC065/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de
preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais esportivos para a Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Santa Bárbara/BA.
Às 09h00min do dia 25/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os
interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou
na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Bárbara-BA, 4 de fevereiro de 2025.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 004-2025, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ANEXO I,
Recebimento das propostas: até 17/02/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas:
17/02/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17/02/2025 às 14:00 horas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id
da Licitação 1064426 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n°
10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do
e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 4 de fevereiro de 2025.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Concorrência n° 01/2025 Objeto Contratação de empresa para construção de
pontes sob o regime de execução menor preço por empreitada global, conforme contrato
de repasse nº. 943260/2023 firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Santa Luzia. Com
abertura prevista para o dia 18/02/2025 as 10:00 horas. Na plataforma Bolsa de Licitações
do Brasil (https://bll.org.br/.) Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 04 de fevereiro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação
escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO
I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início
Data/Horário 05/02/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 18/02/2025 às 08h00min. Fase de
disputa: 18/02/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
SANTANÓPOLIS - BA, 4 de fevereiro de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANTO
AMARO/BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025, pelo prazo de 02 (dois) dias
úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada
para o e-mail: contratacaodireta@santoamaro.ba.gov.br, até as 12:00hs do dia 07/02/2025.
Santo Amaro - Bahia, 4 de fevereiro de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Sec. Municipal de Gestão Administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 001/2025, com abertura das propostas no dia 04 de fevereiro de 2025, às
14h00, encerando-se no dia 20 de fevereiro 2025, às 8h00, para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à
alimentação escolar das escolas municipais e creches.
O 
edital 
e 
seus 
anexos
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://doem.org.br/ba/santoestevao,
Santo Estêvão/BA, 4 de fevereiro de 2025.
HALLERRANDRO DA SILVA BARBOSA E SILVA
Pregoeiro.