DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 00.004/2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de diagnóstico de gestão documental
para avaliação criteriosa, da Legalidade da Despesa em Consonância as Legislações Federal,
Estadual e Municipal no Âmbito Tributário, compras, licitatório, de controle interno,
contábeis e financeiro, à ser realizada junto aos Órgãos da Administração Direta e das
Indiretas do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 4 de fevereiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/09.11-14
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit biométrico, para
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Itaitinga - CE. Conforme Projeto Básico e demais anexo do Edital. Empresa Vencedora do
Lote Unico: Multi Services Software e Comercio Varejista de Artigos e Produtos de
Informática LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 40.177.890/0001-26, com o Valor Global de R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Adjudico, de acordo com o art. 28, Inciso I, da Lei Federal
Nº 14.133/21 e suas demais determinações.
Itaitinga/Ce, 4 de fevereiro de 2025.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/09.11-14
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit biométrico, para
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Itaitinga - CE. Conforme Projeto Básico e demais Anexo do Edital. Empresa Vencedora do
Lote Unico: Multi Services Software e Comercio Varejista de Artigos e Produtos de
Informática LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 40.177.890/0001-26, com o Valor Global DE R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Homologo, de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal
Nº 14.133/21 e suas demais determinações.
Itaitinga/Ce, 4 de fevereiro de 2025.
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA
Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.11 Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga - CE
(Órgão Gerenciador) e a Empresas: Services Software e Comercio Varejista de Artigos e
Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 40.177.890/0001-26, Vencedora do Lote Único com
Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atender as demandas da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e
demais Anexo do Edital. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2024.09.11-14PE, sujeitando-se as partes às normas
constantes da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto N.º 11.462, de 31 de
março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir. Vigência: 12 (doze) meses.
Data: Itaitinga-CE, 04 de fevereiro de 2025. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa;
Joana Regina Alves de Oliveira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.06. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e as empresas: Jose
Edilberto de Souza Tavares, CNPJ: 13.163.430/0001-76, Vencedora do Lote 01 com Valor
Global de R$ 116.960,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais), Pindogas
Comercial de Gas GLP LTDA, CNPJ: 20.278.930/0001-19, vencedora do Lote 02 com Valor
Global R$ 378.199,34 (trezentos e setenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e
trinta e quatro centavoS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
água e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), necessários para o funcionamento das diversas
Secretarias do Município de Itaitinga-CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2024.11.06-001PE, sujeitando-se as
partes às normas constantes da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto N.º
11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir.
Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 03 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria
Goretti Martins Frota; Jose Edilberto de Souza Tavares, Stefânia de Oliveira Holanda
Siqueira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203.02/2025
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2025
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos
trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0204.02/2025-PE. Objeto: Prestação de
Serviços de Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Itapiuna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@itapiuna.ce.gov.br; comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Itapiúna - CE, 04 de fevereiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203.01/2025
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 18 de fevereiro
às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início
dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação da
Prestação de Serviços de Licença de Uso e Manutenção de Sistemas Informatizados
(Software) de Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Licitação, Publicação em Portal
de Transparência, Sistema de Administração Tributária, Sistema de Gestão de Nota Fiscal
Eletrônica Web, Sistema de Almoxarifado Web, Sistema de Controle Patrimonial, Sistema de
Controle Veículos Web, Sistema de Folha de Pagamento, Publicação de Contracheque na
Internet de responsabilidade das Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de
Itapiúna.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial na sede
da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Itapiúna - CE, 04 de fevereiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.
Itapiúna - CE, 4 de fevereiro de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024122001-CPA
A Agente de Contratação da
Licitação da Prefeitura Municipal de
Jaguaribara/CE, em cumprimento da Homologada /Ratificada procedida pelo Sr. João Paulo
Fernandes Leite, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do
resultado do processo administrativo da Chamada Pública Nº 2024122001-CPA. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto
a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. Vencedores: Ana Claudia
Clementino Maia no Item 32 com o valor total de R$ 39.984,58 (trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Francisco Clementino
Maia no Item 24 com o valor total de R$ 39.982,10 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta
e dois reais e dez centavos); Jucie Nogueira Clementino no Item 31 com o valor total de
R$ 39.984,58 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos); Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências nos Itens 03,
Item 04, Item 05, Item 11, Item 12, Item 28, Item 29, Item 30, Item 33, Item 34, Item 42,
Item 43, Item 45, Item 46 e Item 47, com o valor total de R$ 444.347,06 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos); Ana Zelia
Clementino no Item 27 com o valor total de R$ 38.328,40 (trinta e oito mil, trezentos e
vinte e oito reais e quarenta centavos); Rozelia Silva Bandeira no Item 41 com o valor total
de R$ 35.756,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais); José Fernandes da
Silva no Item 44 com o valor total de R$ 31.416,00 (trinta e um mil, quatrocentos e
dezesseis reais); Renan de Lima Martins no Item 26 com o valor total de R$ 39.982,10
(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos); Regis de Lima Martins
no Item 22 com o valor total de R$ 39.982,10 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e
dois reais e dez centavos); Douglas Pinheiro Saldanha no Item 01 com o valor total de R$
31.416,00 (trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais); Ana Patrícia Almeida dos
Santos no Item 20 com o valor total de R$ 39.983,44 (trinta e nove mil, novecentos e
oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos); Carlos José Holanda Ferreira no Item 36
com o valor total de R$ 36.250,00 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); Ítalo
Nascimento Campos no Item 23 com o valor total de R$ 39.982,10 (trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos); José Arlan Alves de Freitas nos Item 08
e Item 09 com o valor total de R$ 39.994,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e
quatro reais e vinte e quatro centavos); Adriana da Silva Cavalcante nos Item 06 e Item 18
com o valor total de R$ 15.129,40 (quinze mil, cento e vinte e nove reais e quarenta
centavos); Aurízio de Almeida Silva nos Item 07 e Item 38 com o valor total de R$
39.997,16 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos);
Kaique Arlan Silva Alves no Item 40 com o valor total de R$ 39.994,24 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro); Maria Alves de Almeida Silva nos
Item 15 e Item 17 com o valor total de R$ 30.723,40 (trinta mil, setecentos e vinte e três
reais e quarenta centavos); Almir de Almeida Silva nos Item 37; Item 50; Item 51 com o
valor total de R$ 28.943,2 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte
centavos); Ana Fausta Diógenes Granja no Item 14 com o valor total de R$ 39.983,44
(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos);
Marineide de Almeida Silva no Item 39 com o valor total de R$ 39.994,24 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Daniel dos Santos
Saldanha no Item 53 com o valor total de R$ 39.978,39 (trinta e nove mil, novecentos e
setenta e oito reais e trinta e nove centavos); Fabiano Saraiva Arruda no Item 52 com o
valor total de R$ 39.994,55 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos); Cleidismar Soares de Aquino no Item 13 com o valor total de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Matheus de Almeida Rufino nos Itens 16, Item 48 e Item
49 com o valor total de R$ 36.034,10 (trinta e seis mil, trinta e quatro reais e dez
centavos); Thiago Bessera Batista no Item 35 com o valor total de R$ 36.250,00 (trinta e
seis mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e Lei Nº 11.326,
de 24 de julho de 2006 e alterações posteriores. Declaração emitida por Maria Silvanir
Pereira Leitão - Agente de Contratação e Homologada/Ratificada por João Paulo Fernandes
Leite, Secretário Municipal de Educação.
Jaguaribara/CE, 4 de Fevereiro de 2025
MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
ás 09hs,
do
dia
18 de
Fevreiro
de
2025, no
endereço
eletrônico:
https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025-SMD. Objeto: Registro
de Preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente (diversos),
conforme Termo de Referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no
Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -
Bairro Sagrada Família - Jucás - CE..
Jucás/CE, 4 de Fevereiro de 2025.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2025-CE
A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú,
Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 20 de março de 2025, receberá
as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link -
licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n°
10.003/2025, que versa acerca da Contratação de Empresa para realizar a terraplenagem e
pavimentação das Ruas Eliziario Diogenes, Rua São Joel e Rua SDO, no Bairro Pajuçara em
Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do
dia 20 de março de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 21 de março de 2025. O Edital e seus anexos,
poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na
sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 4 de fevereiro de 2025.
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CEL2.
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