DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando
credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para chamamento público
na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no
desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - Reurb especial habilitada para
elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do
município
de
Baturité-Ce,
Conforme
Lei Federal
Nº
13.465/2017,
Lei
Federal N°
13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E
Infraestrutura De Baturité, conforme termo de referência - anexo 1. os documentos
deverão ser entregues até às 10h do dia 26 de fevereiro de 2025, na sede da licitação,
localizada à travessa Cicero segundo da costa, s/nº, bairro centro, em Baturité-Ce, no
horário de 08h às 12h.
Baturité (CE), 4 de fevereiro de 2025
CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509003/2024
O Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna
pública a REVOGAÇÃO da Concorrência
Eletrônica nº 2509003-2024 do Processo
Administrativo nº 0607002-2024SEPLAN e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação primária em trechos de estradas
vicinais no Distrito Itapeim no Município, junto a Secretaria. (MAPP 5963 - Sec. Cidades), Diante
da necessidade de ampliação do registro de capacidade técnica das empresas especializadas
para execução do serviço de pavimentação primária, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art.
71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO e dos seus atos posteriores e decorrentes.
THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509002-2024
O Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 2509002-2024 do Processo
Administrativo nº 0607001-2024SEPLAN e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
do Loteamento Sítio Leite e Sítio Portas na Sede do Município, junto a Secretaria. (MAPP
6009 - Sec. Cidades), Diante da necessidade de ampliação do registro de capacidade
técnica das empresas especializadas para execução do serviço de pavimentação primária,
decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela revogação e dos
seus atos posteriores e decorrentes.
THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025/02.04.01
A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, torna público que
realizará
através
do
Processo
Administrativo
referente
a
Pré-Qualificação
N.º
2025.02.04.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação
de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios
públicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa
Viagem/CE.
Os
Documentos
poderão
ser
apresentados
através
da
plataforma
https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 06 de fevereiro de 2025 até
as 08h59min do dia 20 de fevereiro de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente
através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no
Portal
Nacional
de
Contratações Publicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaoboaviagem@gmail.com.
Boa Viagem-CE, 4 de fevereiro de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2024/11.21.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 18 de fevereiro de 2025, às 08:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço,
tombada sob o N.º 2024.11.21.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de
12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeições prontas tipo refeição, lanche, coffe break, serviço de buffet e
quentinha, visando atender as necessidades das unidades que compõem a Administração
Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 4 de fevereiro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025/01.22.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de
abertura do certame será dia 18 de fevereiro de 2025, às 13:00 horas, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônica(O), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º
2025.01.22.001, com fins a Objeto: Aquisições de kits escolares destinados a atender os alunos
da Rede de Educação Infantil e Fundamental, junto á Secretaria da Educação do Município de
Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo
fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 4 de fevereiro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 1712.01/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-
hospitalares e medicamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde,
CAPS, Centro de Fisioterapia e Consultório da Mulher, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N°. 3001.01/2025-02:
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com
sede na Rua São José, nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307,
representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º
922.XXX.XXX-34, Para o Lote I com o valor global de R$ 527.348,96 (quinhentos e vinte e
sete mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Contrato N°.
3001.02/2025-02: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 01.722.296/0001-17, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382,
Mondubim - Fortaleza - CE, CEP: 60.752-694 fone: (85) 3256 - 8005, representada por seu
sócio o Sr. José Sales Silveira D'Almeida, CPF n.º 699.XXX.XXX-87, Para o Lote II com o valor
global de R$ 21.111,00 (vinte e um mil cento e onze reais). Dotações Orçamentárias:
10.122.0002.2.038
(Gerenciamento
e
manutenção
da
Secretaria
de
Saúde),
10.301.0025.2.042 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica) e 10.301.0025.2.046
(Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial), Elemento de Despesa:
3390.30.00. Os Contratos terão validade até 31 de dezembro de 2025 a contar da
assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e
fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.
Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Cedro - CE, 03 de fevereiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de
Contratação/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 1712.02/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de alimentação para
nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N°.
2101.01/2025-02: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ n.º
04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-
000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro
Torres Junior, CPF n.º 922.XXX.XXX-34, Para o Lote I com o valor global de R$ 504.000,00
(quinhentos e quatro mil reais). Contrato N°. 2201.02/2025-02: D & V Comercial de
Material Hospitalar EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 05.964.983/0001-06, com sede na Rua
Capitão Gutemberg, No. 1005, Cidade dos Funcionários - Fortaleza - CE, CEP: 60.823-050,
fone: (085) 3252 4018, representada por sua Administradora a Sra. Maria Derlange
Pinheiro Maia, CPF n.º 734.XXX.XXX-49, Para o Lote II com o valor global de R$ 12.799,00
(doze mil setecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2.038
(Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), Elemento de Despesa: 3390.30.00.
Os Contratos terão validade até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura, conforme
o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão
ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja
previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado
ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante:
Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro/CE,
03 de fevereiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público, para conhecimento dos interessados os resultados das Amostras apresentadas
pelos seguintes participantes: Fornecedor Individual: 1. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, 2.
MARIA LUCILENE DE SOUSA TAVARES, 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO, 4. ELIENE
MESQUITA DE LIMA, 5. SANDRA MARIA DA SILVA, 6. FABIANA BENICIO ANDRADE TAVARES ,
7. JOANA LÚCIA COSTA DA SILVA, 8. ELIZANGÊLA BENEDITO RIBEIRO. Grupo Formal - 1.
COOSEMCE-
COOPERATIVA
DO
SEMIARIDO
CEARENCE,
inscrita
no
CNPJ
Nº
32.001.740/0001-39. Todos apresentaram amostras. Tudo de acordo com LAUDOS
TÉCNICOS expedido pela Nutricionista do Município, em anexo ao processo.
Choró-CE, 3 de fevereiro de 2024
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.24.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.01.24.1-PE. Julgamento: Menor Preço por grupo de itens.
Aquisição de extintores de incêndio, manutenção e recarga, placas de
identificação e luminárias de emergência, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de
Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 21 de fevereiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 4 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2025-PERP
O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo
objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender as
necessidades das escolas públicas municipais, integrantes da Secretaria da Educação de Icó/CE.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/02/2025, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços:
18/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de
segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
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