DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de alimentação Escolar- PNAE - Creche. Dotação Orçamentária: 1201.12.365.0054.2.042.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000.
Programa Nacional de alimentação Escolar- PNAE - Pré Escola. Dotação Orçamentária:
1201.12.365.0054.2.043.
Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00.
Fontes de
Recurso:
1500100100 - 1552000000 - 1701000000. Programa Nacional de alimentação Escolar-
PNAE - Aee. Dotação Orçamentária: 1201.12.367.0054.2.048. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1552000000. Assina Pela Contratante: Eugenilce Freitas
Pontes. Assina Pela Contratada: Ezequiel da Silva. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2024.02.05.001-SEDUC
O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Rua
Juscelino Kubitscheck 85, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
no período de 05/02/2025 a 20/02/2025, no horário de 08h às 14h, estará realizando
Chamada Publica Nº 2024.02.05.001-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a secretaria de educação do
município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da
Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e no sitio
eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia de
Poranga-CE, torna público o Extrato do Contrato decorrente da Pregão nº PE-01.091224-
SEDUC, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da
merenda escolar da Rede Pública do Município de Poranga/CE. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. Contratadas: Elias de Paula Júnior - CNPJ nº
07.765.651/0001-11. L Carreiro Neto - CNPJ nº 26.831.730/0001-28. RN Distribuidora de
Alimentos
LTDA-
CNPJ
nº
12.622.231/0001-16.
Comercial
Kayo
LTDA-CNPJ
nº
35.206.677/0001-65. Valor dos Contratos: R$390.431,78 - (trezentos e noventa mil e
quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). R$ 650.536,00 - (seiscentos e
cinquenta mil e quinhentos e trinta e seis reais). R$ 34.193,80 (trinta e quatro mil e cento
e noventa e três reais e oitenta centavos). R$ 1.004.037,50- (um milhão e quatro mil e
trinta e sete reais e cinquenta centavos). Assina Pela Contratante: Maria Pereira da Silva.
Assina Pela Contratada: Elias de Paula Júnior; Ludugerio Carreiro Neto; Rivaldo Dantas
Bandeira Neto e Enioeldo Fernandes Farias. Poranga-CE, 04 de fevereiro de 2025. Maria
Pereira da Silva - Secretário Municipal de Educação, Ciências e tecnologia de Poranga-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.170125-SMS
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde -
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-
01.170125-SMS - Objeto: Aquisição de veículos do tipo furgão destinados a Secretaria de
Saúde do Município de Poranga-CE. - Local de Acesso ao Edital: Av. Doutor Epitácio de
Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000; BNC - Compras;
https://poranga.ce.gov.br/;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às
14h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com - Data de
Abertura: 18 de fevereiro de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h.
Poranga - CE, 4 de fevereiro de 2024
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da
abertura da
sessão: 18 de
fevereiro de 2025 às
08:30 horas, através
do site
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
99274
-4706
ou
do
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 4 de fevereiro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.04.1.
Objeto: Fornecimento de recarga de água mineral de 20L, água mineral de 500ml e Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP (13kg e 45kg), para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Potengi/CE. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início
de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão:
20 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE
ou
ainda,
através
dos
endereços
eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site
Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 4 de fevereiro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão nº 16.001/2024. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato
resultante da Adesão nº 16.001/2024: nº 16.001/2024-SAS - Valor global: R$ 250.000,00;
nº 16.001/2024-SAS - Valor global: R$ 100.000,00. Contratada: 7SERV Gestão de Benefícios
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Sousa Junior. Unidade
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: contratação de empresa
especializada na intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de
combustível, utilizando cartão magnético ou tecnologia similar, para atendimento das
necessidades da frota de veículos da contratante visando alcançar uma série de objetivos
estratégicos e operacionais para a Secretaria de Assistência Social do Município de
Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina
pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura
dos contratos: 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do
contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS: nº 202412200001 - Valor
global: R$ 58.595,00. Contratada: RS Serviços Eletrotecnicos LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Maria Solidia Cavalcante Melo. OBJETO: Aquisições de peças para manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos médicos hospitalares e odontológicos de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Signatária:
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.003/2024 - PE - SMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o extrato do contrato resultante do processo de Pregão Eletrônico nº
10.003/2024: nº 202410240001 - Valor global: R$ 264.000,00 - Contratado: Primax Assessoria e
Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Lídia Barbosa Silva.
Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados no auxílio dos programas do Ministério da Saúde com vistas
na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo financiamento da atenção
primária de responsabilidade da secretaria município de saúde de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pelo contratante: Secretária de Saúde,
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e
Orçamento e a empresa Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: contratação de empresa
especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria para prestação de serviços
advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município
Atuando no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional Federal - 1ª e 5ª Regiões - TRF,
Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - TRT, Tribunal Superior do Trabalho - TST,
Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, além da prestação de
serviços advocatícios de natureza administrativas junto as Repartições Públicas Federais e
Estaduais, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e
Orçamento do Município de Quixelô/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos
e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Antônio
Vicente da Silva Filho e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.2. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Carlos Eduardo Maciel Pereira
Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto:
contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria
para prestação de serviços advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a procuradoria
geral do Município Atuando no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional Federal - 1ª e 5ª
Regiões - TRF, Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - TRT, Tribunal Superior do
Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, além da
prestação de serviços advocatícios de natureza administrativas junto as repartições
públicas federais e estaduais, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de
Quixelô/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total
do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Carlos
Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.3. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Carlos Eduardo Maciel Pereira
Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto:
contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria
para prestação de serviços advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a Procuradoria
Geral do Município Atuando no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional Federal - 1ª e 5ª
Regiões - TRF, Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - TRT, Tribunal Superior do
Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, além da
prestação de serviços advocatícios de natureza administrativas junto as Repartições
Públicas Federais e Estaduais, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de
Quixelô/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total
do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves
e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.4. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Carlos Eduardo Maciel
Pereira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e
consultoria para prestação de serviços advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a
Procuradoria Geral do Município atuando no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional
Federal - 1ª e 5ª Regiões - TRF, Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - TRT, Tribunal
Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal
- STF, além da prestação de serviços advocatícios de natureza administrativas junto as
Repartições Públicas Federais e Estaduais, por intermédio da Secretaria de Assistência
Social do Município de Quixelô/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e
cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Maria Taiana
Guedes e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.
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