DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na
modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.26.1, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para execução das obras de construção de campos society com
vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do
Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal,
através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude, realizado dia 11 de setembro de 2024 às 08:00 horas, pelo endereço eletrônico
www.comprasquixelo.com.br, fora declarado Fracassado pela ausência de licitantes
classificados. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 4 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025.
Aviso de Alteração Nº 01 referente ao Edital de Qualificação Nº 001/2025.
Órgão Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde. Telefone: (85) 40425536. E-
mail:saude.quixere@gmail.com / saude@quixere.ce.gov.br. Endereço: Rua Padre Zacarias,
332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará. Edital: 001/2025. Aviso: A Comissão especial
de Qualificação informa a publicação do alteração Nº 01 vinculado ao Edital de Qualificação
Nº 001/2025 está disponível no Site PNCP e o Site do Município de Quixeré.
Quixeré/CE, 4 de fevereiro de 2025
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.31.01.2025 - SEMED
Extrato dos Contratos da Inexigibilidade Nº 001.31.01.2025 - SEMED. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas organizações, nos Termos da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à
alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar.
CONTRATOS N° 20250203.001 / 20250203.002 / 20250203.003 / 20250203.004 /
20250203.005 / 20250203.006 / 20250203.007 / 20250203.008 / 20250203.009 /
20250203.010 / 20250203.011 / 20250203.012 / 20250203.013 / 20250203.014 /
20250203.015 / 20250203.016 / 20250203.017 / 20250203.018 / 20250203.019 /
20250203.020 / 20250203.021 / 20250203.022 / 20250203.023 / 20250203.024 /
20250203.025 / 20250203.026 / 20250203.027 / 20250203.028 / 20250203.029 /
20250203.030 / 20250203.031 / 20250203.032 / 20250203.033 / 20250203.034 /
20250203.035 / 20250203.036 / 20250203.037 / 20250203.038 / 20250203.039 /
20250203.040 / 20250203.041 / 20250203.042 / 20250203.043 / 20250203.044 /
20250203.045 / 20250203.046 / 20250203.047 / 20250203.048 / 20250203.049 /
20250203.050 / 20250203.051 / 20250203.052 / 20250203.053 / 20250203.054 /
20250203.055 / 20250203.056 / 20250203.057 / 20250203.058 / 20250203.059 /
20250203.060 / 20250203.061 / 20250203.062 / 20250203.063 / 20250203.064 /
20250203.065 / 20250203.066 / 20250203.067 / 20250203.068 / 20250203.069 /
20250203.070 / 20250203.071 / 20250203.072 / 20250203.073 / 20250203.074 /
20250203.075 / 20250203.076 / 20250203.077 / 20250203.078 / 20250203.079 /
20250203.080 / 20250203.081 / 20250203.082 / 20250203.083 e 20250203.084. DATA DA
ASSINATURA DOS CONTRATOS: 03/02/2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.432.239,17 (Dois
Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Dezessete
Reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: A partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro
de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.366.1201.2.046 - Alimentação Escolar da
Educação de Jovens e Adultos - EJA; 0801.12.367.1214.2.050 - Alimentação Escolar ao
Atendimento Educacional Especializado - AEE; 0801.12.361.1201.2.018 - Alimentação
Escolar no Ensino Fundamental; 0801.12.365.1201.2.037 - Alimentação Escolar no Ensino
Infantil - PNAC (creches); 0801.12.365.1201.2.036 - Alimentação Escolar no PNAP;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo; SUB - ELEMENTO: 33.90.30.07
- Gêneros Alimentícios; FONTES DE RECURSOS: 1569000000 - Outras Transferências do
FNDE / 1571000000 - Transferências de Convênio - Estado / Educação / 1552000000 -
Transferências de Recursos do PNAE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima
Coelho. Russas-CE, 03 de Fevereiro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito -
Agente de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.31.01.2025 - SEMED
Extrato de Termo de Ratificação - MARIA VIEIRA LIMA COELHO, Secretária Municipal da
Educação, nomeada através da Portaria nº 10/2025, de 01 de Janeiro de 2025, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do Processo Administrativo de
Inexigibilidade Nº 001.31.01.2025 - SEMED, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação
para a contratação dos produtores credenciados através do processo de Chamada Pública
N° 001/2024 - SEMED, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas organizações, nos Termos da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à
alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar.
AGRICULTORES/PRODUTORES CREDENCIADOS
ATRAVÉS DA
CHAMADA PÚBLICA
N°
001/2024 - SEMED: ADELANGE DE SOUSA COSTA / ADRIANA DA SILVA PAZ / ALIGUEITON
SAYMON SOUSA DA SILVA / ANTONIO MARCOS ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO PEREIRA DA
SILVA / ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / CARLOS HENRIQUE DE
SOUSA LUCAS / CESIO RAMALHO DANTAS / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA /
CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / DAVID MAIA NOGUEIRA / DOMINGOS PAZ CORREIA /
ELAIDE FERREIRA DE SOUSA / ELIÉZIO FERREIRA DE SOUSA / ELIMAR SOUSA SANTIAGO /
ELINEIDE MENDES LIMA / ELIS GLÉSIA LIMA OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / ELIZA
MENDES LIMA OLIVEIRA / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / FRANCISCA ALEXANDRA ALME I DA
BRANDÃO / FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / FRANCISCA REGINA DA SILVA /
FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO / FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA
JUNIOR / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FRANCISCO JOSÉ MOREIRA /
GERLIANE DE ALMEIDA ALVES / GLEIDE DE MOURA FRANCO / HERIVELTON PENHA ELIAS /
IRLIANE PAULINA DE MOURA SANTOS / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL / JOÃO EUDO
MARTINS / JOÃO GOMES DA SILVA / JOÃO MAIA DA SILVA / JOÃO PAULO DA SILVA /
JOAQUIM XAVIER BRANDÃO / JORGE DE SOUSA RODRIGUES / JOSÉ AÉCIO DE MOURA /
JOSÉ AIRTON DE LIMA / JOSÉ EDILSON DA SILVA COSTA / JOSÉ FLÁVIO DE LIMA / JOSÉ
MAURÍCIO DE SENA JACÓ / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / JOSÉ WILDERLAN NUNES DE
ALMEIDA / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA
SILVA / LUCAS OLIVEIRA MENDONÇA / LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE
OLIVEIRA / LUIZ ELIAS SOBRINHO / LUIZ PEREIRA DA SILVA / MANUEL SABINO MENDES
FILHO / MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA / MARIA EDILZA MAIA / MARIA EDINEUDA
SANTIAGO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MARIA ERINALVA SANTIAGO
DA SILVA / MARIA ESTACIO BEZERRA / MARIA EURIDÉ FREITAS ALMEIDA / MARIA
EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE BRITO / MARIA JOSINA MAIA /
MARIA LAÍS DE SOUSA LUCAS / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS /
MATEUS DE SOUSA MAIA / MATEUS MATOSO DA SILVA / MIRIAN TARCIA RIBEIRO/
OLENÚBIA BARBOSA DE LIMA MAIA / PABLO ARAÚJO CAVALCANTE / PAULO TARSSO
CAVALCANTE JUNIOR / PEDRO LIMA RIBEIRO / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA /
TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA / THIAGO ALVES DOS SANTOS / ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANOS - APIMEL / CAEFCE COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA / COOPEMACE-COOPERATIVA
DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DE CEARA / COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ
LOURENÇO - COOPAZEL / COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - COOSEMCE /
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE /
COOPERVEJ - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO PROJETO VENCER JUNTOS. VALOR
GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 2.432.239,17 (Dois Milhões,
Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Dezessete Reais). Por
Fim, determina que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial em
cumprimento do que estabelece a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Russas-
CE, 03 de Fevereiro de 2025. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária Municipal da Educação.
Prefeitura Municipal de Russas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.2025.01-SRPE
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº27.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos
interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino conforme
necessidade da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor
Preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: A partir do dia 05/02/2025 no
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: 17/01/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico
mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-
mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/Ce, 4 de fevereiro de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 03.02.2025.01-CH
A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri/CE, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando o processo de Chamada Pública N°
03.02.2025.01-CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar
a Documentação de Habilitação e projeto de venda no dia 05 de fevereiro de 2025 a 25
de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Dr. Plácido
Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. A Sessão Pública para abertura dos
envelopes ficará marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025, as 13:00h, os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de
expediente normal.
Santana do Cariri/CE, 4 de fevereiro de 2025.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.31.001
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.01.31.001. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para elaboração de
diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo estudo das despesas de pessoal do
Município com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons parâmetros legais (Lei de
Responsabilidade Fiscal), conforme especificações contidas neste instrumento. O Edital e
seus 
anexos,
poderão 
ser 
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
https://solonopole.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://pncp.gov.br/app/. Informações pelo
e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 4 de fevereiro de 2025.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.03.001 - SRP
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.03.001. Objeto: Registro de
Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
https://solonopole.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://pncp.gov.br/app/. Informações pelo
e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 4 de Fevereiro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Construção Civil, para proceder a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo
II, no Distrito de Vila Paulista, nesta municipalidade, conforme Projetos anexos, com recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 36000004952/2023, registrada
no SISMOB do Ministério da Saúde sob o Nº 14700.0480001/24-001.
2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000001/2025 - MENOR PREÇO POR
G LO BA L
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 13
de
março
de
2025
Portal
de
Compras da
BNC
(Bolsa
Nacional
de
Compras)
-
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras
da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de
Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br
5. ID Cidades ES: 2025.012E0500001.01.0001
Barra de São Francisco, 4 de fevereiro de 2025
DOUGLAS DE PAULA VITAL
Secretário Municipal de Saúde