DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba,
ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no
dia 21/02/2025 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º
005/2025, na modalidade concorrência presencial nº 001/2025 - Tipo: Menor preço global
- Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e
mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da
Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 -
Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019), além de
qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - Local: Avenida
Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos
ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 3733.1224 ou, ainda,
através do e-mail: licita@brejetuba.es.gov.br, site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades
2025.015E0700001.01.0002 agente de contração - Raí Silva Badaró
Brejetuba-ES, 4 de fevereiro de 2025
RAÍ SILVA BADARÓ
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº: 3021/2025
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a
celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades
previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a
qual versa a
possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de
Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com
a Organização da Sociedade Civil - OSC OBRA SOCIAL CRISTO REI, para realização do projeto
"AMPLIANDO HORIZONTES" que tem com objeto cooperação técnica e financeira para
realização de despesas de custeio para a melhoria do atendimento no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de 80 (oitenta) crianças e adolescentes de 06 a 14 anos em situação
de vulnerabilidade social. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 999.999,84
(novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos), que serão custeados através EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - ESPELHO DA
PROGRAMAÇÃO Nº 320130820240016 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445131219G0032
- GND3 que terá vigência de MARÇO/2025 a FEVEREIRO/2027. O projeto foi aprovado pelo
Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº
073/2024. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 30 de janeiro de 2025.
DANYELLE DE SOUZA LÍRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023
REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e
destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de
serviços de transporte de resíduos de classe i (hospitalar) destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de
Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI -CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº 082/2023 de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O valor do
presente aditivo é de R$ 254.166,53. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 15000000000 (Recurso
Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Sistema de
Registro de Preços nº 032/2023, protocolo Ged nº 530/2025, processo Ged nº 4624/2023
e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0006. Conceição do
Castelo, ES, 27 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23 E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 14.492.062/0001-72. CONTRATADA: SHOPPING
DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, CNPJ n°. 39.975.095/0001-02, OBJETO: O objeto
da presente contratação é para execução dos serviços de construção do Centro de
Especialidade, na rua Giuseppe Giostri, Centro, Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS
Nº. 014/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a
Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 02/02/2025 e
encerrando em 31/05/2025, bem como a prorrogação do Cronograma Físico-Financeiro da
obra para o mês de fevereiro/2025, conforme especificação do anexo I deste termo
aditivo, com fundamentos nos termos do art. 57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
ID CidadES Contratação nº2023.036E0500001.01.0012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em epígrafe,
cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO EM JORNAL
DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
conforme
segue:
FRACASSADA.
CÓD.
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.01.0006
Jerônimo Monteiro, 4 de Fevereiro de 2025
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº.
8136/24, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de
Licitação nº 10/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, inscrito no CNPJ
67.729.178/0002-20, objetivando a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita
nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Jerônimo Monteiro-ES, no
valor de R$ 9.989,00 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2024
PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e a LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES
ASSINATURA: 30/12/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 600.870,00
OBJETO: Ofertar e manter, de forma qualificada, o serviço de proteção social alta
complexidade aos jovens e adultos com deficiência física, auditiva e visual, em situação de
dependência, sem retaguarda familiar, residentes do Lar da Fraternidade.
RECURSO 22
22.01.082440016.2.018
3.3.50.41.0000000 - Contribuições
Fonte de Recursos: 1661000000
PROCESSO: 20.275/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.09.0007.
PROCESSO: 9358/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO
MONTEIRO - ES.CNPJ:15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO
POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ:02.722.566/0001-52. OBJETO: Este Contrato de Programa tem
por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão
associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos
serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e
de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de
Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de
transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CO N S O R C I A D O,
bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
VALOR TOTAL:O valor total da contratação é de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de
programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do
CONSORCIADO, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro
correspondente, a saber:Projeto/Atividade:110002.1030200312.065.Elemento de Despesas:
33933900000. Subelemento de Despesas: 33933999000. Fonte de Recursos:160000000000
Ficha: 0000058. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA
ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2025.
Thamyres da Silva Correia, Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO DE RATEIO
RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO N° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22404/2024
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE.
Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS
TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO
FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO
DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE.
Valor: R$ 220.030,05 (duzentos e vinte mil, trinta reais e cinco centavos).
Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2025.
Viana/ES, 31 de janeiro de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22404/2024
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM
EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES
Valor: R$ 5.519.097,76 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, noventa e sete reais e
setenta e seis centavos).
Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze meses), contados a partir da data
de sua assinatura, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais
normas complementares.
Viana/ES, 31 de janeiro de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 17/02/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 02/2025, tendo por
objeto a Aquisição de duas motocicletas pariformes para a Secretaria de Trânsito.
(https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/).
Águas Lindas de Goiás-GO, 4 de fevereiro de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Buriti de Goiás, Estado de Goiás,
torna público a anulação do Dispensa Eletrônica, na sua forma Física, oriunda do Processo
Administrativo n.º 064/2025. Informações. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br/: e-
mail buritidegoiascpl@gmail.com, Telefone: 0800 878 5625, das 7:00h às 11:00h e das
13:00h às 17:00h.
Buriti de Goiás - GO, 4 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
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