DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 414.01.01/2022
CONCORRÊNCIA 001/2022
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03.414.01.01/2024, entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Secretário Municipal de Finanças
e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 19.543.790/0001-80; b) Objeto:
Terceira prorrogação de prazo execução do contrato Nº 414.01.01/2022, CUJO OBJETO: é
execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de água na sede do
Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA 02 00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17
Saneamento 17 451 Infra-Estrutura Urbana 17 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 17 451 0045
2061 0000 CONST DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA 4.4.90.51.00 Obras E
Instalações e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução: 01/01/2025 até
31/12/2025; f) Signatários: pelo Contratante: Suely da Silva Sousa - Secretária Municipal de
Saúde; Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao
Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de
Despesas e pela Contratada: Lukas Léda Aramaki Fernandes - ENTEC EMPREENDIMENTOS
EIRELI.
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 559.01.017/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02.559.01.017/2024, entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, junto
ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº 41.994.791/0001-08; b) Objeto: Segunda prorrogação de prazo execução do
contrato Nº 559.01.017/2023 CUJO OBJETO: é o desenvolvimento de projetos de educação
em saúde ambiental nas comunidades rurais do Município de Igarapé do Meio - MA; c)
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde
10 122 Administração Geral 10 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0021 2030 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica 02 07 FMS 02 07 00 FMS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10
301 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301
0021 2032 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO FMS 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica e)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução: 01/01/2025 até 31/12/2025; f)
Signatários: pelo Contratante: Suely da Silva Sousa - Secretária Municipal de Saúde; junto
ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de
Despesas e pela Contratada: João Paulo de Souza Menezes - MENESES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.001/2025. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO POR ITEM.
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar no ano de 2025, de interesse da Prefeitura
Municipal de Matões e da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 17/02/2025. HORÁRIO:
10h:30min. 
ENDEREÇO
DA 
REALIZAÇÃO
DO 
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail:
cplmatoes2021@gmail.com.
Matões- MA, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 27 de fevereiro de
2025 às 09:00 horas, horário local, objetivando a contratação de empresa especializada
para construção de creche e escola de educação infantil, no povoado cocos em
Mirador/MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço
eletrônico 
https://www.licitamiradorma.com.br/ 
ou 
no 
portal 
de 
transparência
http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Mirador-MA, 3 de fevereiro de 2025
JOSINETE RODRIGUES DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
SRP Nº 1/2025
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa
aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Maior
Desconto, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de combustível, para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 21 de fevereiro de
2025, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.
Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao
objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos. 
Meios 
de 
disponibilização 
do 
edital: 
no 
site 
do 
LICITANET
(www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/) , PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de
Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 29 de janeiro de 2025.
TARCIO DE FRANÇA MACEDO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMEDH
Município de MONTES ALTOS através da Comissão de Gestão do Processo de
Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de
proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMEDH para a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e
Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda
ocorrerão no período de 06/02/2025 à 26/02/2025, no horário das 08h às 12h, na
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano, localizada na Av e n i d a
Fabrício Ferraz, s/n, Centro - Montes Altos - MA. O edital poderá ser consultado
gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da
data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na
rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria
Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano de Montes Altos, no endereço
supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do
Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.montesaltos.ma.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas e-mail: semedhmontesaltos2018@hotmail.com.
Montes Altos- MA, 31 de janeiro de 2025.
RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ: 06.014.005/0001-
50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação
na modalidade Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição de produtos da
agricultura familiar para composição da alimentação escolar em Olho d'Água das Cunhãs
MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da
Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com
ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser
obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive),
de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa nº 56, Centro.
Olho d'Água das Cunhãs/MA, 3 de fevereiro de 2025.
GARDEHENIA SOUSA LOPES
Secretário (a) Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202500602/2025 do tipo: Menor por ítem, para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material permanente para atendimento da Prefeitura
Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 17
de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa
Nacional 
de
Compras 
- 
BNC
- 
endereço
https://www.bnc.org.br. 
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202500702/2025 do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de
empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de móveis carteiras
escolares e materiais permanente para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa
Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 17 de fevereiro de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de
Compras 
-
BNC 
-
endereço 
https://www.bnc.org.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202500802/2025 do tipo: Menor preço por lote, para futura e eventual contratação de
empresa para locação de estruturas para evento para atendimento da Prefeitura
Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 17
de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa
Nacional 
de
Compras 
- 
BNC
- 
endereço
https://www.bnc.org.br. 
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202500902/2025 do tipo: Menor preço por lote, para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, água mineral para
atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se
realizará ás 15:00 hs do dia 17 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão