DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa
Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina
web
no
Portal:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
-
endereço
https://www.bnc.org.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso da Concorrência Eletrônica Nº. 03/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro
Mutirão, no município de São Bento/MA - FNDE- Creche Tipo 2. Publicado no DOU nº 22,
do dia 31/01/2025, seção 3, página 380. Onde Se Lê: Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2025, Data para abertura de propostas e
início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/02/2025, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/; Leia-Se: Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das
08:00 horas do dia 04/02/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a
partir
das
08:00
horas
do
dia
20/02/2025,
horário
de
Brasília/DF,
local
https://licitanet.com.br/.
São Bento -MA, 3 de fevereiro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 4.2801.1/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, torna público que está
realizando licitação na Modalidade Chamamento Público, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas
organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições do §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06, de
08/05/2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16/11/2021, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09 horas do dia
27/02/2025. A sessão pública de julgamento será realizada presencialmente na Sala da CPL
no
dia
e
horário
marcados.
O
Edital
está
disponibilizado
nos
endereços:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua
Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte-MA, 4 de fevereiro de 2025.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250057. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-INEX.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): COSTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços advocatícios especializados na defesa judicial e no âmbito consultivo para
atender o Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta
mil
reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 240.000,00, Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da
Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria,
Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 240.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025. FRANCISCO
FERREIRA LIMA FILHO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo administrativo nº 0101.07997.2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município,
tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus
jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente
processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade COSTA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 25.381.352/0001-65 para
a Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na defesa
judicial e no âmbito consultivo para atender o Município de Vargem Grande/MA, pelo valor
total R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), na forma do art. 74, III da Lei nº
14.133/2021.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL
n° 002/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CREAS) VISANDO ATENDER AO CONVENIO 943913/2023-MDASCF-CAIXA, NO MUNICÍPIO
DE COMODORO-MT, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no
dia
24/02/2025,
na
Plataforma
eletrônica
LICITANET,
através
do
site
www.licitanet.com.br.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida
pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00
horas.
Comodoro - MT, 4 de Fevereiro de 2025.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2025 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/,
forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT".
Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação,
a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 05 de fevereiro de 2025 às
09:00 horas, até o dia 18 de fevereiro de 2025 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).
O início da disputa ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (HORÁRIO
DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser
solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-
mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 4 de fevereiro de 2025.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 003/2025/PMC
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
071.202/2024.
ÓRGÃO
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: Registro de preços visando ao fornecimento de Gêneros
Alimentícios Proteicos, para atender as demandas na execução das ações, serviços,
programas e projetos socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD e suas
unidades. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de
Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de
Cuiabá-MT
e
www.bllcompras.org.br.
CONTATO:
Tel.
(65)
3645-6241
E-mail:
pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 4 de fevereiro de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
002/2025 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio
da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Sagraram-
se vencedoras as seguintes empresas: CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA -
CNPJ: 50.387.266/0001-07 itens 04, 07, 19, 20, 22, 26, 35, 66, 70 71, 73, 74, 76, 86, 89,
94, 95, 99, 102 total R$ 229.593,20; COMERCIAL LUAR LTDA - EPP - CNPJ: 02.545.557/0001-
33 itens 03, 05, 09, 10, 25, 27, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 54, 68, 69, 72, 75,
83, 84, 88, 98 total R$ 84.053,00; DANIEL FARIAS CANINDE LTDA - ME - CNPJ:
46.458.506/0001-40 itens 80, 81 total R$ 54.090,00; FRANTZ BEEF COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.436.575/0001-76 itens 14, 85, 97, 101 total R$ 123.592,00;
IVAN DIAS LINS - ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 06, 08, 11, 17, 21, 23, 24, 32, 32,
41, 77, 79, 87 total R$ 157.593,50; LAERCIO BATISTA DA SILVA - CNPJ: 12.212.595/0001-28
itens 02, 15, 16, 28, 52, 63, 78, 90 total R$ 218.027,50; MARTINS & MARTINS NETO LTDA
- CNPJ: 13.338.773/0003-96 item 67 total R$ 99.000,00; MORAES DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.085.960/0001-93 itens 29, 96 total R$ 3.842,00; NABELLA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 27.981.389/0001-50 itens 12, 13, 42
total R$ 14.859,00 e a empresa SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA - CNPJ:
55.191.360/0001-00 itens 01, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
64, 65, 82, 91, 92, 93, 100 total R$ 380.435,00
.
Itaúba/MT, em 3 de Fevereiro de 2025.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, para manutenção das
diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de fevereiro de 2025, às 09h00min.
(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do
EDITAL:
por
meio
do
site:
www.licitanet.com.br
e
no
site
da
Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 4 de fevereiro de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 09/2024
A Comissão de agente de contratação, da Prefeitura Municipal de Poconé, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 067/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que a vencedora da presente licitação destinada para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS "CENTRO DE APOIO
PSICOSSOCIAL" EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
PROJETO E PLANILHA foi a empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
13.793.457/0001-42.
Pocone, 30 de janeiro de 2025.
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de contratação
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