DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc: 01/2025. Disp: 01/2025. Obj: Prestação de Serviços Especializados em Gravação
Digital de Áudio, Vídeo e Transmissão ao Vivo das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e
Solenes da Câmara Municipal. Contratada: Livia Caroline Fernandes Faria, 58.871.193/0001-
36. Valor Global R$ 13.200,00. Vigência 31/01/25 à 31/12/25. Fund Legal: Lei Fed.
14133/21
Proc: 02/2025. Disp: 02/2025. Contrato: 04/2025. Obj: Prestação de Serviços Assessoria
Jurídica em Licitações Públicas à Câmara. Contratada: Lucilene Marques da Silva, OAB/MG
161.533. Valor Global: R$ 53.040,00. Vigência: 04/02/25 à 04/02/26. Fund. Legal: Lei Fed.
14133/21
Proc: 03/2025. Inexig: 01/2025. Contrato: 02/2025. Obj: Prestação de Serviços de
Assessoria Jurídica à Câmara. Contratada: Gabriel Diniz, Avila e Guimaraes Sociedade de
Advogados Associados, 33.747.198/0001-20. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 03/02/25
à 03/02/26. Fund. Legal: Art. 74, inciso III, alínea "C", c/c § 3º do Art. 74 da Lei
14133/21
Proc: 04/2025. Inexig: 03/2025. Obj: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de
Contabilidade Pública à Câmara. Contratada: Consystem Ltda - ME, 02.325.018/0001-99.
Valor Global: R$ 70.800,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Fund. Legal: Art. 74, inciso III,
alínea "C", c/c § 3º do Art. 74 da Lei 14133/21
Proc: 05/2025. Disp: 03/2025. Obj: Fornecimento de Lanches à Câmara Municipal.
Contratada: Juliana Aparecida de Menezes - MEI, 29.382.456/0001-45. Valor Global: R$
6.000,00. Vigência: 05/02/25 à 31/12/25. Fund. Legal Lei Fed. 14133/21. Ag. de
Contratação: Érica Cristina G. da Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
Comunicamos a publicação do Processo Administrativo nº 003/2025, Dispensa
Eletrônica nº 003/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de desenvolvimento, gestão, hospedagem web, cessão de licença, diretos de
uso de software web (sítio eletrônico oficial), e-mails institucionais governamentais e
suporte online e presencial para a Câmara Municipal de Serro, durante o ano de 2025.
Período de propostas: 06/02/2025 a 11/02/2025 (até 7:59hrs). Data da sessão pública:
11/02/2025, 08:00hrs. O Aviso de Dispensa e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.camaraserro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Rua Flamboyant, nº 562 - São Geraldo -
Serro/MG - Email: licitacao@camaraserro.mg.gov.br - Site: www.camaraserro.mg.gov.br -
Fone: (38) 3541-1284 - Telefax: (38) 3541-1508.
Serro, 3 de fevereiro de 2025
JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço
Aquisição de Veículo Automotor 0 Km Tipo Caminhonete 4 portas para a
Secretaria do Bem-Estar Social. Recebimento de propostas até 20 de fevereiro de 2025, às
08h:00min. Sessão: 20 de fevereiro de 2025 às 08h00min. Informações completas com a
Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site:
www.aguanil.mg.gov.br. 
O 
pregão 
eletrônico 
será 
realizado 
através 
do 
site:
https://www.licitanet.com.br
NIDIA LYSNEY BELCHIOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei
14.133/21, PAL 003/2025, CE 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada do
ramo de engenharia para pavimentação em blocos de concreto sextavado na Avenida
Gaudêncio Silva, situada no Distrito de Engenheiro Schnoor, no Município de Araçuaí-MG,
conforme Contrato de Repasse nº 948671/2023, firmado entre o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município
de
Araçuaí-MG. 
Abertura
24/02/2025, 
às
09:00
horas, 
na
plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail
licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 4 de fevereiro de 2024
LORENA LUIZ MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 44/2024, PL 239/24. RP mat. Médicos hospitalar descartáveis e
outros, por 12 meses. Venc Beaga Hospitalar Eireli, Bellamed Produtos Hospitalares Ltda,
Biolab Soluções p/ Saúde Ltda, Citso Comercio Serv. Importador Informática Ltda,
Conectamed Comercio Distribuição Ltda, Conexão Médica Comercial Ltda, Distribuidora
Norte Alimentos Ltda, Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, Figueroa Gomes
Comercial Ltda, Goldmed Importação Produtos Hospitalares, Mastermed Comercial Ltda,
Medevices Produtos Médicos Hospitalares Ltda, MG Flex Ltda, NK Materiais Hospitalares
Ltda, Perola Importadora Distribuidora Hospitalar Eireli, Posterari Assessoria Técnica
Eireli, Rosilan
Comercio Licitações
Ltda, Treze Distribuidora
Ltda, Vieira
& Cia
Distribuidora Ltda, Visamed Comercio Material Hospitalar Eireli Fracassados 6 28 29 30
37 38 39 40 48 54 56 58 63 67 68 70 71 80 86, Desertos 20 81 Vlr global R$ R$
513.237,80.
GABRIEL PARREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºADITIVO CONTRATO Nº 118/2023 - Termo de aditamento ao contrato Nº 0118/2023 QUE
TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) retroescavadeira, conforme convênio/MDR Nº
46819/2021.partes: município de carmésia (mg) e valence máquinas e equipamentos ltda,
CNPJ Nº 08.250.241/0001-09. Objeto: Prorroga o prazo do instrumento principal por mais
03 (três) meses. Nova Vigência: 25/04/2025. - Processo número: 077/2023 - Licitação:
Pregão Eletrônico nº 021/2023. Data: 17 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2025
O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada
licitação,
na
modalidade
Pregão Eletrônico
RP
nº
01/2025
-
Processo
Administrativo de Licitação nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento parcelado de material de construção, elétrico e ferramentas para o Município
de Central de Minas - MG. Início de recebimento das propostas: 05/02/2025 às 09h00min.
Fim de recebimentos das propostas: 17/02/2025 às 08h00min. abertura de propostas:
17/02/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.:
(33) 99987 - 0067.
GILBERTO CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PL Nº. 013/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública RETIFICAÇAO ao PL nº. 013/2025 e
CRED 001/2025. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 04 DE
FEVEREIRO DE 2025, PÁG. 227, SEÇÃO 3. ONDE SE LE CRED: 18/02/2025 A 01/12/2025,
LEIA-SE CRED: 06/02/2025 A 30/12/2025.
Diante do presente esclarecimento, NÃO altera-se as demais cláusulas.
Chapada Gaúcha - MG, 4 de fevereiro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: Credenciamento e
cadastramento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços, para atender a
Secretaria Municipal de desenvolvimento social, pelo período de 12 (doze) meses; Abertura
de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/03/2024 às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 4 de fevereiro de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas
Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/02/2025, às 09h00min. Tudo
de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 4 de fevereiro 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 001/2024 - Tipo
menor preço, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição com
serviços de instalação de aparelhos condicionados de ar com o objetivo de propiciar
climatização das Secretárias do Munícipio de Contagem/MG. Data: 28/02/2025, às
09h30min
RETIRADA DE
EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL
A PARTIR
DE 07/02/2025:
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações 
através 
do 
e-mail:
cpl.contagem@contagem.mg.gov.br.
KARINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024
Registro de Preços n.° 036/2024
Processo de Compra n.° 296/2024 - Processo Licitatório n.° 160/2024
Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros,
em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança
da Saúde, para o ano de 2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que após a publicação do resultado anterior, a proponente vencedora dos
itens 14, 19, 20, 22 e 26, MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 54.164.523/0001-
00, declinou da assinatura da Ata de Registro de Preços, motivo pelo qual os referidos itens
adjudicados foram repassados aos colocados subsequentes na ordem de classificação.
Portanto, comunicamos o seguinteresultado: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI -
08.504.258/0001-37, referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17,
18, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 34 , 35, 39, 40, 41, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 55 e 56; e SMH
REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - 45.999.330/0001-70, referente aos itens
04, 14, 16, 19, 20, 22, 26, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 42, 43, 46, 49, 50, 54 e 57.
Coronel Fabriciano, 3 de fevereiro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação