DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Registro de Preços n.° 003/2025
Processo de Compra n.° 005/2025 - Processo Licitatório n.° 002/2025
Futura e eventual aquisição de Fralda Geriátrica Descartável, para atender a
demanda de consumo do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas e
cumprimento de determinações judiciais em face do Município de Coronel Fabriciano/MG,
em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de
Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/02/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de fevereiro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 069/2024 - Registro de Preços n.° 036/2024 - Processo de Compra n.°
296/2024 - Processo Licitatório n.° 160/2024
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes OLIVEIRA
FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, ao valor global de R$ 421.953,71; e SMH
REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - 45.999.330/0001-70, ao valor global
de R$ 237.811,04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo
Licitatório n° 008/2025, Inexigibilidade n° 006/2025 e Edital nº 004/2025, cujo objeto Edital
para Aquisição de produtos na modalidade Chamada Pública, que consiste em credenciar
fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino de Delfim Moreira para o ano letivo de 2025. Data de início da sessão:
27 de fevereiro de 2025 as 09h00min. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no
site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para
maiores
Informações
no
e-mail:
licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.
Em 31 de janeiro de 2025
EDILBERTO MARQUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024
Processo Licitatório Nº. 267/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90053/2024, tipo menor valor, objeto: contratação de empresa especializada em obras
civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis,
Minas Gerais, conforme edital e seus anexos.
Comunicamos a todos interessados que, conforme OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº
004/2025 o processo em epígrafe está anulado. O ofício mencionado encontra-se
disponível para consulta no portal da transparência deste município.
Divinópolis, 16 de janeiro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90054/2024
Processo Licitatório Nº. 268/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 268/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90054/2024, tipo menor valor, objeto: contratação de empresa especializada em obras
civis para construção da Unidade De Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no
município de Divinópolis, Minas Gerais.
Comunicamos a todos interessados que, conforme OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº
004/2025 o processo em epígrafe está anulado. O ofício mencionado encontra-se
disponível para consulta no portal da transparência deste município.
Divinópolis, 16 de janeiro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 001/2025 do Ct 001/2022 - Pl 321/2021
Contratada: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,87%
conforme IPCA de DEZ/2023 a NOV/2024. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. Lucas Lopes
Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PNAE
A Prefeitura Municipal de Dom Bosco - MG, através de sua Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público nº 001/2025. Objeto:
Contratação através de Chamada Pública cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Protocolos até as 10:00 horas do dia 6 de março de
2025, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone: (038) 99746-0028.
Dom Bosco/MG, 4 de fevereiro de 2025.
OSVANILDE DE FÁTIMA DA MOTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Extrato do edital 001/25. Processo 001/25
Concorrência Eletrônica nº 001/25. Objeto da Licitação:
Contratação de pessoa
empresária para execução de
pavimentação e
recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias públicas do município de Engenheiro
Navarro/MG; com recurso proveniente do contrato de financiamento nº. 951064/2023.
Acolhimento das propostas: 05/02/25 a partir das 08:00 horas até 20/02/25 às 08:29
horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. do dia 20/02/25 Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.
Torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar
na data de 10 de fevereiro de 2025 às 09h00min, procedimento administrativo para fins de
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração de mini
incubadoras e qualificação/validação de autoclaves, tudo de acordo com os detalhamentos
do Edital e seus Anexos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde. O
edital de
dispensa permanecerá
disponível no sítio
do município
no endereço:
www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1264,
Ervália/MG, 4 de fevereiro de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
contrato administrativo nº 066/2024
Concorrência Eletrônica nº 004/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: BMS Construções e Comércio
Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de Vigência: 02 (dois) meses. Fronteira/MG;
08 de novembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº 066/2024
Concorrência Eletrônica nº 004/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: BMS Construções e Comércio
Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de Vigência: 02 (dois) meses. Fronteira/MG;
07 de janeiro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min
do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria,
qualificação, serviço de apoio técnico para coordenadores, agentes servidores e equipe
operacional do cadastro único, no desenvolvimento, qualificação e fortalecimento da gestão do
Cadastro Único e Programa Bolsa Família, com monitoramento e avaliação das ações.
Fronteira/MG, 3 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Nº 11/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 28 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais siderúrgicos,
serralheria e aço em geral, consumíveis de solda, cortes, fixadores e rodízios, a serem
utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 4 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Nº 12/2025
Tipo: Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de recarga de gás
liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, a serem utilizados no desenvolvimento das ações
diárias de diversas secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 4 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Permissão de uso de espaço público para exploração comercial destinada à
instalação de barracas para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas durante
o evento "Carnaval 2025" do Município de Guarani-MG. Data da Sessão: 26/02/2025 às
08h30min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br.
Critério
de Julgamento:
Maior Preço
Global.
Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Não.
Tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para ME/EPP: Não.
Guarani-MG, 4 de fevereiro de 2025
MARLEI GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo