DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
processo por Inexigibilidade, objetivando a contratação de escritório de advocacia
especializado para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de
Agricultura, com o objetivo de: realizar estudos, análises e pareceres jurídicos acerca de
programas e projetos voltados ao interesse público e social na área de agricultura familiar;
orientar e auxiliar, do ponto de vista legal, na organização dos documentos necessários
para adesão, participação e execução dos projetos; prestar consultoria na elaboração,
revisão e formalização de parcerias, convênios ou outros instrumentos jurídicos junto a
órgãos públicos estaduais e federais; e promover a articulação de políticas públicas no
âmbito legal, visando fortalecer e potencializar a agricultura familiar no Município de
Serranópolis de Minas, no valor de R$ 7.240,00 (Sete mil e duzentos e quarenta reais)
mensal, por um período de 12 (doze) meses. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-
mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas-MG, 3 de Fevereiro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 011/2025 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025
Contratada: Talita Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 46.680.691/0001-12, no
Valor mensal de R$ 7.240,00 e Global de R$ 86.880,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e
oitenta reais). VAL: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 3 de Fevereiro de 2025.
Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025, Processo Nº 010/2025. Contratada: TALITA DIAS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 46.680.691/0001-12. Objeto:
contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de
assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de: realizar
estudos, análises e pareceres jurídicos acerca de programas e projetos voltados ao
interesse público e social na área de agricultura familiar; orientar e auxiliar, do ponto de
vista legal, na organização dos documentos necessários para adesão, participação e
execução dos projetos; prestar consultoria na elaboração, revisão e formalização de
parcerias, convênios ou outros instrumentos jurídicos junto a órgãos públicos estaduais e
federais; e promover a articulação de políticas públicas no âmbito legal, visando fortalecer
e potencializar a agricultura familiar no Município de Serranópolis de Minas. Valor mensal:
R$7.240,00 - VALOR TOTAL: R$86.880,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação
03/02/2025 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
Serranópolis de Minas-MG, 3 de fevereiro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA LMG 874, BAIRRO BALANÇA, SIMÃO PEREIRA
MG, OBJETO DO CONVENIO DE SAÍDA 491000282/2024/SEGOV QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS, cujas
especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo:
menor preço global, abertura das propostas: 20 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no
site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº
90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05.002/2025
Processo Administrativo 07/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de saúde de médico generalista no âmbito do Pronto
atendimento no Centro de Saúde de Tapira, conforme condições, elementos descritivos,
parâmetros e quantidades do termo de referência, em atendimento às necessidades da
Sec. Mun. de Saúde de Tapira.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@tapira.mg.gov.br.
Em 4 de fevereiro de 2025.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2025
Proc. Licitatório 5/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para atender
às necessidades das Sec. Mun. e Setores da Prefeitura de Tapira, com foco especial na composição da
merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares.
Publicado no jornal DOU no dia 03/02/25, Seção 3, Pág. 230. Onde lê-se: abertura:
13/02/25 às 13h30min, leia-se abertura: 14/02/25 às 09h00min, tipo: menor preço por item.
Em 4 de fevereiro de 2025.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo n.° 071/2025 Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq)
para atender às demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/02/2025 às 09h:30min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas
neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão
ser
acompanhados
pelos
interessados
para
ciência
através
do
site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas.
Três Corações-MG, 4 de fevereiro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2025, Processo Licitatório nº 014/2025. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as
escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/02/2025, às 09h00min na
Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2025, Processo Licitatório nº 031/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado
para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/02/2025, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 04/2025, inexigibilidade nº 14/2025, Processo Licitatório
nº 030/2025 Objeto: Credenciamento de Prestação de serviços de despachante com
fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal,
atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Interessados
podem
se
credenciar
a
partir
do
dia
10/02/2025,
Edital:
no
e-mail.
licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG.
João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2024 objetivando a
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 14/02/2025 às
09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital
encontra
-
se
disponível
aos
interessados
no
site
https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2024/ e no licitanet, na
sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
097/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2024 objetivando a aquisição de
equipamentos para as secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social e
Desenvolvimento Econômico de Tupaciguara , conforme quantidades e especificações
contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A
sessão será realizada no dia 24/02/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br
. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email
licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no
site
http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na
sede
do
departamento e
no
mural,
gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução
Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia
para execução de Pavimentação Asfáltica em PMF - Pré-Misturado a Frio, sinalização
horizontal e vertical em vias públicas na comunidade de Peixe Cru, município de
Turmalina/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro e demais documentos técnicos, através do Contrato de Repasse OGU nº
953006/2023/MCIDADES/CAIXA, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023
(critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei
Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de
propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as
07h59min do dia 19 de fevereiro de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão:
19/02/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado,
nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-
mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo
https://licitar.digital/.
Em 3 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o
Credenciamento
001/2025, Inexigibilidade
de
Licitação
nº 001/2025,
destinada ao
Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de alimentação em atendimento
à manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Turmalina/MG, que
será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023
(regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de
dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie,
bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 06 de
fevereiro de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 3 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
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