DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500191
191
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 063/2025 que trata da contratação da empresa
CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do
Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. DILCIANE OLIVEIRA HAGE, Agente de
Contrações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Afuá - PA, 15 de
janeiro de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025
O MUNICIPIO DE AFUÁ através do setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Afuá/PA, realizará Inexigibilidade de Licitação nº 3/2025, com supedâneo no Art. 74, inciso
III, alíneas "c", nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ-PA E SECRETARIAS. VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 420.000,00
(Quatrocentos e vinte mil reais), Afuá-Pará, 13 de janeiro de 2025.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar-
PNAE, no município de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/02/2025, às
08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 4 de fevereiro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA E
DEMAIS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA.
CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA, CNPJ Nº 33.531.257/0001-29. CONTRATO Nº
008.005.2025-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70.
VALOR TOTAL: R$ 1.535.079,15 (Um milhão quinhentos e trinta e cinco mil setenta e nove
reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 009.005.2025-SMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 377.589,75
(trezentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco
centavos). CONTRATO Nº 010.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB CNPJ Nº 31.956.866/0001-02; Fundo Municipal de
Educação de Baião/PA, CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 450.338,70
(quatrocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos).
CONTRATO Nº 011.005.2025-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 38.066,25 (trinta e oito mil
sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 012.005.2025-SEMMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-
96. VALOR TOTAL: R$ 17.292,50 (dezessete mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: De 16/01/2025 até 31/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70. ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-PMB. CONTRATO Nº 001.007.2025-PMB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
ESPECIALIZADO
VOLTADO
PARA
A
SUPERVISÃO,
ASSESSORIA,
FISCALIZAÇÃO
E
GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA. CONTRATADO: S J ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 8.472.387/0001-69. VALOR: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA:
27/01/2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SMS. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
001.006.2025-SMS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
DE EMPRESA
PARA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Nº
CNPJ: 17.545.698/0001-23.
CONTRATADO ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 04.547.278/0001-34. VALOR: R$
6.587.372,11 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e trezentos e setenta e dois
reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021-SMS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,
PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DA
COMUNIDADE DE CARDOSO, MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA. contratante: Município de
Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de
Prazo Contrato Nº 025.006.2021-SMS, contratado:
VALCILEI BORGES LOPES, CPF:
019.XXX.XXX-02. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMA COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE
APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO
AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE E UNIDADES AMBULATORIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Saúde de
Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 027.005.2024-SMS,
contratado: DIGTECHNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.744.680/0001-68. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025
ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: ADESÃO Nº 002/2022-SMS. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2021033, ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021-047 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCURUÍ (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-
SAMU 192, HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ-H.M.T., UNIDADE DE ATENDIMENTO COV I D,
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS (ESF, MELHOR EM CASA, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA,
AMBULATÓRIOS
DE ESPECIALIDADES
(CONSULTAS E
EXAMES ESPECIALIZADOS)
DO
MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TUCURUÍ-PA). contratante:
Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 6º
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002.008.2022-SMS, contratado: A. R. GONÇ A LV ES
LTDA, CNPJ: 22.802.226/0001-49. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 02/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMB
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
sob o n° 003/2025-PMB, Processo n° 0052025003, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo
por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO DE ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUIMICO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS NO MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura:
17/02/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A
retirada
do
edital
encontra-se
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA 4 de fevereiro de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
ADENDO Nº 1 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
REFERÊNCIA: Data de Abertura - aviso de chamada pública n° 001/2025, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE
I - RELATÓRIO.
1.Trata-se alteração da data da sessão presencial que estava marcada para o
dia 05 de março de 2025, que devido a urgência na contratação do objeto que se trata de
alimentação escolar, e respeitando o prazo de 20 dias corridos da data de sua publicação
de acordo com o art. 32, parágrafo único da resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 do
FNDE, a sessão acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h:00min .
2.Este adendo será entranhado nos autos do processo de contratação direta em
epígrafe e poderá ser consultado por todos os interessados no Departamento de Licitações
e Contratos.
Barcarena/PA, 4 de fevereiro de 2025.
THAIS SILVA QUARESMA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0372/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº
9082/2022. Contrato nº 0372/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO, MOTO, PICKUP, VAN, CAMINHÃO BAÚ E
AMBULANCHA, COM E SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
BARCARENA,
CNPJ
Nº
12.710.978/0001-26. Contratado: P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob
o nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais
12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 17 de fevereiro de 2025 até
o dia 17 de fevereiro de 2026. reajuste de valor do contrato em aproximadamente
4,91% consoante ao Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM do período de 09/2023
a 09/2024. Para efeitos da aplicação do índice oficial foi utilizado como base o valor
atual do contrato, cujo importe é de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil). Com isso,
o valor reajustado passa a ser R$ 283.259,76 (duzentos e oitenta três mil, duzentos e
cinquenta e nove reais e setenta seis centavos), referente ao período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.
Barcarena, 31 de janeiro de 2025.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9081/2023. Contrato nº 325/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE REAGENTES
QUÍMICOS, INSUMOS E CONSUMÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
COM FORNECIMENTO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE
BARCARENA/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ
Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: M.B.COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
sob o nº 97.369.128/0001-69. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato por
mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 01 de fevereiro de 2025
a 01 de fevereiro de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei
8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão,
desta forma, prorroga-se o início da vigência do contrato para o dia 03 de fevereiro
de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. O valor para a renovação do presente termo
aditivo é de R$ 3.521.153,47 (três milhões, quinhentos e vinte um mil, cento e
cinquenta três reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 03 de fevereiro
de 2025.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9086/2023. Contrato nº 347/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA,
CNPJ Nº
12.710.978/0001-26. Contratado:
SAMTRONIC INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 58.426.628/0001-33. Objeto do 1º Termo Aditivo:
renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia
30 de janeiro de 2025 até o dia 30 de janeiro de 2026. O valor para renovação do
referido aditivo é de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para o período
de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 30
de janeiro de 2025.
Fechar