DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMED-PMB
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte
Escolar para atender os alunos das escolas da rede Municipal e Estadual de ensino do
Município de Bonito/Pá, o edital e seus anexos estão à disposição, no site: Portal da
transparência 
da 
Prefeitura 
(http://
www.bonito.pa.gov.br); 
no 
Mural 
de
licitações(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. informações
e-mail: setor.licitacoespmbonito@gmail.com. Data da Abertura: 18/02/2025, às 10:00
horas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-PMB
Objeto: Credenciamento para aquisição de combustível (Gasolina e Diesel S-10)
para serem usados na Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de Bonito/Pá, o edital de
credenciamento e seus anexos estão à disposição, no site: Portal da transparência da
Prefeitura 
(http:// 
www.bonito.pa.gov.br); 
no 
Mural 
de
licitações(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. informações
e-mail: setor.licitacoespmbonito@gmail.com.
Bonito/Pa, 5 de fevereiro de 2025.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de materiais básicos de construção, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. Data
19/02/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do
site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 4 de fevereiro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0801001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança.
Contratado: Luiz Claudio de Souza Almeida - Sociedade Indiv. de Advocacia. Contrato nº
20250101. Valor Global: R$ 84.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica administrativa em
compras públicas, licitações e contratos de forma a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança-PA. Vigência: 10/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura do contrato: 10
de janeiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE
Nº 6.2025-0801001.
Requerente:
Prefeitura Municipal
de
Bragança. Contratado: Luiz Claudio de Souza Almeida - Sociedade Indiv. de Advocacia. Valor
Global: R$ 84.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria jurídica administrativa em compras públicas, licitações
e contratos de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA .
Bragança/Pa, 4 de fevereiro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº
9.2024-013. Requerente:
Secretaria Municipal
de Saude.
Contratado:
Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250064. Valor Global: R$
883.442,50; Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda. Contato n° 20250065. Valor Global: R$
806.770,40; Contratado: Distriben Dist. de Prod. Farmaceuticos Hospitalares Ltda. Contato
n° 20250066. Valor Global: R$ 708.207,89; Contratado: Mednordeste Comercio de
Medicamentos Ltda. Contato n° 20250067. Valor Global: R$ 676.238,00; Contratado: PPF
Com. Serv. Ltda. Contato n° 20250068. Valor Global: R$ 733.726,00; Contratado: Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250069. Valor Global: R$ 2.042.102,28;
Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contato n° 20250070. Valor
Global: R$ 691.267,68; Contratado: PRS de Castro Ltda. Contato n° 20250071. Valor Global:
R$ 278.947,20; Contratado: R S Lobato Neto Ltda. Contato n° 20250072. Valor Global: R$
572.715,50; Contratado: J E Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250073. Valor Global:
R$ 428.956,44; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n°
20250074. Valor Global: R$ 706.735,68; Contratado: PDL Neto Comercio Atacadista de
Medicamentos Ltda. Contato n° 20250075. Valor Global: R$ 132.864,00. Objeto:
contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de medicamentos de
farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. Vigência: 24/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-PE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público
a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº
14.133/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, com
CNPJ nº 26.581.394/0001-02. VALOR TOTAL: R$ R$ 786.414,00. EMPRESA: CLEIDSON
MAURICIO DA SILVA, com CNPJ nº 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ R$ 408.251,00.
EMPRESA: ORESTE BELIQUI NETO CNPJ: 14.825.328/0001-51. VALOR TOTAL: R$ R$ 796.318,00.
EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ: 29.557.976/0001-41. VALOR TOTAL: R$
181.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 03 de fevereiro de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO
LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/0001-02. VALOR TOTAL: R$ R$ 786.414,00. N DA ATA:
004/2025. EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, com CNPJ nº 42.434.204/0001-80.
VALOR TOTAL: R$ R$ 408.251,00. N DA ATA: 005/2025. EMPRESA: ORESTE BELIQUI NETO
CNPJ: 14.825.328/0001-51. VALOR TOTAL: R$ R$ 796.318,00. N DA ATA: 007/2025. EMPRESA:
MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ: 29.557.976/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 181.000,00. N
DA ATA: 006/2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 03
de fevereiro de 2025. Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-008/2024-FME
O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de
Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em
18/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras
- BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as
necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I, e
demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br), 
portal 
PNCP 
(https://pncp.gov.br), 
mural 
de 
licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 4 de fevereiro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro
oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na
data de 18/02/25 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para
aquisição futura e eventual de Materiais de construção em geral; Materiais elétricos
diversos; Materiais hidráulicos; Materiais de pintura predial; Bombas para poços artesianos
e do tipo amazonas; Materiais elétricos para painéis de bomba de poço artesiano;
Ferramentas e utensílios de oficina; e Equipamentos de proteção individual-EPI's, para
suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA, conforme
especificações, quantidades e preços estimados constantes do Termo de Referência,
Anexos I e I-A deste Edital. Tipo: Menor preço por Item.
O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém
s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br,
portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br)
Breu Branco-PA, 3 de fevereiro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-CPL-001/2024-FME, O Município de
Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Agente
de Contratação, faz retificação da publicação feita no Diário Oficial Da União, seção 3, n°
23, pag. 233, edição de 03/02/2025 no que se refere a publicação, justificando que, houve
apenas um erro de digitação. Onde Lê-se: com abertura da sessão na data de 24/02/2025
às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site: Bolsa Nacional de Compras
(www.bnc.org.br), Leia-se: com abertura da sessão na data de 24/02/2025 às 09h00min,
horário 
de 
Brasília-DF, 
através 
do 
site: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
Breu Branco-PA, 4 de fevereiro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMB
tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da
Construção do Mirante de Santana, no Município de Breves, Conforme a Emenda Especial
nº 20241880005. Abertura: 19/02/2025, às 08:30hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 Partes: Fundo
Municipal de Assistência Social e a empresa W.D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº
30.696.841/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de
Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 72/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de
Dezembro de 2024. Haroldo José Bitencourt da Silva Secretário Municipal de Assistência
Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SOUZA & GOUVEIA ODONTO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.811.294/0001-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com
a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
01/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de Dezembro de 2024.
Fabrício Lobão Pereira Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMC/SEME
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo
Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos
Correlatos Para as Escolas Públicas da Rede Municipal, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo
de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;
Portal 
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de fevereiro de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretaria Municipal de Educação

                            

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