DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de tintas para pinturas prediais para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 17/02/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br
e PNCP; informações:
Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 17/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.001 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE
PNEUS,
CÂMARAS 
E
BATERIAS,
PARA
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS, 
FUNDOS 
E 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JACAREACANGA/PA. 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
do 
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 17/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.002 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FRETAMENTO DE AERONAVES (TÁXI AÉREO), POR HORA DE VÕO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA.. O edital estará disponível nos sites do
Município, 
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005- PE/SRP-PMMR. Contrato nº20250009.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora:
Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria
EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. Valor: R$135.838,25. Vigência do contrato:
15/01/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 15/01/2025.
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2024-00024-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20250011.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora:
Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ
nº07.104.536/0001-04. Valor: R$6.144,55. Vigência do contrato: 15/01/2025 a 30/06/2025.
Data de assinatura: 15/01/2025.
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2024-00034-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20250026.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor:
Amadeu Reis de Azevedo. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de
Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$316.187,00. Vigência do
contrato: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/01/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado
pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação
da publicação de terça feira, 21/01/2025. Na página nº208, da edição nº14, na Seção 3 do
Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Dispensa de Licitação nº7/2023-004. Contrato nº20230026. Termo aditivo: 2º
Leia-se: Dispensa de Licitação nº7/2023-004. Contrato nº20230026. Termo aditivo: 3º
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 010/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505211.000048/2024-04,
Concorrência Eletrônica nº 90.027/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: contratação de empresa
de engenharia para ampliação da EMEF José Flávio Alves de Lima, Nova Marabá, zona urbana
do município de Marabá/PA. Empresa: CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
19.661.427/0001-69, Valor: R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais). Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/01/2025. Término da Vigência:
28/02/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 034/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000005/2025-03,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 048/2024- CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL, Empresa:
COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: n°
33.190.948/0001-06; VALOR DE R$ 165.910,50 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e
dez reais e cinquenta centavos), Assinatura 22/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do
Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 064/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000005/2025-41,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços nº 079/2023-CPL, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE
RESERVATÓRIO DE ÁGUA, Empresa: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: n°
18.274.814/0001-80; VALOR DE R$ 84.660,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta
reais), Assinatura 30/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de
Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim-Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21-2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do
Contrato: N S SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.749.284/0001-40; SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - CONTRATO Nº 20250008- Valor global: R$ 353.980,00 (trezentos e cinquenta e
três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 10 de janeiro de 2025 e encerramento em
31 de dezembro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim-Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE
PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do
Contrato: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no
16.895.032/0001-32-PMM- CONTRATO Nº 20250005- VALOR GLOBAL: R$ 344.848,00 (trezentos
e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20250006 -VALOR GLOBAL: R$
58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20250007- R$ 234.620,00 (duzentos
e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 06 de janeiro de 2025 e encerramento
em 30 de abril de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa MARIA E EDITORA EIRELI, CNPJ:
39.425.515/0001-79. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº
01/2022-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO, ALÉM DE PRESTAR
CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO NO MONITORAMENTO DE OBRAS E EMENDAS
CONFORME OS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, BASEADO A ATENDER
AS NECESSIDADES DE DEMANDA DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAPANIM. Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-INEX, com a Empresa
acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23 de dezembro
de 2024 a 23 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de
dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa VITÓRIA DE A. SERRA, CNPJ:
22.360.685/0001-10. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 07/2021. Objeto: Contratação da
Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para a Prefeitura Municipal de
Marapanim, abrangendo as demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais da
Prefeitura. Extrato do 5º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 012/2021, com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20
de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023.002.001-SEMAD-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.002-SEMAD-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.05.002/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua João Paulo II, nº 56, Bairro
Dom Aristides, CEP 67.200-000, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria
Municipal de
Juventude do Município
de Marituba/PA.
Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado:
Ananda Kerlya Mota Lopes, CPF 037.***.***-55. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de
Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração.
AVISO SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-028-SEMED/PMM-Número da Contratação 90028/2024,
PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 223, Nº 18, DE 27/01/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de
Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental
(PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação
Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA ,
conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade
com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária para adequação
do Edital e Anexos da Licitação. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-028-
SEMED/PMM-Número da Contratação 90028/2024, será disponibilizado e republicado com
novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, 
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 001/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202411280025-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de
Materiais e Suprimntos de Informática, em Atendimento às Secretarias, Departamntos e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Contratadas: R. R.
Gomes & Cia Ltda - Epp CNPJ: 08.786.992/0001-36, com o valor global de R$ 1.606.856,00
(um milhão, seiscentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens
0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014,
0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028,
0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0037, 0038, 0039, 0040 // Vixbot Soluções em
Informática Ltda CNPJ n° 21.997.155/0001-03, com o valor global de R$18.218,00 (dezoito
mil, duzentos e dezoito reais), referente ao item 0040. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data da Homologação: 28/01/2025; Rubens de
Sousa Teixeira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 202412270010- IL/CPL/PMM. Contrato nº 2025010001 -
SEMAD/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ:
23.792.525/0001-02. valor global de R$ 41.429,52 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e
Vinte e Nove Reais, Cinquenta e Dois Centavos). Vigência: 06/01/2025 à 06/01/2026.
Rubens de Sousa Teixeira. Prefeito.

                            

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