DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 001_002_003_004_005/2025 FMS, firmado em 22/01/2025, entre o
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas DATAINFO
DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.764.410/0001-
00; HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ Nº 20.486.284/0001-85; JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, pessoa
jurídica de
direito privado,
inscrita no
CNPJ Nº
19.488.746/0001-14; LUMIN AT A
DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ Nº
17.930.584/0001-05; WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ Nº 29.925.582/0001-07. b) Objeto: Aquisição de Materiais
Permanentes (Equipamentos, Mobiliário Em Geral, Material Odontológico E Utensílios
Domésticos) Com O Proposito de Suprir A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Conceição
do
Araguaia-Pa,
Referente
A
Saldo
Das
Emendas:
PROPOSTA
N°:
17453467000122005,
PROPOSTA
N°:
17453467000122009,
PROPOSTA
N°:
17453467000122008,
PROPOSTA
N°:
17453467000122010,
PROPOSTA
N°:
17453467000121011,
PROPOSTA
N°:
17453467000121013,
PROPOSTA
N°:
17453467000121022,
PROPOSTA
N°:
17453467000119010,
PROPOSTA
N°:
17453467000119026,
PROPOSTA
N°:
17453467000119021,
PROPOSTA
N°:
17453467000119024,
PROPOSTA
N°:
17453467000119015
E
PROPOSTA
N°:
17453467000119028. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d)
Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até
31/12/2025. e) Valores Contratuais: DATAINFO DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 2.656,00 (dois mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais). HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO N I CO S
LTDA - R$ 135.173,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e setenta e três reais). JOÃO VICTOR
SOUSA LOPES LTDA - R$ 757,80 (setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.422,00 (um mil, quatrocentos e vinte e dois reais).
WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA - R$ 37.820,00 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte
reais). f) Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE -
10.122.0002.2.098 - 4.4.90.52.00 (15001002) MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - 10.301.0200.2.107 - 4.4.90.52.00 (15001002) MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA-CEO - 10.301.0200.2.108 - 4.4.90.52.00 (15001002)
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0200.2.111 - 4.4.90.52.00 (16000000) ATEN Ç ÃO
BÁSICA DE SAÚDE - 10.301.0200.2.113 - 4.4.90.52.00 (15001002) (16000000) (16010000)
(16210000) MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - 10.301.0203.2.118 -
4.4.90.52.00 (16000000) MANUTENÇÃO DO CAPS - 10.301.0212. 2.121 - 4.4.90.52.00
(16000000) SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA - 10. 302.0210.2.123 -
4.4.90.52.00 (15001002) (16000000) (16210000) PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
10.304.0235.2.129 - 4.4.90.52.00 (15001002) (16000000) (16010000
AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 10.305.0245.2.130 - 4.4.90.52.00
(16000000) (16010000) (16210000)
MANUTENÇÃO DO CEREST-CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO -
10.331.0002.2.131 - 4.4.90.52.00 (16000000
Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o Sr.
JEAN SALES DA SILVA, Sr. VIUMONES BATISTA SANTANA, Sr. JOÃO VICTOR SOUSA LOPES, Sr.
ELOISIO LUSIA DE SOUSA DEMACENA e a Sra. WANESSA FERNANDES DA CUNHA.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 006/2025 FMS, firmado em 22/01/2025, entre o Fundo Municipal
de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa LABORATORIO DE PROTESE
DENTARIA SOLUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n°
36.271.505/0001-38 b) Objeto: Credenciamento de Laboratório Especializada Em Confecção
de Próteses Dentárias Diversas Destinadas A Atender Os Pacientes Regulados Pelas
Unidades de Saúde do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Portaria Nº 1.924
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do
contrato até 31/12/2025. e) Valor Contratual: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e
cinquenta
reais).
f)
Dotação
Orçamentária:
PROGRAMA
DE
SAÚDE
BUCAL
-
10.301.0200.2.111 - 3.3.90.39.00 (16000000). Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE
SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. TIMÓTHEO REIS VIANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº
008/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016,
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos
da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis,
Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender As Demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- Pa, Recebimento Das Propostas: No dia
18/12/2024 a às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
tendo como vencedora a empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 21.581.445/0001-82, CC VIEIRA MORAIS NETO LTDA, CNPJ: 17.033.801/0001-56,
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, PDL NETO
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27.
Conceição do Araguaia-PA, 4 de dezembro de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 007/2025.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para
confecção de projetos. Orçamentos, fiscalização, elaboração, e gerenciamento de Sistema
de Convênios. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA:
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-002-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando
o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar. Data da
abertura 18/02/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item.
Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 5 de fevereiro de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024; Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Material Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretaria Municipal de Educação e Requisitantes:
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº001.61.2024/2025-SEMED, Contratada:
E
MIRANDA
PINHEIRO-EPP, CNPJ
N°00.609.492/0001-17, Valor
Global: R$119.601,69.
Vigência:
28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº001.62.2024/2025-SEMED,
Contratada:
FORTLEV
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS, CNPJ N° 10.921.911/0001-05, Valor Global:
R$29.900,08. Vigência: 28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº001.63.2024/2025-SEMED,
Contratada:
HIDROPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ N° 69.939.239/0001-28, Valor Global R$25.007,42. Vigência:
28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001.64.2024/2025-SEMED, Contratada: J. E. DE OLIVEIRA
RODRIGUES - EPP, CNPJ N°17.142.432/0001-30, Valor Global R$3.959,23. Vigência:
28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº001.65.2024/2025-SEMED,
Contratada:
PRAVALUZ
COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ N° 12.046.768/0001-85, Valor Global R$6.082,75. Vigência:
28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº001.67.2024/2025-SEMED,
Contratada: SEBASTIÃO Q.
FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$4.063,13. Vigência: 28/01/2025
até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janílson Oliveira Fonseca,
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250065; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00014; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS
CONTRUÇOES E SERVIÇOS; VALOR TOTAL: R$ 264.393,80 (duzentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2025 a 30
de Junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202502040001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0038-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 266.661,45 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta
e um reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025 à 30 maio de
2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502030005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0032-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
239.441,91 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa
e um centavos); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 30 de maio de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202501210002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PERSONALIZE
COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O
EXERCICIO 2025; VALOR TOTAL: R$ 59.733,60 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e
três reais
e sessenta
centavos); VIGÊNCIA:
21/01/2025 à
30/04/2025; DATA
DA
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501210001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VALOR TOTAL: R$
629.128,30 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 21/01/2025 à 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202502030001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 311.740,00 (trezentos e onze mil, setecentos e
quarenta reais); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 202502030002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 143.880,00 (cento e quarenta e três
mil, oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 202502030003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
CONTRATADA(O):
BRASIL
VERDE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 95.920,00 (noventa e cinco mil,
novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 202502030004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 71.940,00 (setenta e um mil, novecentos e quarenta
reais); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202501020001; ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação
nº 6.2024-0060; OBJETO: De acordo com o Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21, as partes,
consensualmente decidem, em comum acordo, pela rescisão do Contrato Administrativo nº
202501020001, visto que o requisito legal que é o interesse da Administração foi seguindo;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: L J DE M
SANTOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
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