DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 30 de outubro de 2025, nos termos
do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 10/12/2024 Contratada:
Cirugica Montebello Ltda Contrato Adm. nº 20240461 Contratada: Altamed Distribuidora
de Medicamentos Ltda Contrato Adm. nº 20240458 Contratada: F Cardoso & Cia. Lt d a
Contrato Adm. nº 20240459
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do
Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 11/12/2024 Contratada:
Drogafonte Ltda Contrato Adm. nº 20240460
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 10 de abril de 2025, nos termos do
Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: F
Cardoso & Cia. Ltda Contratos Adm. nº 20240163 e 20240164 Contratada: DL Hospitalar
Dist. de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contratos Adm. nº 20240161 e 20240162
Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Contrato Adm. nº 20240159 e
20240160
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de abril de 2025, nos termos do Art.
57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: Altamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda Contratos Adm. nº 20240167 e 20240168
Primeiro aditivo aos contratos da Adesão de Ata de RP (Carona) nº 005-2024 FMS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 06 de agosto de
2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura:
12/12/2024 Contratada: A M Portes Eventos Buffet Ltda Contratos Adm. nº 20240380,
20240381 e 20240381 Contratada: Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contratos
Adm. nº 20240383, 20240384 e 20240385
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2024-
SRP, do tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SERÁ REVOGADA, para alteração do edital e seus anexos, e informa que
haverá novo processo licitatório para os devidos fins.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA DO EDITAL COCORRÊNCIA Nº 90002-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o
edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.U
ISSN 1677-7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ NO ITEM 6.39 DO EDITAL:
6.39. Certidão de registro e quitação PESSOA FÍSICA, do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos
Responsáveis Técnicos, sendo obrigatória a presença de um Engenheiro Civil ou Arquiteto
e um Engenheiro
Eletricista, que atuarão na execução dos serviços.
LEIA-SE LÊ NO ITEM 6.39 DO EDITAL:
6.39. Certidão de registro e quitação PESSOA FÍSICA, do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos
Responsáveis Técnicos, sendo obrigatória a presença de um Engenheiro Civil.
ONDE SE LÊ NO ITEM 6.38.1 DO EDITAL:
6.39.1 O atestado deverá demonstrar, de forma clara, que a empresa já
executou, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância técnica do objeto
licitado, conforme especificado no presente edital.
4.1.3 Laje pré-moldada treliçada para forro (fck=25mpa), inclusive capeamento
e escoramento, m², 628,00
9.1.1 Laje pré-moldada treliçada para forro (fck=25mpa), inclusive capeamento
e escoramento m²,1.192,80
9.1.3 Estrutura para telha cerâmica, em madeira de lei aparelhada m²,
1.192,80
20.2.1 Revestimento cerâmico para parede, pei - 3, dimensões 10 x 10 cm,
aplicado com argamassa industrializada ac-i, rejuntado, exclusive emboço, conforme
especificações m²,765,40
LEIA-SE NO ITEM 6.38.1 DO EDITAL:
6.39.1 O atestado deverá demonstrar, de forma clara, que a empresa já
executou, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância técnica do objeto
licitado, conforme especificado no presente edital.
Thainá Izaura Barros de Sena
Agente de contratação
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA DO EDITAL COCORRÊNCIA Nº 90003-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA
o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no
D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município,
nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ NO ITEM 6.39 DO EDITAL:
6.39. Certidão de registro e quitação PESSOA FÍSICA, do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (C AU ) ,
dos Responsáveis Técnicos, sendo obrigatória a presença de um Engenheiro Civil ou
Arquiteto e um Engenheiro
Eletricista, que atuarão na execução dos serviços.
LEIA-SE LÊ NO ITEM 6.39 DO EDITAL:
6.39. Certidão de registro e quitação PESSOA FÍSICA, do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (C AU ) ,
dos Responsáveis Técnicos, sendo obrigatória a presença de um Engenheiro Civil.
ONDE SE LÊ NO ITEM 6.38.1 DO EDITAL:
6.39.1 O atestado deverá demonstrar, de forma clara, que a empresa já
executou, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância técnica do objeto
licitado, conforme especificado no presente edital.
4.1.3
Laje
pré-moldada
treliçada 
para
forro
(fck=25mpa),
inclusive
capeamento e escoramento, m², 628,00
9.1.1
Laje
pré-moldada
treliçada 
para
forro
(fck=25mpa),
inclusive
capeamento e escoramento m²,1.192,80
9.1.3 Estrutura para telha cerâmica, em madeira de lei aparelhada m²,
1.192,80
20.2.1 Revestimento cerâmico para parede, pei - 3, dimensões 10 x 10 cm,
aplicado com argamassa industrializada ac-i, rejuntado, exclusive emboço, conforme
especificações m²,765,40
LEIA-SE NO ITEM 6.38.1 DO EDITAL:
6.39.1 O atestado deverá demonstrar, de forma clara, que a empresa já
executou, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância técnica do objeto
licitado, conforme especificado no presente edital.
Thainá Izaura Barros de Sena
Agente de contratação
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA CONCORRÊNCIA Nº
9 0 0 0 2 - 2 0 2 5 - CO N C
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o
edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.U
ISSN 1677-7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
(...) é um empreendimento de alta complexidade técnica que requer análise
detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e
arquitetura. (...)
LEIA-SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
(...) é um empreendimento cujo valor é alto e requer análise detalhada de
propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...)
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2024.09.04.01.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa ECO
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 16.993.292/0001-40, resolvem celebrar o Termo
Aditivo de ACRÉSCIMO DE 24,99% ao quantitativo inicialmente contratado, nos termos do
CONTRATO N.º 2024.09.04.01; o valor acrescido corresponde a R$ 61.529,74 (sessenta e
um mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos); Data de assinatura:
09 de dezembro 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.10.03 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas A.R. DO
NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.765.177/0001-47. Objeto do Termo Aditivo:
ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 512.845,52(quinhentos e doze mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos mesmos termos
avençados ao CONTRATO nº 2024.07.10.03. Data de Assinatura: 31 de janeiro de2025.
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.10.02 - PMSIP
Celebrado
pela Prefeitura
Municipal
de Santa
Izabel do
Pará
com a
empresa
DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00. Objeto do
Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 1.196.816,88 (um
milhão, cento e noventa e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavo),
nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.07.10.02. Data de Assinatura: 31 de
janeiro de2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: locação de veículos coletivos tipo ônibus escolar, transporte escolar,
ano letivo 2025. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 
20/02/2025 
às 
11h00min. 
Informações 
Gerais:
https://prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. 
e-mail:
licitacaosmb@santamariadasbarreiras.pa.gov.br.
KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°002/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME.
Data de abertura dia 18/02/2025 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação