DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e execução orçamentária/contábil, realização de prestação de contas mensais e anual perante
o TCM/PA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de
balancetes mensais, relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos de leis orçamentárias,
acompanhamento de diligências mensais e anual expedidas pelos órgãos de controle externo
e treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. Empresa: J. H. Q.
SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). Fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O contrato terá
a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 15/01/2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesas.
EXTRATO
DE
CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6001-3/2025-FMS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ, CNPJ: 11.424.241/0001-84, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006-3/2025-
FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para
prestação de serviços técnicos à Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo consultoria,
assessoria e execução de serviços relacionados à gestão orçamentária e contábil,
incluindo a realização de prestação de contas mensais e anual junto ao Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações sobre contabilidade
aplicada à gestão de receitas e despesas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e aos
programas de saúde pública; elaboração de balancetes mensais; confecção de relatórios
e demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo SICONFI; apoio
na elaboração de projetos de leis orçamentárias; acompanhamento de diligências mensais
e anual expedidas por órgãos de controle externo; bem como treinamento, coordenação
e acompanhamento técnico dos servidores responsáveis pela contabilidade e gestão
financeira
da Secretaria
Municipal
de Saúde,
visando
à
melhoria da
execução
orçamentária e financeira dos programas e ações de saúde, em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA. Empresa: J. H. Q.
SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O contrato terá a duração de
12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 15/01/2025. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira, Ordenadora de despesas.
EXTRATO
DE
CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6001-5/2025-FMMA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 27.043.016/0001-38, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
002-5/2025-FMMA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de contabilidade pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Porto de Moz, abrangendo a execução de serviços de consultoria,
assessoria e execução orçamentária/contábil; realização da prestação de contas mensais e
anual perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações
técnicas relacionadas à contabilidade geral da receita e despesa; elaboração de balancetes
mensais; confecção e acompanhamento de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e pelo SICONFI; elaboração de projetos de leis orçamentárias; atendimento e
acompanhamento de diligências mensais e anuais expedidas pelos órgãos de controle
externo; além de treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área
contábil vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa: J. H. Q. SALOMAO
LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O contrato terá a duração de 12
(doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTR AT O :
15/01/2025. CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA, Ordenador de despesas.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2025-FMAS PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Porto de Moz, incluindo a
execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil;
realização da prestação de contas mensais e anual perante o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações técnicas relacionadas à contabilidade
geral da receita e despesa; elaboração de balancetes mensais; confecção e
acompanhamento de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo
SICONFI; elaboração de projetos de leis orçamentárias; atendimento e acompanhamento
de diligências mensais e anuais expedidas pelos órgãos de controle externo; além de
treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil vinculados à
Secretaria, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA .
Empresa: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar
de costume, para que produza seus efeitos legais, Herloliane Heine Barreto Campos,
Ordenadora de despesas
Porto de Moz - PA, 14 de janeiro de 2025.
HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS
Ordenadora de despesas
R AT I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-2/2025-FME PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 002/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO
DE
MOZ-PA
CNPJ: 30.148.602/0001-51,
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Porto de Moz, incluindo a
execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil;
realização da prestação de contas mensais e anual perante o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações técnicas relacionadas à contabilidade
geral da receita e despesa; elaboração de balancetes mensais; confecção e
acompanhamento de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo
SICONFI; elaboração de projetos de leis orçamentárias; atendimento e acompanhamento
de diligências mensais e anuais expedidas pelos órgãos de controle externo; além de
treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil vinculados à
Secretaria, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa: J.
H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de
costume, para que produza seus efeitos legais, Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de
despesas.
R AT I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-1/2025-PMPM PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 003/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00, OBJETO: Contratação para prestação de serviços
técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública, inclusive no que tange à
execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil,
realização de prestação de contas mensais e anual perante o TCM/PA, com orientações
quanto à contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais,
relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos de leis orçamentárias, acompanhamento
de diligências mensais e anual expedidas pelos órgãos de controle externo e treinamento,
coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. Empresa: J. H. Q. SA LO M AO
LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que
produza seus efeitos legais, Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesas.
Porto de Moz - PA, 14 de janeiro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
R AT I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-3/2025-FMS PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ, CNPJ: 11.424.241/0001-84, OBJETO: Contratação de empresa especializada
em contabilidade pública para prestação de serviços técnicos à Secretaria Municipal de
Saúde, abrangendo consultoria, assessoria e execução de serviços relacionados à gestão
orçamentária e contábil, incluindo a realização de prestação de contas mensais e anual
junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações sobre
contabilidade aplicada à gestão de receitas e despesas vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde e aos programas de saúde pública; elaboração de balancetes mensais; confecção de
relatórios e demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo
SICONFI; apoio na elaboração de projetos de leis orçamentárias; acompanhamento de
diligências mensais e anual expedidas por órgãos de controle externo; bem como
treinamento, coordenação e acompanhamento técnico dos servidores responsáveis pela
contabilidade e gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, visando à melhoria da
execução orçamentária e financeira dos programas e ações de saúde, em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA. Empresa: J. H. Q.
SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que
produza seus efeitos legais, Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira, Ordenadora de despesas.
Porto de Moz - PA, 14 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesa
R AT I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-5/2025-FMMA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 27.043.016/0001-38, OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto de Moz,
abrangendo
a
execução
de
serviços
de
consultoria,
assessoria
e
execução
orçamentária/contábil; realização da prestação de contas mensais e anual perante o
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações técnicas
relacionadas à contabilidade geral da receita e despesa; elaboração de balancetes mensais;
confecção e acompanhamento de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) e pelo SICONFI; elaboração de projetos de leis orçamentárias; atendimento e
acompanhamento de diligências mensais e anuais expedidas pelos órgãos de controle
externo; além de treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área
contábil vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa: J. H. Q. SALOMAO
LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que
produza seus efeitos legais, CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA, Ordenador de despesas.
Porto de Moz - PA, 14 de janeiro de 2025.
CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato circulado no D.O.U, seção 3, pág. 264 em 19/07/2024.
AONDE SE LER: "Vigência 12/07/2024 a 31/12/2024". SE LER: "Vigência 12/07/2024 a
12/07/2025". O restante permanece sem alteração.
Primavera/Pará, em 4 de fevereiro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001
O Município de Quatipuru/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-001 - Objeto -
contratação de pessoa jurídica para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I
no distrito de Boa Vista no Município de Quatipuru/PA. Data da Abertura: 13 de março de
2025 hora da Abertura: 9h. Local da Abertura: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego
Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 4 de fevereiro de 2025.
JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria de Cultura,
Juventude, Turismo e Desporto Data de assinatura: 29/01/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato
nº 20250043 Valor total R$ 11.100,00
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Ciência Tecnologia e Meio ambiente Data de assinatura: 29/01/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de
Freitas Almeida Contrato nº 20250041 Valor total R$ 11.100,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025 PMRP
Objeto: aquisição de produtos eletrônicos e outros materiais permanente através
da Lei de incentivo à cultura Aldir Blanc, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Abertura: 17/02/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas
do dia 17/02/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário
das
08:00
às
14:00,
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 4 de Fevereiro de 2025
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação