DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-020PMT
Processo Administrativo 297/2024/ADM
Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2024-020PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE
E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$
210.768,08 (duzentos e dez mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos).
HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 4 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90125-001 - PMVN
Concorrência
Eletrônica nº
5/2024-007-PMVN. Data
de
Assinatura do
Contrato:
09/01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato representada
pelo Sr. Job Xavier Palheta Júnior. Contratada: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERV I ÇO S
TOPOGRÁFICOS LTDA. Com o valor global de R$ 166.259,30 (Cento e sessenta e seis mil,
trezentos e noventa reais e trinta centavos). sendo: a) Elevado atrás da Escola Tecnológica,
bairro Universitário, Vigia de Nazaré: R$ 49.868,55 (Quarenta e nove mil, oitocentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). b) Elevado da localidade Vale da
Benção, Vila de Santa Rosa, zona rural, Vigia de Nazaré: R$ 116.390,75 (Cento e dezesseis
mil, trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Construção de Elevado
em Concreto Armado, Incluindo Motobomba, Caixa D' Água e suas Instalações, para o
Microssistema de Abastecimento de Água Atrás da Escola Tecnológica, Bairro Universitário,
e na localidade Vale da Benção, Vila de Santa Rosa, Zona Rural no Município de Vigia de
Nazaré, Estado do Pará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 483/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
031/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratada: Araujo Auto Peças Eireli, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de
peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vigência
18/01/2025 a 18/02/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 484/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
031/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratada: Araujo Auto Peças Eireli, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de
peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA.
Vigência 18/01/2025 a 18/02/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-010-FMS - PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
VITÓRIA
DO XINGU
-
CNPJ:
11.190.812/0001-63
- CONTRATADO
- MED
E
ODONTO SOLUÇÕES
LTDA -
CNPJ
19.283.539/0001-23 - Contrato Administrativo nº 20250011, com o valor global de R$:
120.000,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026; OBJETO: Locação de imóvel localizado na
Rua dos Mundurucus, nº 2395, Bairro Batista Campos, Belém/PA. Para atender às
necessidades de quem faz tratamento fora do domicílio (TFD), na capital do estado do
Pará,
para
proporcionar acolhimento,
conforto
e
suporte
aos pacientes
e
seus
acompanhantes durante o período de tratamento médico; FONTE DE RECURSOS: 2.056 -
3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário
Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-002-FMS - PARTES: CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 -
CONTRATADO - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 -
Contrato Administrativo nº 20250012, com o valor global de R$: 1.112.200,00; VIGÊNCIA:
30/01/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento
eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de
abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de
chip de segurança, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter
contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos do FMS
do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.053, 2.045, 2.050 -
3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário
Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-003-SEMA - PARTES: CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE DO MEIO AMBIENTE (Secretaria Municipal da Gestão do Meio
Ambiente) - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250013,
com o valor global de R$: 326.140,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 e encerrando em
30/01/2026; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de
abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados,
por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com
metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto,
para o atendimento da frota de veículos e equipamentos do Fundo Municipal de Meio
Ambiente (Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente) do Município de Vitória do
Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 -
Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-004-SEMED - PARTES:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA -
CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250014, com o valor global de
R$: 1.261.000,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Prestação
de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis,
através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de
cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com metodologia de cadastramento,
controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de
veículos e equipamentos da SEMED do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE
RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Grimário Reis Neto -
Secretário Municipal de Educação.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-005-SEMUTS - PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do
Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - VÓLU S
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo
nº 20250015, com o valor global de R$: 326.900,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 e encerrando
em 30/01/2026; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de
abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados,
por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com
metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto,
para o atendimento da frota de veículos e equipamentos da SEMUTS do município de
Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.085, 2.086, 2.089, 2.090, 2.093, 2.094,
2.095, 2.098, 2.100 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Dilcilene Rabelo
Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-011-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - 3F LTDA - CNPJ 23.484.444/0001-45 -
Contrato Administrativo nº 20250016, com o valor global de R$: 13.588,00; VIGÊNCIA:
30/01/2025 a 30/01/2027; OBJETO: Contratação de subscrição de 1 (uma) licença de
software Orçafascio por um período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo suporte
técnico, atualizações periódicas e acesso a novas funcionalidades, para atender às
necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu),
através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEINFRA; FONTE DE
RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2025 - Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-057-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53
- CONTRATADO -
K TAKAHASHI
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.102.849/0001-60 - Contrato Administrativo nº 20240033;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
07/02/2025 e encerrando em 07/02/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso V, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; OBJETO: Prestação de serviços de recuperação
das estruturas metálicas de alambrados nas quadras esportivos deste município; Vitória do
Xingu/PA, 23/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00008-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e secretarias vinculadas do Município de Tracuateua. Dia
19/02/2025,
às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna
público que fará realizar através do Agente de Contratação a CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o fornecimento de merenda escolar
das redes Municipal e Estadual de ensino, em atendimento Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, no período letivo de 2025. Dia 25/02/2025, às 10:00hs.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço
supracitado. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e
https://tracuateua.pa.gov.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Educação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Aquisição de
Material de
Limpeza
para atender
a demanda
do
município
de
Alcantil -
PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico
nº
00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE
DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 -
MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE
FINANCAS 03003.04.123.1003.2005
- MANUTENÇÃO
DO SETOR
FINANCEIRO
04.004-SECRETARIA
DE
EDUCACAO,
CULTURA
E
ESPORTES
04004.12.361.1005.2008
-
MANTER
AS
ATIVIDADES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM
RECURSOS
DO
FNDE
04004.12.361.1005.2012
-
MANUT.
DAS
ATIV.
DE
TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO
SALÁRIO
EDUCAÇÃO -
QSE 04004.12.361.1005.2081
- MANUTENCAO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCACAO
04004.12.365.1005.2013
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE CULTURA
NO MUNICÍPIO 04004.27.812.1006.2016 -
DESENVOLVER AS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO
ESPORTE 06.006-FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES
DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS
PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE
06006.10.302.1008.2028
- DESENVOLVIMENTO
DAS
ATIVIDADES DO SAMU 07.007-FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA
07007.08.122.1009.2090
-
GESTAO
DESCENTRALIZADA
DO
SUAS-IGD-SUAS
07007.08.122.1009.2092 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA
07007.08.243.1009.2078
- MANUTENCAO
DO
CONSELHO
TUTELAR
07007.08.244.1009.2036
-
MANUTENÇÃO DE
OUTROS
PROGRAMAS
FNAS
07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA
FELIZ 07007.08.244.1009.2093 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA(SCFV,
CRAS
E
PAIF)
07007.08.244.1009.2095
-
EXECUCAO
DE
EMENDAS
PARLAMENTARES P/ ASSIS. SOCIAL 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA
08008.15.122.1010.2076 - MANUTENCAO DO CIDE 08008.20.122.1010.2042 -
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA
09009.20.608.1011.2043
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SEC
DE
AGRICULTURA E10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 500, 600, 540, 550, 750, 706,
660, 553, 621, 571, 661, 632, 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº
00009/2025 - 03.02.25 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA - R$ 507.195,70.
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