DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°003/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA -
FUNDEB.
Data de abertura dia 18/02/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°004/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação
(FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 18/02/2025 ás 10h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Abertura: 20/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE
GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA
FAMÍLIA E A PROTEÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX
DO XINGU-PA. Abertura: 21/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com
a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços de Assessoria e
Consultoria Pública, Incluindo: Diagnóstico Sobre Transparência Pública, Capacitação de
Servidores, Revisão e Publicação de Materiais Exigidos Por Lei, Elaboração de Relatórios
Mensais e Implementação de Tecnologia Para Garantir a Divulgação das Informações
Obrigatórias, Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da
Transparência (Lc 131/2009). CONTRATO Nº 017/2025: Prefeitura Municipal de São
Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa Acesso Tecnologia e Cia Ltda,
CNPJ nº 07.343.918/0001-82. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ordenador:
Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com
a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Licença de uso de Software Para atender as
necessidades do Setor de Tributos do Município de São Francisco do Pará/Pa. CO N T R AT O
Nº 019/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05
E A Empresa Acesso Tecnologia e Cia Ltda, CNPJ nº 07.343.918/0001-82. Valor Global: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 004. CT n. 20220122. Processo: Pregão
Presencial n. 9/2022-010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
laboratoriais. Contratada: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO. Contratante: Fundo Mun. de
Saúde. Vigência: 01.04.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final:
31.12.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem
inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 30 de
dezembro de 2024, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250087–Origem: Pregão nº 043-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e
Valor. do Magistério Contratada: Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação do
município de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 301.228,50 (trezentos e um mil,
duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)
Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Contrato nº: 20250104 Origem: Pregão nº 043-2023 Contratante: Prefeitura municipal de
São Miguel do Guamá Contratada: Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de materiais de higiene
e limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do
Guamá/PA Valor total: R$ 58.697,56 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais
e cinquenta e seis centavos) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Contrato nº: 20250105 Origem: Pregão nº 043-2023 Contratante: Prefeitura municipal de
São Miguel do Guamá Contratada: Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição
de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 14.264,06 (quatorze mil, duzentos
e sessenta e quatro reais e seis centavos) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240024
ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Comunique
eireli, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Serviços gráficos objetivando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro
de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240178
ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Fundo Muncipal de Saúde; CONTRATA DA ( O ) :
Comunique eireli, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Serviços gráficos objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001. Vigência dos contratos: de 09 de
janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 09 de janeiro de 2025. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual prestação de serviços funerários e
fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. CONTRATO
Nº 0901001-2025. Contratado: L C F da Silva Serviços Funerários Eireli, CNPJ nº
13.170.729/0001-58. Valor: R$ 100.750,00 (cem mil setecentos e cinquenta reais).
CONTRATO Nº 0901002-2025. Contratado: I P da Silva Ltda, CNPJ nº 27.021.002/0001-13.
Valor: R$ 122.982,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250033; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006FMS; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA
S/S; OBJETO: Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na
elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de
Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio para o
exercício 2025; VALOR TOTAL: R$ 240.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento
3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025
CONTRATO
Nº:
20250028;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
019-2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO:
Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde; VALOR TOTAL: R$ 41.000,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16;
Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo
Municipal de
Saúde de
Senador José
Porfírio ratifica
o processo
de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006FMS; OBJETO: Prestação de serviços técnicos em assessoria
e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como
elaborando processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Senador
José Porfírio para o exercício 2025; CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA
TRIBUTARIA S/S; no valor de R$ 240.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 10 de janeiro de
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2025-3001001-CP
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
PORTEL/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA, para fins de
habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, em
conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17.06.2013,
alterada pela Resolução/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015, e Lei n. 14.133/2021. Data de
abertura: 26/02/2025 às 09:00h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação-
CPL, localizada na Av. Três Poderes, 738, Centro, Tomé-Açu/Pa, 6868-000. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala de
reuniões da CPL, no Mural de
Licitações/TCM/PA e no site https:// transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br.
DIEIZOM R. MOREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1601001-SRP
O Município de Tomé Açu, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1601001-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura
municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, com
abertura prevista para o dia 05/02/2024 às 09:00h, para que se proceda a revisão do Termo de Referência
quanto ao quantitativo de itens, e posteriormente publicação da nova data de abertura do certame.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00007-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Material Elétrico para Iluminação Pública e Epi's para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Dia 18/02/2025, às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br.