DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 203.060,00.
Alcantil - PB, 3 de fevereiro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SA 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA
06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBU I C AO
GRATUITA 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631
632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00008/2025 - 03.02.25 - ABMED COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 203.060,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA
CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 507.195,70.
Alcantil - PB, 3 de fevereiro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00026/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2024
- Di Dinah Comercio de Roupas Eireli - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de
promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por
meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não
caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada
a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações
orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 4004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURA: 29.01.25
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme
necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00004/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil
e: CT Nº 00008/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - Apostila 01 - Foi detectada a
necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na
licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136.
Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples
apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV -
empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 4004.12.361.1005.2064 -
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURA: 29.01.25
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Avaliação de Aprendizagem, mediante
aplicação de provas objetivas, para alunos da rede municipal de Alcantil, incluindo
assessoria mensal e atividades complementares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00041/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº
00182/2024 - Monica Barros da Silva - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de
promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por
meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não
caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada
a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações
orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 4004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURA: 29.01.25
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de
alinhamento e balanceamento de rodas destinados à frota de veículos da Município de
Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
98825-0703. 
E-mail: 
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 4 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal
de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
98825-0703. 
E-mail: 
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 4 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução de
pavimentação de ruas no município de Alcantil/PB, conforme emenda individual nº
166/2023 e Plano de Aplicação/Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação
da Paraíba (SEDAM).-. FUNDAMENTO LEGAL: Pré-qualificação subjetiva - 00001/2024.
FORNECEDORES PRÉ-QUALIFICADOS NO PROCESSO: BAS CONSTRUTORA LTDA, CONCRENOR
CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA, SERCON CONSTRUCOES LTDA, CONCREENG EIRELI,
MEGA ROCHA ENGENHARIA
LTDA, DUARTE MARTINS CONSTRUCOES,
SERVICOS E
LOCACOES LTDA, JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - Validade 12 meses.
Alcantil - PB, 4 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS LUIZ DA SILVA
Secretario de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze)
meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Abertura da
sessão pública: 14:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33050036. E-mail: cplamparopb@gmail.com. Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Limpeza, por período
de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB.
Abertura da sessão pública: 15:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33050036. E-mail: cplamparopb@gmail.com. Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze)
meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Abertura da
sessão pública: 16:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33050036. E-mail: cplamparopb@gmail.com. Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 3 de fevereiro de 2025
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gás GLP e água mineral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros
Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.010 - Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 2004 02.020
- Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de
Educação Ficha/Ação: 2012 2013 2030 02.050 - Secretaria de Assistência Social e
Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052
02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio ambiente e Turismo Ficha/Ação:
2095 02.090 - Secretaria de Cultura e Esportes Ficha/Ação: 2023 03.000 - Fundo Municipal
de Saúde de Araruna Ficha/Ação: 2066 2075 2077 Elemento de Despesa: 33903099 -
Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até 30/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Araruna e:
CT Nº 00005/2025 - 31.01.25 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 61.792,50;
CT Nº 00006/2025 - 31.01.25 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA - R$ 76.492,50;
Fundo Municipal de Saúde de Araruna:
CT Nº 10005/2025 - 31.01.25 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 51.482,50
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
Aquisição de gás GLP e água mineral; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: LAYSE MARINHO AMORIM
- R$ 113.275,00; PROGAS
DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA - R$ 76.492,50.
Araruna - PB, 30 de janeiro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito

                            

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