DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024
A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial,
torna público, o aviso de alteração: "10.2.4.3 os itens contratados deverão possuir as
certificações exigidas pelo inmetro e/ou pela abnt, sempre que determinadas pela
legislação aplicável ou pelas especificações técnicas do contrato (quando compulsória
apresentação dos certificados respectivos), assegurando o cumprimento dos padrões de
qualidade,
segurança
e
conformidade
estabelecidos
pelas
entidades
competentes."considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas,
serão mantidas a data e horário da sessão pública.
Campina Grande, 3 de fevereiro de 2025.
INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, para: Registro de preços para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de segurança privada treinada e na locação de equipamentos
para uso em eventos do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de
fevereiro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de
fevereiro de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 4 de fevereiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro,
Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 00002/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição
parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda
escolar do município de Coremas-PB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de
referência. Abertura da sessão pública: 09h:30min. (nove horas e trinta minutos) do dia 19
de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09h:31min. (nove horas e trinta e um
minutos) do dia 19 de fevereiro de 2025. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos:
Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações:
https://portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
https://www.coremas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Observação: Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva
de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
Coremas - PB, 4 de fevereiro de 2025.
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-
PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 00003/2025, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição parcelada,
gradual de hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da secretaria de educação
e demais secretarias do município de Coremas-PB, conforme o termo de referência.
Abertura da sessão pública: 14h:30min. (quatorze horas e trinta minutos) do dia 19 de
fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14h:31min. (quatorze horas e trinta e um
minutos) do dia 19 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos:
Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº
123/06; Decreto
Municipal nº
116/23; e
legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações:
https://portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
https://www.coremas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Observação: Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva
de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
Coremas - PB, 4 de fevereiro de 2025.
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB - Contrato de Repasse n° 943192/2023/ MCIDADES /
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. LICITAÇÃO: Concorrência n° 00003/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 137, VIII, c/c Art. 138, I, da Lei n° 14.133/2021. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00110/2024 - 10/10/2024 - CONSTRUTORA
JEW LTDA. - R$ 368.800,00. DATA DA RESCISÃO: 05/02/2025 (Rescisão unilateral).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento
público de serviços médicos especializados, objetivando: Credenciamentos de instituições
privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de
Guarabira para realização de consultas médicas a usuários do Sistema Único de Saúde
deste município. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos, contendo a
documentação e proposta a partir da publicação deste aviso, no endereço: Rua Antônio
André, 26 - Centro - Guarabira - PB, conforme instruções contidas no instrumento
convocatório. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: art. 79, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
269/2023; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 4 de fevereiro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
MENOR PREÇO, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA
TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
MUNICIPALIDADE, COM A COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JUAZEIRINHO. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Início da fase de lances: 09:01 HORAS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto
Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital:
www.juazeirinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado -
Juazeirinho - PB, 4 de fevereiro de 2025 -
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, Publicado no
Diário Oficial da União, no dia 03 de Fevereiro de 2025, Pág. 248, Seção 3, na descrição
Abertura da Sessão Pública: 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. LEIA SE: Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025
Monteiro-PB, 4 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025, Publicado no
Diário Oficial da União, no dia 04 de Fevereiro de 2025, Pág. 243, Seção 03, na descrição
Abertura da Sessão Pública: 08:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Leia se: Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025
Monteiro-PB, 4 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação
do Pregão Presencial Nº 0001/2025, cujo objeto é Aquisição parcelada de carnes bovina,
frango e seus derivados, produtos de padaria e produtos de hortifruti para diversas
secretarias do município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedoras as empresas:
DORISVALDA FERREIRA RIBEIRO-ME ATACAREJO JOÃO LUCAS com o valor global de R$
242.559,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais), a
empresa ANA LUIZA PEREIRA GRANGEIRO-ME com o valor global de R$ 77.846,80 (setenta
e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), a empresa MBA
COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA com o valor global de R$ 346.411,00 (trezentos quarenta
e seis mil quatrocentos e onze reais).
Pedra Branca - PB, 3 de fevereiro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados,
produtos de padaria e produtos de hortifruti para diversas secretarias do município de
Pedra Branca-PB.
Vencedores: DORISVALDA FERREIRA RIBEIRO-ME ATACAREJO JOÃO LUCAS com
o valor global de R$ 242.559,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e
nove reais), a empresa ANA LUIZA PEREIRA GRANGEIRO-ME com o valor global de R$
77.846,80 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), a
empresa MBA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA com o valor global de R$ 346.411,00
(trezentos quarenta e seis mil quatrocentos e onze reais).
resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato.
Pedra Branca-PB, 3 de fevereiro de 2025.
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 1/2025
Pregão presencial Nº 0001/2025
Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca
Contratada: DORISVALDA FERREIRA RIBEIRO-ME ATACAREJO JOÃO LUCAS
Objeto: Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, produtos de padaria
e produtos de hortifruti para diversas secretarias do município de Pedra Branca-PB.
valor global de R$ 242.559,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e
nove reais),
VIGENCIA: 31/12/2024
Pedra Branca-PB, 04 de fevereiro de 2025
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA -Prefeito
Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Pregão Presencial Nº 0001/2025
Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca
Contratada: ANA LUIZA PEREIRA GRANGEIRO-ME
Objeto: Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, produtos de padaria
e produtos de hortifruti para diversas secretarias do município de Pedra Branca-PB.
valor global de R$ 77.846,80 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e
oitenta centavos),
VIGENCIA: 31/12/2024
Pedra Branca-PB, 04 de fevereiro de 2025
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA -Prefeito
Prefeitura Municipal de Pedra Branca