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DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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201
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de gás GLP e água mineral.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 30/01/2026. PARTES:
Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000022025 - 30.01.25 - LAYSE MARINHO
AMORIM - R$ 113.275,00; ARP Nº RP 000022025 - 30.01.25 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE
GAS E AGUA - R$ 76.492,50. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO RAMO DE
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA EXECUTAR A
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, JUNTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: 04.000 -
SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA .
VIGÊNCIA: até 03/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 6/2025 - 03.02.25 - CLAIR & LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA - R$ 104.845,08
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO RAMO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA
EXECUTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei
14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/01/2025.
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO RAMO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA EXECUTAR A
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2025;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: CLAIR & LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA - R$ 104.845,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Bolos e Pães Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Belém-PB, para o exercício financeiro de 2025. Fundamento LEGAL: Pregão
Eletrônico
nº 
00054/2024.
DOTAÇÃO: 
02.01
SECRETARIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0021.2006 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 03.01
SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0021.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO
ENSINO FUDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01
MATERIAL
DE CONSUMO
12.361.0188.2017 MANTER
AS
ATIVIDADES DO
ENSINO
FUNDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 540 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.30.01
MATERIAL 
DE
CONSUMO
541
TRANSFERENCIAS 
DO
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 543 541
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0188.2021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA
NACIONAL
3.3.90.30.01 
MATERIAL
DE
CONSUMO
12.361.0185.2025
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA EM CRECHE 500 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 06.01 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0021.2028 MANTER AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE CULTURA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA E
TRANSPORTE 15.451.0021.2031 MANTER AS ATIVIDADES DA SEINFRA 500 RECURSOS N ÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.01 SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.0021.2034 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA - SEMOB 26782.0240.2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
10.01 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
COMUNICAÇÃO
24.131.0021.2087 MANTER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 500 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 01.01FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0468.2045 MANTER AS ATIVIDADES DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO FMAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0483.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 08.243.0483.2051 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
660 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0483.2043 BLOCO DE ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA
- CRAS/PAIF 660 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0487.2053 BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA - BL-PSB (SCFV) 661 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS
ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0487.20.54
MANTER OUTROS
PROGRAMAS SOCIAIS
669 OUTROS
RECURSOS VINCULADOS
A
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0487.2056 BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 660 TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 08.244.0487.2082 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUS - IGD - SUAS 660
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 08.30630478.2048 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES A
PESSOAS CARENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL
DE CONSUMO
01.01FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10.301.0428.2061
MANTER AS
ATIVIDADES
DAS AÇÕES
EM
SERVIÇOS PÚBLICOS
DE
SAÚDE
500 RECURSOS
NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0083.2067 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS 500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0083.2066 PROGRAMA DE ATE N Ç ÃO
EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT
Nº 00020/2025 - 23.01.25 - EDSON MOURA ROCHA - R$ 477.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE BOLOS E PÃES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDSON MOURA
ROCHA - R$ 477.400,00.
Belém - PB, 23 de Janeiro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB,
PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 30 de Janeiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as
11:00
horas 
dos
dias
úteis,
no 
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com. 
Edital: 
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 4 de fevereiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME
E ÁGUA MINERAL DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM PB- NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 4 de fevereiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação da aquisição de medicamentos para atender às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de
fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br. 
Edital: 
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 4 de fevereiro de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.380/2024
O Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA informa aos interessados que HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA
Nº 9.08.17/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS E PASSEIOS NO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO PESSOA ,
BEM COMO MELHORIAS NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS
ORIGINAIS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da empresa R & S
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.836.850/0001-95, vencedora
com proposta no valor de R$ 778.679,49 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Campina Grande, 3 de fevereiro de 2025.
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO

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