DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500204
204
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Republicação de Licitação e Resposta de Impugnação.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês - PB, através da Pregoeira, torna público
a Republicação do edital de licitação e resposta de impugnação - Pregão Eletrônico Nº
00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda dos
veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB.
Tendo em vista a Impugnação interposta pela empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 20.063.556/0001-34, a qual foi julgada PROCEDENTE
conforme razões expostas na Resposta de Impugnação, fica alterado o edital. Dessa forma
a sessão de Abertura da referida licitação será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, as
09:30hs/min. Maiores Informações Sala da Comissão Permanente de Licitação Av. 29 de
abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 3 de fevereiro de 2025.
ERICA VIEIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Parcelada E Gradual De Produtos De Materiais De
Expediente, Para Atender A Demanda De Todas As Secretarias Deste Município, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 3 de fevereiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 050/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento
vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: Até 31.12.25. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00008/2025 - 29.01.25 - 53.356.065
ERBESON CESAR DE SOUZA VIEIRA - CNPJ: 53.356.065/0001-30 - R$ 52.260,00; CT Nº
00009/2025 - 30.01.25 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ:
19.463.977/0001-73 - R$ 576.524,05 e; CT Nº 00011/2025 - 30.01.25 - ARMAZEM R I B E I R AO
LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 720.404,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: contratação de serviços de xérox/impressão para atender as
necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de
São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00
horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 4 de fevereiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Texto Aviso de Chamada Pública nº 1/2025 publicado no DOU do dia 31 de
janeiro de 2025, página 406, seção 03, Onde se lê: Cubatí, Leia-se: São José do Sabugí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, CONFORME AS
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS
ANEXOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da
fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 4 de fevereiro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DE FORMA FRACIONADA E DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE.
Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 13:45 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com.
Edital:
www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 4 de fevereiro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada
de material de construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São
Sebastião de Lagoa de Roça Contratação de empresa para fornecimento de forma
parcelada de material de construção, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3387-1066.
E-mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 4 de fevereiro de 2025.
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - Inplant Engenharia e
Planejamento Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 03.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por
meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA e SOLDAS ELÉTRICAS. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Informações no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 31 de janeiro de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
material para comunicação visual visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde, bem como todas a unidades administrativas
vinculadas a estes órgãos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 0055/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Uiraúna - PB, 3 de fevereiro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável. Contrato N° 00106/2023. Processo: Concorrência
00001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. CONTRATADA: Uniblock
Construções e Fabricações Ltda - CNPJ: 27.775.391/0001-72. OBJETO: A presente rescisão
contratual amigável entre a Prefeitura Municipal de Uiraúna e a UNIBLOCK Construções e
Fabricações LTDA fundamenta-se na dificuldade financeira enfrentada pela contratada, que
compromete a execução do cronograma físico-financeiro e representa risco de prejuízo ao
erário, bem como o atraso na conclusão da obra de construção de unidade de atenção
especializada em saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei
nº 8.666/93e alterações posteriores. Informações: O processo estar à disposição nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material de
consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as
secretarias do município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do
dia 17/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo
de Disputa: Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 31 de Janeiro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação
pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para
contratação do objeto abaixo descrito:
Fechar