DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Presencial nº 0001/2025
Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca
Contratada: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA
Objeto: Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, produtos de padaria
e produtos de hortifruti para diversas secretarias do município de Pedra Branca-PB.
valor global de R$ 346.411,00 (trezentos quarenta e seis mil quatrocentos e onze reais).
VIGENCIA: 31/12/2024
Pedra Branca-PB, 04 de fevereiro de 2025
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA -Prefeito
Prefeitura municipal de Pedra Branca
PREGÃO ELETRONICO 0001/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Contratada: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.207.326/0001-36
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais
atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB..
valor global de R$ 220.250,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 31.12.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às
demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia
17 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender às
demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia
18 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 4 de fevereiro de 2025.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A
pregoeira
torna
público
o
adiamento
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br do Pregão Eletrônico nº 002/2025 cujo objeto é:
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender
as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura, O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de
Licitações do TCE-PB. A nova sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs
(Horário de Brasília) do dia 17/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00
de segunda a sexta feira.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das
atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à
Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB. F U N DA M E N T O
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº
00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
00001/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO. DOTAÇ ÃO :
Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070
- Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2023. Elemento de
Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001002, 16000000,
16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00008/2025 - 03/02/2025 - A COSTA COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$361.008,24.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades
Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do
Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00018/2024, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2024, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos
Próprios do Município/Recursos Federais/FUNDEB 30%/MDE/Fundo Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Assistência Social/SCFV/CRAS/IGD Suas/IGD Bolsa Família e
outros.
02.020
-
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Transparência:
04.122.1002.2003;
02.050
-
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Obras:
15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria
Municipal de Educação: 12.361.2008.2015,
12.361.2008.2016,
12.365.2007.2021;
02.070
-
Secretaria
Municipal
de
Saúde:
10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029. 02.080:
Secretaria Municipal
de Assistência
Social: 08.244.2014.2036,
08.244.2014.2038,
08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014,2043. 02.110 -
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052,
13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058.
Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos:
15001000, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15001001, 15001002, 16600000,
16000000. VIGÊNCIA:
até o
final do
exercício financeiro
de 2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00009/2025 - 03/02/2025 -
M&M COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - R$ 300.613,01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO
GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A
UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB.
EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº.11170.236000/1240-02 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA
NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA
Nº.11170.236000/1240-02 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS
ORIUNDA
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DESTE
MUNICÍPIO.
EMENDA
PARLAMENTAR N°. 686/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA
ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:30
horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 20 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo
Antônio
- PB,
por
meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico,
do
tipo
menor
preço,
para:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF
MAURICIO
TRAVASSOS
MOURA
NESTE
MUNICÍPIO
-
RECURSOS
DE
EMENDA
PARLAMENTAR, PROPOSTA
Nº.11170.236000/1240-03. Abertura
da sessão
pública:
09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
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