DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 004/2025-PMAP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico; Procedimento nº 002/2025-PMAP; Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de
Julgamento: Por Lote; Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinado ao
Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM/FMAS/FMS/FUS/ICMS/Recursos
Próprios/ Emenda Federal. Data da Abertura: 19 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura:
14h01min. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
O Edital
encontra-se
disponível
no
Site
do
TCE-PI
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Assunção do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 011/2025. Proc. Adm. nº 041/2025. Objeto da licitação: Aquisição de
veículo do tipo pick-up, cabine dupla, 1.3, zero km, 4 portas, 5 lugares, combustível: flex
(álcool/gasolina), ano/modelo: 2025/2025, airbag duplo, direção elétrica, alarme, travas,
elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, câmbio manual de 5 marchas, ar
condicionado, capota marítima, computador de bordo, faróis de neblina, freios ABS com
EBD, sensor de estacionamento, potência 107 CV, torque 13,6 KGFM e entre-eixos 2.737
MM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Baixa Grande do
Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por
Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023,
Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM -
FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA
- QSE - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 18
de fevereiro de 2025. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 143.166,33 (cento e
quarenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Sistema
eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Informações:
Sede
da
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel,
2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 3 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo
Administrativo nº 009/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinados às necessidades da prefeitura e
secretarias do município de Belém do Piauí, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência do Edital. Sendo os valores: Lote 01 - Material de Limpeza R$
242.678,33 (Duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e
três centavos); Lote 02 - Higiene Pessoal R$ 71.027,60 (Setenta e um mil e vinte sete reais
e sessenta centavos); Lote 03 - Descartáveis R$ 53.005,67 (Cinquenta e três mil e cinco
reais e sessenta e sete centavos).Data e Horár io do recebimento das propostas: até as
09:00 horas do dia 19/02/2025. Recursos Orçamentário: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE,
PEAT, FUNDEB, FME, E Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital:
wwww.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;Informa ções: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI, no dia 18/02/2025, fará realizar-se às
08:00hs, no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br, o Pregão Eletrônico n° 002/2025,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SUAS
SECRETARIAS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as normas Gerais da Lei Federal
14.133/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-
mail: cpldebertolinia@gmail.com, e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às
13:00hs no mesmo endereço,
Bertolínia - PI, 3 de fevereiro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI, no dia 18/02/2025, fará realizar-se às
08:00hs, no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br, o Pregão Eletrônico n° 003/2025,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as
normas Gerais da Lei Federal 14.133/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Informações pelo E-mail: cpldebertolinia@gmail.com, e/ou na sede da Prefeitura
no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço,
Bertolínia - PI, 3 de fevereiro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA,
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
pregão eletrônico: nº. 001/2025-pmbp, processo administrativo: nº 005/2025, objeto da
licitação: "contratação de empresa especializada para realização de exames de imagens
"ultrassonografias", a ser realizado na sede da ubas, visando atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Betânia do Piauí-pi, critério de julgamento: menor preço
por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 225.100,60 (duzentos e vinte e cinco
mil, cem reais e sessenta centavos), fonte de recurso: orçamento geral do município de
betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, copia do edital: o edital poderá ser
adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco
delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
20/02/2025 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 20/02/2025 às
14h00min.
A prefeitura municipal de Betânia do Piauí - pi, por meio do agente de
contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o
presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii,
da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº
14.133/2021) para a execução indireta ( art. 46, da lei nº 14.133/2021), do tipo menor
preço global (art. 46, ii c/cart. 6º, xxix), com disputa no modo aberto, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº.
001/2025-pmbp, processo administrativo: nº 006/2025, objeto da licitação: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços especializados na montagem de
subestação aérea de 112,5 kva trifásico para suprimento energético do complexo escolar
municipal maria natividade coelho, na sede do munícipio de Betânia do Piauí, critério de
julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: 87.850,83
(oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), fonte de
recurso: correndo as despesas à conta do orçamento geral para o exercício de 2025, copia
do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do
Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como,
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://betaniadopiaui.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
20/02/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 20/02/2025 às
09h10min.
A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe
de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 002/2025-pmbp, processo administrativo: nº 007/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, descartáveis e insumos, visando atender as necessidades da
prefeitura municipal de saúde de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", critério de
julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$
223.349,33 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três
centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº
14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser
concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na
legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro
instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura
municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia
do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite
para abertura das propostas: 18/02/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de
disputa: 18/02/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Adm. Nº 008/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral
para a prefeitura, secretarias municipais e o hospital do município de Bocaina - PI. Tipo:
Menor preço por Lote, Adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 17/02/2025 até
às 11:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/02/2025, a partir das 11:05h. Início da
sessão: 17/02/2025, a partir das 11:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Adm. Nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de
estrutura de som, palco, iluminação, tendas e estruturas complementares a serem
utilizados em eventos promovidos pela prefeitura municipal de Bocaina - PI. Tipo: Menor
preço por Lote, Adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 17/02/2025 até às
12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/02/2025, a partir das 12:05h. Início da
sessão: 17/02/2025, a partir das 12:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 4 de fevereiro de 2025.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 007/2025; Procedimento nº 001/2025; Abertura da sessão: 09:30
horas, do dia 18.02.2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
Aquisição e Distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o
município de Bonfim do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / QSE - Quota Salário Educação / PROJOVEM / Projovem Campo / PDDE / Mais
Educação / PNAE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 03 de fevereiro de
2025. Maurício Ribeiro de Negreiros, pregoeiro.