DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500212
212
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes
e interessados a realização da licitação Nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 002/2025. OBJETO:
ampliação da Unidade Escolar Capitão vitalino dos santos para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data
da sessão: 21/02/2025 às 15:00h. Edital: Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, na
rua 
ArcanjoJdeSousa,643,
CentroCEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br/licitacoesweb
/mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações:
Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: deptpmsfa@hotmail.com
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes
e interessados a realização da licitação Nº CONCORRENCIA ELETRÔNICA No 003/2025. OBJETO:
Reforma - ampliação da Unidade Escolar Epaminondas Rodrigues dos Reis - construção de
cobertura metálica para atender as necessidades da prefeitura municipal. Sistema:
https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 21/02/2025 às
16:00h. Edital: Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de
Sousa, 
643,
CentroCEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações:
Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: deptpmsfa@hotmail.com
São Francisco de Assis do Piauí, 4 de fevereiro de 2025.
IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 022/2025. Dispensa de
Licitação nº 016/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no
CNPJ nº 63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil
reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto
demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade
fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da
pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram,
sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado,
notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os
preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os
dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da
possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75,
II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa
GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, conforme
estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 4
de feveraeiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Procedimento de Dispensa nº 016/2025:
Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Ratifico a orientação técnica da Comissão
Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor GIOVANNI S I LV A
QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
São João da Fronteira - PI, 4 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O procedimento de Dispensa de licitação nº 016/2025 de que trata este
processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de
Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 016/2025 e ADJUDICO o objeto deste
para fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00,
com o valor global de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), conforme documentos que
instruem este processo.
São João da Fronteira - PI, 4 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2025 PA 007/2025
Objeto Contratação de Empresa Para Aquisiçao de Eletrodomesticos,
Ferramentas 
Elétricas, 
Materiais 
de 
Construção 
(Refletor 
Led 
100w), 
Material
Educacional/Decorativo e Esportivo, Além de Equipamentos de Informática , Construção e
Para
Eventos
,
Referente
Ao Saldo
Remanescente
do
Programa
Gnd4
Número
221000320230001-Estruturação da Rede de Serviços do Suas , Aquisição de Bens
(Investimento) Para O Centro de Referencia de Assistencia Social-Cras, Regido Pela Portaria
886-Ministério Desenvolvimento e Assistencia Social, Que Tem Como Finalidade Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio
de São Joao do Piaui-Pi. Sistema: Licitanet - Https://Www.Licitanet.Com.Br/ Data da Sessão:
11/02/2025. 
Horário 
da 
Fase 
de 
Lances: 
09:00 
às 
14:00h 
Link:
https://portal.licitanet.com.br.
São João do Piauí-PI, 3 de fevereiro de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: Reforma de 03 unidades escolar do município,
sendo uma unidade escolar na sede do município e duas no povoado Santana, zona rural
do município de São luís do Piauí. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNIC O.
Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal
14.133/21. Fonte de Recurso: 500, 550, 569. Valor: R$ 360.705,32. Data da Abertura: 21 de
fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
São Luis do Piauí-PI, 4 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 045/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 17.02.2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o
município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 03 de
fevereiro de 2025.Paulo Henrique dos Santo, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo nº 046/2024; Abertura da Sessão: 11:00 horas, do dia 17.02.2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o
município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 03 de
fevereiro de 2025. Paulo Henrique dos Santos, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 048/2024; Abertura da Sessão: 14:00 horas, do dia 17.02.2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de esportivo para o
município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 3 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo Administrativo N° 3/2025
A prefeitura Municipal de Simões - PI, torna público e Autoriza a Inexigibilidade
de Licitação 003/2025, nos termos descritos abaixo. Objeto a ser contratado: Prestação de
serviços de palestrante Tiago Bonfim Claudino para compor a programação de abertura do
ano letivo. Contratado: TRANSFORMAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 54.415.214/0001-58.
Prazo de Vigência: 2(dois) meses. Valor Total: R$ 6.500,00. Fundamento Legal: Artigo 74,
inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único
da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de
serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído
com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação
que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no
artigo 72 c/c 74, INC III, "f", da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER
JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a
contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021.
Simões - PI, 30 de janeiro de 2025.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De
Construção Da Creche Municipal Tia Canuta, No Município DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.
critério de julgamento: Menor preço. plataforma: Portal de Compras Públicas. data e
horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 20 de fevereiro de 2025.
FLAVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo ADM nº 30010001/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 31/03/2025
às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL
FRANCISCO HERONILDES DE MEDEIROS. Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto
básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição
dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 4 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Processo ADM nº 28110005/2024
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio do Pregoeira, torna público
que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 24/03/2025
às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO (ESCOLA)
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO POÇO NOVO EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO
MUNICIPIO 
DE
BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336) Informações: Estudo Técnico
Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 3 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTONIO DE SOUSA
Secretário de Educação

                            

Fechar