DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Processo ADM nº 14010002/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 26/03/2025
às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE 1 - EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024).
Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 4 de fevereiro de 2025.
BEVANIA SILVA COSTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Palácio Prefeita Rita
Henrique Gondim
Campo Grande - RN, 3 de fevereiro de 2025
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 001/2025, realizado em
29/01/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as
necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. POSTO
RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03 e 04: com 1,02%
de desconto no item 01 GASOLINA COMUM que tem o valor estimado de R$ 1.248.000,00
(Um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais); 1,02% de desconto; no item 02 ETANOL
que tem o valor estimado R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); 1,02%
de desconto; no item 03 DIESEL S500 que tem o valor estimado R$ 907.500,00 (Novecentos
e sete mil e quinhentos reais) e 1,02% de desconto; no item 04 DIESEL S10 que tem o valor
estimado R$ 1.542.500,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos
reais). Cerro Corá/RN, 31 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -
CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina
Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de
veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo,
para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio,
referente à licitação PE Nº 001/2025, com início em 15 de janeiro de 2025, com sessão
realizada em 29 de janeiro de 2025 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação
supramencionada, em favor da empresa a seguir: POSTO RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-
31, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03 e 04: com 1,02% de desconto no item 01 GASOLINA
COMUM que tem o valor estimado de R$ 1.248.000,00 (Um milhão duzentos e quarenta e
oito mil reais); 1,02% de desconto; no item 02 ETANOL que tem o valor estimado R$
45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); 1,02% de desconto; no item 03
DIESEL S500 que tem o valor estimado R$ 907.500,00 (Novecentos e sete mil e quinhentos
reais) e 1,02% de desconto; no item 04 DIESEL S10 que tem o valor estimado R$
1.542.500,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Cerro
Corá/RN, 31 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender
as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN.
Contratante(s): Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração, e demais
Secretarias. Contratado(s): POSTO RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31. Fundamentação
Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. POSTO RM EPP - CNPJ:
07.939.638/0001-31, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03 e 04: com 1,02% de desconto no
item 01 GASOLINA COMUM que tem o valor estimado de R$ 1.248.000,00 (Um milhão
duzentos e quarenta e oito mil reais); 1,02% de desconto; no item 02 ETANOL que tem o
valor estimado R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); 1,02% de
desconto; no item 03 DIESEL S500 que tem o valor estimado R$ 907.500,00 (Novecentos e
sete mil e quinhentos reais) e 1,02% de desconto; no item 04 DIESEL S10 que tem o valor
estimado R$ 1.542.500,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos
reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 05 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de
2026. Cerro Corá/RN, 04 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -
CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN n° 04120002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
menor preço. ADJUDICAÇÃO: por item. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não.
O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 06 de
fevereiro
de
2025,
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo
MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para a Aquisição de
unidade móvel de saúde - ambulância tipo "A", nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025, às
09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:
licitacaojucurutu@hotmail.com e do telefone: (84) 9 9488-2037 - (das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas).
Jucurutu/RN, 4 de fevereiro de 2025.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, 01 (UMA) ROÇADEIRA AGRÍ CO L A
HIDRÁULICA E 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE) PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA
D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 17/02/2025 às 14h31min.
Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n°
123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser
solicitados pelo
sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade
do edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
http://licitafacil.tce.rn.gov.br
-
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 4 de fevereiro de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025-0004
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/02/2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0004, tipo menor preço, para Registro de Preço,
que tem como objeto Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios,
frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
no letivo de 2025, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros: Creche
I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA),
Atendimento Educação Especializado (AEE) e Ensino Integral, de acordo com o que
determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras
públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro
Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 3 de fevereiro de 2024.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
EM JORNADA DE PLANTÕES E POSTOS FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e
Contratos, torna público a todos os interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM JORNADA DE PLANTÕES E POSTOS FIXOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O Edital terá validade de 12
(doze) meses e o credenciamento inicial ocorrerá a partir de 20/01/2025 às 08h00min até
10/02/2025 às 08h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº
01/2024. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 17 de janeiro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 703001/2024
CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA
PARA
REALIZAÇÃO DE
OBRA
DE
CONTRATUÇÃO DE PELOTÃO DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
LM2 ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 49.381.192/0001-12
Item: 01.
Serrinha/RN, 17 de janeiro de 2025.
KAUANNY STHEPANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Tipo: Menor valor por item.
Data da abertura: 06/02/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto
Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 22 de janeiro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
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