DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 1001009/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REFORMA,
MANUTENÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
DE
EDIFICAÇÕES,
VIAS
URBANAS,
INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS
E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Mai. Data da abertura:
05/02/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº
01/2024.
Lei
Complementar
n°
123/06. Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto.
Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 31 de janeiro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE A TABELA DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP. Tipo: Maior desconto por
item. Data da abertura: 04/02/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21.
Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento:
Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados
pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 22 de janeiro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor valor por item. Data da
abertura: 17/02/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto
Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto.
Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 22 de janeiro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e
Contratos, torna público a todos os interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
O Edital terá validade de 12 (doze) meses e o credenciamento inicial ocorrerá a partir de
23/01/2025 às 08h00min até 03/02/2025 às 08h00min. Legislação aplicável: Lei nº
14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou
dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 22 de janeiro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 12025/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM
JESUS/RN
ORGÃO
NÃO
PARTICIPANTE/CARONA:
MUNICIPIO
DE
TENENTE
ANANIAS/RN EMPRESA CONTRATADA: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA,
inscrita no CNPJ/MF nº. 00.800.611/0001-14 DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de material escolar, para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação do município de Bom Jesus/RN DA JUSTIFICATIVA: A
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Tenente Ananias/RN tem como
responsabilidade garantir o pleno funcionamento das unidades de ensino, fornecendo os
insumos necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A aquisição de
materiais escolares é fundamental para assegurar a qualidade do ensino e viabilizar a
execução do planejamento escolar, atendendo alunos e professores com os recursos
necessários. A adesão à presente Ata de Registro de Preços representa uma solução
eficiente e vantajosa para a administração municipal, garantindo a celeridade no processo
de aquisição, a uniformidade na distribuição dos materiais e o atendimento à demanda
escolar no menor prazo possível. DO VALOR TOTAL DA ATA ORIUNDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN: R$ 650.447,70 (Seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e setenta centavos); TIPO DE ADESÃO: Trata-se de uma Adesão da
ARP no valor de R$ 332.843,50 (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos); NOTA EXPLICATIVA: Esclarecemos que os preços da Ata de
Registro de Preços em questão atende os praticados no mercado, atendendo os princípios
da Razoabilidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao Registro de
preços, o qual não obriga o município a adquirir na totalidade os produtos registrados, a
referida adesão total dos itens registrados pela empresa fornecedora parta atender as
necessidades da Secretaria Municipal de educação Cultura e desportos do município de
Tenente Ananias/RN. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 1/2024 resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024 Conduzido pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
27/02/2024 A 27/02/2025 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 03/02/2025 A 03/02/2026 Publique-se!
Tenente Ananias/RN, 03 de fevereiro de 2025. DAYANE DA SILVA BATISTA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 01/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N 001/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Bom
Jesus/RN em 27/02/2024; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura;
Contratada: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.
00.800.611/0001-14; Objeto: Adesão a ata de registro de Preços nº 001/2024 do Pregão
eletrônico nº 001/2023 entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN e a ESOLA &
ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA; Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do
Pregão Eletrônico nº. 001/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN; Valor Total
Estimado: R$ 332.843,50 (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais
e cinquenta centavos); Programa de Trabalho: 12 365 0008 2190 0000 MANUTENCAO DO
ENSINO INFANTIL- VAAT 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 220 12 361 0008
2189 0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO FICHA 160 12 361 0008 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE -
FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 134 12 361 0008 2194 0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA 163 12 361 0008 2181 0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 155 12 365 0008 2182 0000 MANUTENCAO
DO ENSINO INFANTIL - VAAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 215 12 365
0008 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO FICHA 183 12 365 0008 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 192
12 366 0008 2020 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB -EJA 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO FICHA 229 12 366 0008 2023 0000 MANUTENCAO DAS AÇÕES
- EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 231 12 367
0008 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL - AEE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 237 12 122 0008 2013 0000 MANUTENCAO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 086 12 361
0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 148 12 361 0008 2017 0000 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA
118 12
361
0008 2032
0000 MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES DO
ENSINO
FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 129 12 365 0008 2048 0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO FICHA 200 12 365 0008 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO
INFANTIL - PRE ESCOLA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 204 12 365 0008
2052 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO FICHA 208 Valor da Contratação: R$ 250.585,15 (Duzentos e cinquenta mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) Fundamentação da Contratação: Lei
14.133/2021 Vigência do Contrato: de 04/02/2025 a 04/02/2026; SIGNATÁRIO DAY A N E
DA SILVA BATISTA Prefeita Municipal KLEYBER TINÔCO DE ANDRADE Representante
Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal de Tibau do
Sul/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão de contratação,
comunica a todos os interessados que está realizando o procedimento de CHAMA DA
PÚBLICA, objetivando Credenciamento de Fornecedores da Agricultura Familiar para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), no período de 05 de fevereiro a 06 de março do corrente ano de 2025. os
interessados, poderão protocolar seus envelopes contendo a documentação de habilitação
na sede do Município - Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, Setor de Licitações, situada
à Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN - CEP:59178-000, no horário das
08h00min às 14h00min horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e facultativos). A
sessão pública para abertura e julgamento dos documentos e projetos de vendas
apresentados no Chamamento Público nº 001/2025, se realizará às 09:30h do dia 06 de
março de 2025, no endereço acima descrito. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, através do e-mail: cpl@tibaudosul.rn.gov.br, ou disponibilizado
em pen-drive do solicitante, mediante preenchimento de protocolo de retirada do edital na
sede da Prefeitura.
Tibau do Sul/RN, 4 de fevereiro de 2025
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Licit. 02/2025 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios - merenda escolar, para a
Creche e Escola Municipal Dr. Manuel Vieira da Fonseca. Abertura: 18/02/2025, às 9h, na
sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a
6ª
feira,
(54)
3611-1330,
na
Av.
Marcolino
Pereira
Vieira,
1393
ou
compras@pmandredarocha.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Licit. 04/2025 - Objeto: Aquisição de ensiladeira nova, colhedora de forrgens.
Abertura: 14/02/2025 às 9h, no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Propostas: até às
8:59h. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54)
3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou compras@pmandredarocha.com.br."
Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se
aberto o processo de licitação na modalidade Chamamento Público nº 1.2025, com vistas
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar
no âmbito local, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no
site www.bozano.rs.gov.br. CREDENCIAMENTO E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 9 horas do
dia 27 de fevereiro de 2025.
GEDERSON MORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Início de Recebimento
de propostas: 06/02/2025, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 19/02/2025 às 09:31h.
Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e
download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;
Butiá-RS, 4 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito
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