DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 01/2025 para registro de
preços para aquisição de oxigênio medicinal. Abertura: 09:00 h do dia 19/02/2025.
Os
fornecedores
deverão
fazer
o
seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 3 de fevereiro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: contratação de empresa para Reforma e Ampliação de prédio que abrigará o
Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com recurso do Contrato de Repasse nº
953700/2023/MDASCF/CAIXA.
Data:
24/02/2025,
às
09h,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
fone
(51)
3760-4005,
e-mail
licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br.
MARCELO SCHRÖER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2025, para contratação de
empresa para execução de obras de reestabelecimentos de trechos de estradas no interior
do Município, de acordo com Recurso Defesa Civil - Protocolo nº RES-RS-4305934-
20240619-02, Processo nº 59052.028489/2024-05. O credenciamento, entrega dos
envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro
Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia
21 de fevereiro de 2025, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal
da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura
Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura
Municipal de Coronel Pilar - RS.
IVAN BATISTA AGATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2025 - Pregão eletrônico nº 202/2024 - CNPJ: 92.045.129/0001-34
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O
prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é
de R$ 451.069,68. Em favor de: CENTRO DE FISIOTERAPIA VALE DOS SINOS LTDA. Data de
assinatura: 06/01/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 12/2025 - CNPJ: 40.223.106/0001-79
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item: 33. Valor total: R$ 2.975,00.
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 6/2025 - CNPJ: 37.968.398/0001-64
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LUCAS MORAES LEITE.;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 14, 16, 19, 21, 34, 35. Valor total: R$ 28.140,20.
Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 4/2025 - CNPJ: 09.110.229/0001-53
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e
higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 26 e 30. Valor total: R$ 440.48.
Pregão Eletrônico Nº 204/2024 - Ata Nº 47/2025 - CNPJ: 19.134.418/0001-10
Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de hidrojateamento e sucção à vácuo para desobstrução de redes
pluviais do Município de Novo Hamburgo para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: KUHN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 420.000,00.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de extinção ao Contrato nº 015/2024
Cláusula primeira - Do objeto: Fica extinto o contrato nº 015/2024, firmado entre o
município de Novo Hamburgo e AGUIRRE DE SOUZA CIA LTDA, a presente extinção se
baliza pelo atendimento do interesse público, havendo conveniência para a administração,
estando em estrita observância das normas vigentes. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA CIA
LTDA. Data de assinatura: 02/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
O Prefeito, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma
da Lei resolve Adjudicar e Homologar: Processo Licitatório nº 3291/2024 - Pregão Eletrônico
nº 71/2024, Objeto: contratação de empresa para execução da reconstrução de ponte com
estrutura em concreto armado e pré-moldado, sobre o Rio Vacacaí Mirim, na Estrada Otto
Homrich, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos da União, transferidos
pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Adjudicando à empresa A R T E BA S E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10, o direito de executar o objeto licitado.
Valor total R$ 1.189.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil reais).
Restinga Sêca-RS, 4 de fevereiro de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 2025
O MUNICIPIO DE SãO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o Pregão Eletrônico nº 1 2025 REAGEN DA M E N T O
aquisicao de kit escolar para uso dos alunos das escolas municipais e conveniadas de
educacao infantil e municipais de ensino fundamental DATA DE ABERTURA 05 de fevereiro
de 2025 as 09h30
O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs
gov br. São Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
KELBE GONCALVES RODRIGUES
p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí/RS, no uso de suas atribuições,
torna público o lançamento do edital de Chamada Pública nº 001/2025 para a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
para o primeiro semestre de 2025. As propostas serão recebidas e abertas às 09 horas do
dia 25 de fevereiro de 2025, na Prefeitura, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
426. Edital e anexos disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo
telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí-RS, 4 de fevereiro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 03/2025 - Aquisição de Medicamentos
- Abertura dia 19/02/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações
junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo
fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
CLAUDIOMIRO VERGUTZ
Prefeito
Em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) Nº 2/2025 - PA 62173/2024
O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, torna público que realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO - EMERGENCIAL, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos do Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14133/2021 e
alterações supervenientes e de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº
3884/2024, 4039/2024, bem como a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021.
DATA DA SESSÃO: 11/02/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00h
OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando preparo e distribuição
de alimentação balanceada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam
aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados nas
Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras. Incluindo nesta
contratação o fornecimento dos gêneros alimentícios, insumos, serviços de supervisão,
logística, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados, fornecimento de
mão de obra especializada em preparação e distribuição de alimentação, bem como
controle, limpeza, higienização de cozinhas e estoques das unidades escolares.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.270.480,00
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
CÓDIGO UASG: 982921 - PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas
O Edital está disponível no site
do Município de Rio das Ostras
www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento
Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404
NELITO SENRA ESTERQUE
Secretário Municipal de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2025.PMBJI Processo nº 20240/2024.PMBJI CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 003/2024.PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 30 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE CARABUÇU - 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº
947644/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI ÇO S
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa J. S. TORQUATO
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 33.611.117/0001-60, perfazendo o valor total de R$
4.790.998,98. Assinatura: 30/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMAS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2/2025-FMAS. PROCESSO Nº 25139/2024. OBJETO:
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22)
3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS LIMPEZA E KITS DE HIGIENE PESSOAL ,
A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JES U S
DO ITABAPOANA-RJ. Marcada para as 09 horas do dia 05/02/2025 (quarta-feira), fica
remarcada para o dia 21 de fevereiro de 2025, as 09 (nove) horas. Maiores informações no
endereço acima
ou através dos seguintes
contatos: (22) 3833-9208
ou e-mail
contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira