DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Show, DJ, Locutor e mestre de
cerimônia para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Modo de
disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia
19/02/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado
à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico
www.trajanodemoraes.rj.gov.br , portal da transparência ou https://www.gov.br/compras/pt-br
Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas
Trajano de Moraes, 4 de fevereiro de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90005/2025, para Eventual
Aquisição de Itraconazol, conforme Termo de Referência, dia 17/02/2025, às 10:00h. Edital
disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas
até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/PMAP/2025
PROCESSO: 156/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 005/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: ASHLEY DE LIMA BATISTA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 57.683.288/0001-63.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação da artista ASHLEY LIMA para
a 17ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS MOTORIZADOS, a ser realizada no município de Alto
Paraíso-RO, através da Empresa 57.683.288 ASHLEY DE LIMA BATISTA, na data de
14/02/2024, às 22h00mim, de acordo com as especificações contidas no Processo
Administrativo 1-156/2025. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/PMAP/2025
PROCESSO: 156/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 006/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: ISABELA DE MIRANDA SILVA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.145.687/0001-66.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação da artista ISABELA M I R A N DA
para a 17ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS MOTORIZADOS, a ser realizada no município de
Alto Paraíso-RO, através da Empresa ISABELA DE MIRANDA SILVA 03615020286, na data de
15/02/2024, a partir das 22h00mim, de acordo com as especificações contidas no Processo
Administrativo 1-156/2025. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/PMAP/2025
PROCESSO: 156/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 004/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZAÇÃO, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.314.084/0001-87.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação da artista do TRIO
CHAPAHIT'S para a 17ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS MOTORIZADOS, realizada no
município de Alto Paraíso-RO, através da Empresa DARI DUARTE EVENTOS E SONOR I Z AÇ ÃO,
empresário exclusivo, na data de 14/02/2024, às 23h45mim, de acordo com as
especificações contidas no Processo Administrativo 1-156/2025. Alto Paraíso/RO 4 de
fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/PMAP/2025
PROCESSO: 156/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 004/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: BRIDGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.094.491/0001-18.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística do cantor LOUBET no
show para a 17ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS MOTORIZADOS, realizada no município de
Alto Paraíso-RO, através da Empresa BRIDGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, empresário
exclusivo, na data de 15/02/2024, às 23h00mim, de acordo com as especificações contidas
no Processo Administrativo 1-156/2025. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2024. Obs.:
Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/PMAP/2025
Processo: 958/2024/SEMED
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO:
EMPRESA
MANUPA
COMERCIO,
EXPORTAÇAO,
IMPORTAÇAO
DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN DE
PASSAGEIROS. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2024.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna
público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência
da Ata de Registro de Preço nº 014/2024, com a renovação do quantitativo,
inicialmente firmada em 31 de maio de 2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ALUGUEL DE
GERADOR, CAMAROTE, ARQUIBANCADAS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS
QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -
(SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no instrumento original permanecem inalteradas..
Alto Paraíso - RO, 4 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Ata - ARP nº 018/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 018/2024, QUE
TEM POR OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA)
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", devidamente
regulamentado pelo Processo Administrativo nº 111/2024. Onde considerando a Ata de
Registro de Preços n. º 018/2024, publicada no dia 06/06/2024, resolve RETIFICAR, a ata na
integra a qual a empresa F.A. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -CNPJ 35.824.843/0001-97
ficou como ganhadora do item 02, a publicação na íntegra da retificação, encontra-se no
portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador: C79BF5BF data de circulação 05/02/2025.
Alto Paraíso-RO, 4 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2024
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica
a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 111/2024, cujo objeto é:
"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO (MANILHAS) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES"RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado na AROM -
Associação
Rondoniense de
Municípios, Código
Identificador:
E2002C16; no dia
07/06/2024-pág 06; Diário em 07/06/2024, Diário Oficial do Estado - DOE, ed.102-521 de
06/06/2024; Imprensa Nacional, seção 03 nº 108 de 07/06/2024 e Portal Nacional de
Contratações Públicas dia 06/06/2024; Onde se lê: (...) em favor das seguintes empresas:
1) J G DOS SANTOS MELLO LTDA- 41.910.427/0001- 04, no valor de R$ 69.800,00 (sessenta
e nove mil e oitocentos reais). Leia-se: (...) em favor das seguintes empresas: 1) F.A.
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 35.824.843/0001-97, no valor de R$ 70,000,00 (setecentos
mil reais) permanecem inalteradas as demais disposições.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025/PREGÃO/SML/PMA
Processo ADM. Nº 6221/SEMOSP/2024 Sistema de Registro de Preço 2025/2026 Modo de
Disputa: Aberto - UASG: 450522 Licitação Aberta, Com Ampla Participação e Lotes Exclusivos.
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Locação
de veículos para transporte de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, por um período de 12 (doze)
meses. Valor estimado em R$ 1.296.728,48.
A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.880 de 07de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o nº 90008/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento
POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser feito das 09h00min do dia 05/02/2025 até às 09h00min do dia 19/02/2025.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília).
A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo
que
a
sessão
pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-
2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 30 de janeiro de 2025.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/PMJ/2025
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo a elaboração de projeto de
Construção que atenda às necessidades de instalação e funcionamento do Centro Político
Administrativo Municipal de Jaru - CPAMJ com reversão incluindo facilities. Data para envio
do requerimento de Manifestação de Interesse: 06/02/2025, a partir das 07h30min,
finalizando
às
17h30min
do
dia 10/03/2025.
(Horário
local).
Edital
no
Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: ceaa_pmi@jaru.com.br.
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
KARINA BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/SUPEL/2025
O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado
através da portaria nº 864, de 12 de setembro de 2024, torna público o Processo nº
0000148.02.01/2025, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/SUPEL/2025, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR
DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL,
tendo como a objeto
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) -PORTE I PROPOSTA Nº
11957.240001/23-016. Data da Abertura: 19/02/2025 Horário: 08h00min, horário local.
Valor Total Estimado: R$ 1.988.000,00. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio
www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário
de expediente das 07h30min às 13h30min horas.
Monte Negro-RO, 31 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIS TREVIZAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo n° 3248/2024. Ampla Participação-Cota-Exclusiva
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preço
visando aquisição de Tubo PEAD e Pasta Lubrificante para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Valor estimado: R$ 5.090.788,48 (cinco
milhões, noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Data
da sessão: 17/02/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame:
www.licitanet.com.br; Do edital:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da
Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 4 de fevereiro de 2025.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro