DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024.PMBJI
PROCESSO Nº 20240/2024.PMBJI OBJETO:
O Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME
DECRETO 2328/2024 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2024,
objetivando CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE CARABUÇU
- 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº 947644/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 20240/2024. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 30 de Janeiro de 2025.
LEONARDO GUALANDE ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUS
Prorrogação dos contratos de prestação de serviços de média e alta complexidade aos
usuários do SUS, oriundos do Chamamento Público nº 001/2023 Vigência: 12 meses -
01/01/2025 a 31/12/2025 Data da Assinatura: 02/12/2024
Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 Publicação na íntegra: itaperuna.rj.gov.br
Proc. Administrativo, Contrato, CNPJ, Contratado, Valor Global: 1) 3622-S/2024, 7º Termo
Aditivo ao Convênio 001/2024, 29.640.612/0001-20, Conferência São José do Avaí, R$
93.142.221,36; 2) 3623-S/2024, 3º Termo Aditivo ao Convênio 002/2024, 29.644.705/0001-
23, Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna - ASAPI, R$ 3.777.233,04; 3) 3624-
S/2024, 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2024, 16.979.378/0001-19, Laboratório de
Próteses Silvio Laia, R$ 202.500,00; 4) 3625-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato
002/2024, 01.468.597/0001-66, Laboratório de Análises Clínicas Dra. Cristina Guimarães
LTDA,
R$ 382.867,56;
5) 3626-S/2024,
1º
Termo Aditivo
ao Contrato
003/2024,
27.200.377/0001-40, Laboratório de Análises Clínicas Dr Roberto da Silva Braga LTDA, R$
123.529,80; 6) 3627-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2024, 29.897.642/0008-93,
Hemoclin Clínica Hematológica LTDA, R$ 407.298,48; 7) 3628-S/2024, 1º Termo Aditivo ao
Contrato 005/2024, 00.731.564/0001-02, CENTROLAB - Laboratório de Análises Clínicas
LTDA, R$
46.243,44; 8) 3629-S/2024, 1º
Termo Aditivo ao
Contrato 006/2024,
28.896.173/0001-59, Laboratório de Citologia e Patologia CIPA LTDA, R$ 306.082,80; 9)
3630-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2024, 39.219.605/0001-03, Karla Valéria
Medina, R$ 70.761,84; 10) 3631-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2024,
30.403.422/0001-79, LACI - Laboratório de Análises Clínicas Itaperuna LTDA, R$ 407.557,80;
11) 3632-S/2024,
1º Termo Aditivo
ao Contrato
009/2024, 39.679.378.0001/07,
Oftalmodiagnose de Itaperuna LTDA, R$ 83.414,40; 12) 3633-S/2024, 1º Termo Aditivo ao
Contrato 010/2024, 07.550.405/0001-42, COI - Clínica de Otorrinolaringologia Itaperuna
LTDA,
R$ 68.763,00;
13) 3634-S/2024,
2º
Termo Aditivo
ao Contrato
011/2024,
10.520.840/0001-39, J do C Lopes Prótese Dentária, R$ 202.500,00; 14) 3635-S/2024, 1º
Termo Aditivo ao Contrato 012/2024, 12.253.567/0001-59, Ita Med Clínica Médica LTDA,
R$ 48.294,00; 15) 3636-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2024, 30.407.654/0002-
86, Centro Socio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, R$ 99.500,40; 16) 3637-
S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2024, 29.643.400/0001-05, Gabinete de
Radiologia São Judas Tadeu LTDA (Matriz), R$ 94.500,00; 17) 3638-S/2024, 1º Termo
Aditivo ao Contrato 015/2024, 29.643.400/0002-88, Gabinete de Radiologia São Judas
Tadeu LTDA (Filial), R$ 573.417,00; 18) 3639-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato
016/2024, 29.119.369/0001-08, Clínica de Cardiologia de Itaperuna LTDA - ITACOR, R$
439.347,60; 19) 3640-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2024, 05.504.977/0001-
60, Clínica de Fisioterapia Venancense LTDA ME, R$ 165.434,40; 20) 3641-S/2024, 1º Termo
Aditivo ao Contrato 018/2024, 39.218.136/0001-08, Radiologia e Ultrassonografia Tannus
LTDA (Matriz), R$ 653.446,92; 21) 3642-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2024,
39.218.136/0002-99, Radiologia e Ultrassonografia Tannus LTDA (Filial), R$ 330.639,12; 22)
3643-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 020/2024, 21.649.815/0001-76, Fisioclin Centro
de Reabilitação LTDA ME, R$ 41.096,40; 23) 3644-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato
021/2024, 07.144.981/0001-90, CRRFISIO Centro
de Reabilitação e Readaptação
Fisioterápica LTDA, R$ 67.002,00; 24) 3645-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato
022/2024, 03.596.799/0005-42, Sociedade Universitária Redentor S.A., R$ 128.869,56; 25)
3646-S/2024, 2º Termo Aditivo ao Contrato 023/2024, 28.918.068/0001-73, Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna - APAE, R$ 352.492,23; 26) 3647-S/2024, 1º
Termo Aditivo ao Contrato 024/2024, 01.883.992/0001/05, Centro de Diagnóstico Medicina
Física e Reabilitação LTDA, R$ 304.560,00.
Prorrogação dos contratos de prestação de serviços de média e alta complexidade aos
usuários do SUS, oriundos do Chamamento Público nº 001/2023
Assinatura e Vigência: Exercício 2024 Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93
Publicação na íntegra: itaperuna.rj.gov.br 1) Convênio nº 001/2024 - Conferência São José
do Avaí, CNPJ nº 29.640.612/0001-20: a) 1º Termo Aditivo - Proc. Administrativo 0785-
S/2024 - Valor Global R$ 38.840.000,00 b) 2º Aditivo - Proc. 1217-S/2024- Valor R$
1.535.488,17 c) 3º Aditivo - Proc. 1587-S/2024 - Valor R$ 300.081,00 d) 4º Aditivo - Proc.
1635-S/2024 - Valor R$ 700.000,00 e) 5º Aditivo - Proc. 1850-S/2024 - Valor R$ 600.000,00
f) 6º Aditivo - Proc. 3149-S/2024 - Valor R$ 36.937.946,12 2) Convênio nº 002/2024 -
Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, CNPJ nº 29.644.705/0001-23: a) 1º
Aditivo - Proc. 1742-S/2024 - R$ 300.000,00 b) 2º Aditivo - Proc. 1743-S/2024 - R$
600.000,00
3) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024 - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itaperuna, CNPJ nº 28.918.068/0001-73 - Proc. 0909-S/2024 - Valor R$
200.000,00 4) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024 - Laboratório de Próteses Silvio
Laia, CNPJ nº 16.979.378/0001-19 - Proc. 3624-S/2024 - Valor R$ 151.875,00 5) 1º Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
011/2024 -
J
do
C Lopes
Prótese
Dentária, CNPJ
nº
10.520.840/0001-39 - Proc. 3634-S/2024 - Valor R$ 151.875,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
fornecer, sob o regime de locação, embarcações de transporte de passageiros e cargas,
com condutor devidamente habilitado, tripulação e combustível, a fim de auxiliar nos
trabalhos de deslocamento de pessoal e material de sonorização para a realização do
CARNAMAR 2025, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo
de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00min até 20 de
fevereiro de 2025 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.
O 
Edital 
se 
encontra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preço visando futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviços de transporte
universitário, visando atender as necessidades dos alunos/munícipes matriculados em
Instituições de Ensino Superior e Técnico de Nível Superior, localizadas fora dos limites do
Município de Mangaratiba./RJ, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se
descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço UNITÁRIO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025 às 15h00min até 20 de
fevereiro de 2025 às 12h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 13h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.
O 
Edital 
se 
encontra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 4 de fevereiro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL
PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO
DE
EMPREENDIMENTO
TURÍSTICO
E/OU GASTRONÔMICO
E/OU
HOTELEIRO
E/OU
ENTRETENIMENTO E/OU TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS, DO LOTEAMENTO PLANALTO
SUMMERVILLE, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR
DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO Nº 2, MATRÍCULA 6654, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO
ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
Processo n.º 725/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, do tipo
menor MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 24 de fevereiro
de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser
feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 3 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES HOSPITALARES E MEDICINAIS, COMO OXIGÊNIO E AR
COMPRIMIDO, COM APLICAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º
10383/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2025, com SRP do tipo menor preço
por item, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 3 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES ,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Processo n.º 12199/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2025, com SRP do tipo
menor preço por item, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas,
no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site
ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 3 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
UASG: 985891. Objeto: provável aquisição de livros educativos/paradidáticos, que atenda às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com temas que vão ao encontro dos projetos
a serem realizados pela Secretaria. Abertura da sessão pública: 18/02/2025, às 09:00h.
O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital
disponível 
neste
e 
no
endereço 
www.pmsmm.rj.gov.br.
Maiores 
informações:
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.864/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, ALÉM DE REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DE TONER E CILINDRO.
DATA DA SESSÃO: 17/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação,
encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras -
Compras Gov.
Seropédica - RJ, 3 de fevereiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos

                            

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