DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/SML/PVH - SRPP Nº 11/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA PÚBLICA a realização do
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº
011/2025/SML/PVH - SRPP N° 011/2025/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no
Processo nº 00600-00029035/2023-57-e, cujo objeto é a Implantação de Sistema de Registro
de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGI CO
(MEDICAMENTOS) NA APRESENTAÇÃO BOLSA/FRASCO, AMPOLA E FRASCO/AMPOLA,
IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: "SOROS E INJETÁVEIS, visando atender as necessidades
da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
20/02/2025
às
10h00min
(hora
do
DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à
Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México,
n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis,
de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-
mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 224.161,80 (duzentos e vinte e quatro
mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos).
Porto Velho-RO, 4 de fevereiro de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Processo nº. 1236/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: I. DOS ANJOS CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: N°. 20.092.950/0001-09.
Objeto: o objeto do presente contrato possui a finalidade de contratação de empresa para
execução do projeto de construção de calçadas no município de seringueiras/ro, nas condições
estabelecidas no memorial descritivo e especificações técnicas, termo de edital e seus anexos.
Prazo; O contrato terá vigência de no mínimo 200 (duzentos) dias, a contar da assinatura
do contrato podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Valor; o valor total da contratação é de r$ 213.799,00 (duzentos e treze mil setecentos e
noventa e nove reais)
SERINGUEIRAS/RO; 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA- SECRETÁRIO.
I. DOS ANJOS CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/CPL/2024
PROCESSO Nº 807/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO- CNPJ: Nº63761993000134
Dê oficio, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO A
SUSPENSÃO
DO PREGÃO
ELETRÔNICO
101/2024,
PARA CORREÇÃO
DO
PROCESSO.
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 807/SEMSAU/2024, OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO,
PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO. Pelo presente,
sintam-se todos notificados.
Seringueiras-RO, 31 de janeiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/DCL/2024
PROCESSO Nº 807/SEMSAU/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO- CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
1.1.REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MOBILIÁRIO
DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Valor estimado: R$
671.709,97 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E
SETE
CENTAVOS).
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 28 de janeiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/DCL/2025
PROCESSO Nº 222/SEMAD/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº 63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurado o processo de seleção, na modalidade
credenciamneto, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo melhor desempenho
AS 09h00min DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
Contratação de serviços especializados de leiloeiro oficial para preparar, organizar, e
conduzir leilões públicos destinados as alienações dos bens inservíveis de propriedade da
Prefeitura Municipal de Seringueiras - RO. Valor estimado: 05 5 (CINCO POR CENTO).
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 13 de janeiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SEMAD/SRP/AMPLO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota,
para prestação de forma contínua de manutenções preventivas e corretivas dos veículos e
maquinários/equipamentos pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de
Vilhena/RO e Unidades Administrativas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Instrumento e seus anexos, que a sessão pública que seria realizada no
dia 6 de fevereiro de 2025, FOI SUSPENSO "SINE DIE", para que seja realizada as
adequações necessárias no Termo de Referência e Edital de Licitação, após pedido de
esclarecimento e impugnação. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço
cl@vilhena.ro.gov.br.
Vilhena-RO, 4 de fevereiro de 2025.
ELIAMAR MOREIRA DA SILVAPARDIM
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/PMV
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº
61.486/2023), torna público para ciência dos interessados que houve a retificação no AVISO DE
LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR 02 - CENTRO. Onde se lê: "AVISO DE REVOGAÇÃO", leia-se:
"AVISO DE SUSPENSÃO". Foi SUSPENSO "SINE DIE" para nova publicação com a atualização das
dotações orçamentárias. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da
Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e
(www.licitanet.com.br).
Vilhena-RO, 4 de fevereiro de 2025.
BRUNO GBRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/PMV/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 011/2025/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (máquinas, utensílios e equipamentos
diversos - aparelho de ar condicionado 12.000 BTUs) para atender as Unidades Básicas de
Saúde - Afonso Mansur de França, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Setor
12, Setor 19 Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil dos Santos sendo os recursos
financeiros provenientes de transferência realizada Fundo a Fundo através de emenda
parlamentar conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 21467.008000/1240-09 em
anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e
seus anexos. Valor total estimado R$ 172.768,88 (cento e setenta e dois mil setecentos e
sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Data de abertura: 20/02/2025, a partir das
09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial
vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Edital:
encontra-se
disponível
nos
sites
mencionados
acima.
e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 4 de fevereiro de 2025.
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024-SRP
Processo nº 021307/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90040/2024, oriundo do processo n°
021307/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de colchões para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA (órgão gerenciador) e dos demais
órgãos participantes. Cuja vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6 foi a empresa ORTH OV I DA
COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 55.690.054/0001-18, pelo valor total de
R$ 285.801,42 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e um reais e quarenta e dois
centavos), o item 7 foi vencedora a empresa ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES &
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 1.477,35 (mil quatrocentos
e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$
287.278,77 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete
centavos). Informo ainda que o item 3 foi anulado, conforme solicitação anexa aos autos.
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90040/2024-SRP/Processo nº 021307/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 1º de abril de 2021, torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico nº
90040/2024, oriundo do Processo nº 021307/2024-SMSA, tendo como objeto o Registro de
Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES, cuja vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6 foi a empresa ORTHOVIDA
COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 55.690.054/0001-18, pelo valor total de
R$ 285.801,42 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e um reais e quarenta e dois
centavos), o item 7 foi vencedora a empresa ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES &
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 1.477,35 (mil
quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo o valor total dos
itens de R$ 287.278,77 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e
setenta e sete centavos). Informo, ainda, que o item 3 foi anulado.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2025.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: Processo Administrativo nº 23935/2023/SMEC. Espécie: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 411/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por
objeto o prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 411/2024/SMEC, até o dia 30 de abril
de 2025, contados de 30 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GENÊROS
ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICI PAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR,
conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.500222/2024 e Parecer
Jurídico 423-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.529476/2024), nos termos previstos do art. 57,
§ 1º, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.666/93, do correspondente processo. - E acréscimo ao
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