DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 75/2024
COMUNICADO I
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 075/2024 - REPETIDO, DE 30 DE JANEIRO DE 2025,
MENOR PREÇO GLOBAL. Vimos, através deste, em relação à Concorrência nº 075/2024,
cujo objeto é EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL ARARAQUARA EXPRESSA,
VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 942719/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - AÇÕES
DE SANEAMENTO INTEGRADO NAS BACIAS DO RIBEIRÃO DO OURO, CÓRREGO DA
SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E DE SEUS AFLUENTES, comunicar o que segue: No
edital da concorrência 075/2024 foi disponibilizado link que permite acesso aos anexos da
presente concorrência. Contudo, junto aos anexos encontra-se um edital que foi juntado
equivocadamente, no qual consta, como data de abertura, o dia 15 de janeiro de 2025.
Todavia, o correto é a data 18 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, conforme aviso de
publicação. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 4 de fevereiro de 2025.
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº.
3.794 de 02 de janeiro de 2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 03/02/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
13/02/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br,
e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº.
3.794 de 02 de janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT ESCOLAR.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 03/02/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
14/02/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br,
e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - Classificação pelo critério editalício de menor
preço por lote, para o lote 01 perfazendo o valor total de R$ 4.995.000,00 a favor da empresa
WMW LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, para o lote 02 perfazendo
o valor total de R$ 5.193.950,76 a favor da empresa ARUJA TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - HOMOLOGADO todo o processado e
ADJUDICADO à classificação acima.
Arujá, 4 de fevereiro de 2025.
ALDO BOTANA MENEZES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO(S) Nº: 3314/2024
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos educacionais de
informática e serviços de instalação.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 21/01/2025,
ás empresas vencedoras pelo valor total de R$ 10.519.281,41 (dez milhões quinhentos e
dezenove mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), sendo: GP CABLING
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA (29974042000105) com o lote 01, no valor total de R$
9.706.028,00 (nove milhões setecentos e seis mil e vinte e oito reais); INFRANET SERVIÇOS
EM ENGENHARIA LTDA (40993967000136) com o lote 02, no valor total de R$ 813.253,41
(oitocentos e treze mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos).
Modalidade: Concorrência Pública nº 04/23
Processo nº 4657/2024
Biritiba Mirim/SP, 29 de janeiro de 2025.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO N.º 44/2022
Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até
19/02/25.
Data: 20/12/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22
Processo nº 4451/2024
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 55/2023
Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 21/07/25
Data: 20/01/25
Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23
Processo nº 4832/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO(S): 3018/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 28/01/2025,
ás empresas vencedoras do certame pelo valor total de R$ 1.001.464,10 (hum milhão um mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), sendo: NUTRICIONALE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os itens: 01, 03, 04, 05, 08, 09, 15, 18, 19, 20,
21, 22, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41 e 59 no valor total de R$ 148.207,80 (cento e
quarenta e oito mil duzentos e sete reais e oitenta centavos); DISTRIBUIDORA MW
ALIMENTOS LTDA (55898810000107) com os itens: 02, 07, 16, 17, 23, 42, 44, 45, 53, 55 e 56
no valor total de R$ 166.022,30 (cento e sessenta e seis mil vinte e dois reais e trinta
centavos); FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP (28425210000140) com os
itens: 06, 31, 32, 34 e 39 no valor total de R$ 21.369,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta
e nove reais); DANUTRI CONSULTURIA E COMERCIO EIRELI - ME (22206847000160) com os
itens: 12, 14 e 60 no valor total de R$ 115.224,00 (cento e quinze mil duzentos e vinte e
quatro reais); SASSARON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (46041130000173) com o item: 13 no
valor total de R$ 11.925,00 (onze mil novecentos e vinte e cinco reais); NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA (03612312000144) com os itens: 24, 25 e 26 no valor total de R$
16.396,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e seis reais); CECM PÃES LTDA. EPP
(12931071000197) com os itens: 43, 46 e 47 no valor total de R$ 79.100,00 (setenta e nove
mil e cem reais); MARTINUCI ALIMENTOS LTDA (50290784000108) com os itens: 48, 49, 50,
51 e 52 no valor total de R$ 425.200,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais);
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA (37334256000145) com o item: 54 no valor total de R$
18.020,00 (dezoito mil e vinte reais). Os itens 10, 11, 28, 30, 57, 58 e 61 restaram
F R AC A S S A D O S .
Biritiba Mirim/SP, 3 de fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 02/2025
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e
drenagem de estradas rurais nos bairros Rio Acima e Jardim Yoneda.
Valor: R$ 3.850.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 28/01/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/24
Processo nº 3793/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 002/2025
Processo Administrativo n° 004/2025. Edital nº 004/2025. Conforme publicação
ocorrida no DOU Seção III do dia 03/02/2025 página 263, o Município, torna público a seguinte
retificação: Retificação: Onde se lê: Valor: R$ 694.468,34 (seiscentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Leia-se: R$ 805.942,00
(oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais). Fonte de Recursos: Estadual e
Federal. Objeto: empresa especializada para pavimentação e obras complementares no Bairro
Retiro das Caravelas - CRV - 2020, conforme Convênio da Secretaria de Desenvolvimento
Regional do Convênio nº 100002/2021.
Cananéia/SP, 3 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/25
PROCESSO Nº 42625/24
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa para revitalização do Parque Jandaia neste
município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 21/02/25 às 09h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/25
PROCESSO Nº 1899/25
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de
climatização no Pronto Socorro Bruno Covas (Parque do Planalto) neste município.
Recebimento e abertura dos envelopes dia 24/02/25 às 09:00 horas.
Carapicuíba, 4 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS,
RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS"
Processo Administrativo: 1.334/2024
Data e Hora do Pregão: 20/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de
Habitação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 3 de fevereiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
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