DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 99//2024. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma
eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 17 de março de 2025 às
09h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo
como objeto o contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação asfáltica do trecho II de emenda da rodovia municipal n° 70 - caxambu,
localizada na área rural do município de Campos Novos/SC. O Edital que está amparado
pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores,
Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações
aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura
Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo,
também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua
Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 13h15min às 18h45min, telefone: (49)
3541-6200,
e-mail
licitacoes@camposnovos.sc.gov.br
e
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos, 4 de fevereiro de 2025.
VOLCIR CANUTO
Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 01/2025
Processo Administrativo FMS nº 11/2025. Tipo menor preço por lote. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução ampliação da Unidade Básica de
Saúde - UBS, na Rua Carlos Gomes, nº 250, Centro, incluindo materiais e mão de obra,
conforme projeto, planilhas, cronograma e memorial descritivo, com recurso Transferência
Emenda Individual Jorge Seif 42730007/2024 e recursos próprios, conforme Ed i t a l .
Data: 11/03/2025, às 08h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br
(horário
de
Brasília),
presidido
pela
Pregoeira
da
Prefeitura.
Edital:
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jabora.sc.gov.br. Inf.: fone (49) 3526-2000
ou e-mail licitacoes@jabora.sc.gov.br de 2ª a 6ª-feira, das 08h às 12h e 13h às 17h.
CLEVSON RODRIGO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA 02
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAJ, está promovendo alteração no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
- LPN Nº 002/2024, destinado a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO
PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD, DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE
JOINVILLE/SC. Tendo em vista que a alteração não afetará na formulação das propostas por
parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data para realização do certame, qual seja
12/02/2025 às 10:00 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no
site
www.aguasdejoinville.com.br.
Código
TCE/SC:
8EBD5382E6E2D21EDFD17BDC9D21F60D2DBB568E.
Joinville, 29 de janeiro de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 SMEL
Objeto: Contratação de serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção
Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, bem como Elaboração de -PMOC - Plano
de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes - para atender às
necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Lages.
Abertura: 21/02/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 1.009.107,11.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 4 de fevereiro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
SETOR DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025
Codigo registro TCE:A3F4AEB606F22D0AB5299AB1DFE2657F1EDBADDE. Contratado: SUCOS
MENEGAT Processo licitatório Nº 16/2025 Inexigibilidade 05/2025 Objeto: Merenda escolar
da agricultura familiar.Valor:3.930,00. Vigência:03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro
de 2026Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz Benini.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025
Codigo
registro
TCE:113D90CA26BAFFDC1C40BCD8C91EAFD9CA7B33CA.
Contratado:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR E CONCÓRDIA - COPAFAC
Processo licitatório Nº 15/2025 Inexigibilidade 04/2025 Objeto: Merenda escolar da
agricultura familiar.Valor:15.713,40. Vigência:03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de
2026.Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz Benini
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025
Codigo registro TCE:113D90CA26BAFFDC1C40BCD8C91EAFD9CA7B33CA. Contratado:
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
AGROINDUSTRIAL
FAMILIAR
DE
JABORA-
COPERJABORA Processo licitatório Nº 14/2025 Inexigibilidade 03/2025 .Objeto:
Merenda escolar da agricultura familiar.Valor:R$ 3.930,00 Vigência: 03 de fevereiro
de 2025 a 03 de fevereiro de 2025.Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz
Benini
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Codigo registro TCE::92281BBC87165B325E99B03BB5D4773C2E9DFE1. Contratado: COOP.
SABOR COLONIAL.PROCESSO DE LICITACAO: 12/2025 INEXIGIBILIDADE 02/2025 Objeto:
Merenda escolar da agricultura familiar.Valor:R$100.757,00 Vigência:03 de fevereiro de
2025 a 03 de fevereiro de 2026.Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz Benini.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Codigo
registro
TCE:A42D4094308505205A59709CBC16DDD397E0E28F.
Contratado:
COPAVIDI- COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ.PROCESSO
DE LICITACAO: 116/2024 CHAMADA PÚBLICA 01/2024 Objeto: Merenda escolar da
agricultura familiar.Valor:R$ 98.770,70 Vigência:03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro
de 2026. Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz Benini.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Codigo registro TCE:A42D4094308505205A59709CBC16DDD397E0E28F. Contratado: COOP.
SABOR DO SUL.PROCESSO DE LICITACAO: 17/2024 INEXIGIBILIDADE:06/2025. Objeto:
Merenda escolar da agricultura familiar.Valor:R$ 6.163,00 Vigência: 03 de fevereiro de
2025 a 03 de fevereiro de 2026.Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz Benini
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO Nº 002/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIVERSOS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS, HIDRAULICOS, SANITÁRIOS E FERRAMENTAS DESTINADAS A
UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS, PARA MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO S
DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITENS;
Disputa/Data/hora: 17/02/2025 às 08h30.
Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 17/02/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 4 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM LEITOR
BIOMÉTRICO, ASSIM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES E
SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MAJOR VIEIRA REFERENTE AO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS. Tipo:
menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 14/02/2025 às 08h30.
Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 14/02/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 3 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOM DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 18/02/2025 às
08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 18/02/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 4 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO N° 0626.232-64. O município de São José, leva ao
conhecimento dos interessados o primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo
n° 0626.232-64 que entre si fazem a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente
financeiro da União e co-executora do Programa Nacional de Apoio à gestão administrativa
e fiscal dos municípios brasileiros e o município de São José. OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas do Contrato de Subempréstimo
n° 0626.232-6/2024, de 14/06/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
primeira - A união, por intermédio da Caixa, abre ao município um crédito no valor de até
R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), que, com base na taxa de câmbio de
compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento,
divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste
contrato, equivale a US$ 1.222.946,93 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, novecentos
e quarenta e seis dólares e noventa e três centavos) de dólares dos Estados Unidos da
América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante
denominado projeto. Salvo disposição contrária neste Contrato de subempréstimo, o termo
"dólares" significa a moeda de curso legal nos Estados Unidos da América. Cláusula
segunda- Subcláusula sétima - Caso durante o processo de desembolso deste contrato de
subempréstimo a UCP/MF demonstre que não é mais possível realizar liberações para o
Submutuário em função do comprometimento do valor total previsto no Contrato de
emprétimo 3391/OC-BR firmado entre a União e o BID, o percentual de contrapartida do
município deverá ser aumentado até o montante necessário para garantir a plena execução
do projeto ou, alternativamente, ocorrer o ajuste proporcional no projeto sem prejuízo de
seus objetivos. Cláusula décima sétima - A União se reserva o direito de suspender as
liberações das parcelas deste Contrato de Subempréstimo se o BID suspender os
desembolsos previstos no Contrato de empréstimo nº 3391/OC-BR, firmado entre a União
e o BID. Dessa forma, a Caixa fica desobrigada a liberar qualquer valor ao município.
Cláusula segunda - O presente instrumento tem por objetivo incluir a cláusula abaixo do
Contrato de Subempréstimo nº 0626.232-64/2024, de 14/06/2024, que passa a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula primeira - Subcláusula nona- A referência do valor do
contrato em dólares constante no caput desta cláusula subsidiará a UCP na gestão do saldo
do Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR firmado entre a União e o BID. Cláusula
terceira - Obriga-se o Tomador a comprovar à Caixa, a publicação do extrato deste termo
no Diário Oficial da União - DOU, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, a partir da data da
assinatura, ou até o 5.º (quinto) dia útil do mês sequente ao da assinatura, observando o
menor dos prazos, sob pena de se tornar sem eficácia o presente Aditivo. Cláusula Quarta
- Fica eleito o foro de Brasília para a solução de quaisquer questões decorrentes deste
Termo Aditivo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Orvino Coelho de Ávila. Prefeito Municipal. Florianópolis, 31/01/2025.