DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Centro De Integração
Empresa-Escola - CIEE ASSINATURA: 01/01/2025 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na condição de Agente de Integração para
intermediar o Projeto de Estágio - remunerado, de estudantes regularmente matriculados
em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível
superior ou médio VALOR: 221.952,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta
e dois reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº110/2024 - Processo nº 246/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 1 (um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato.
Jales, 1º de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. PROCESSO Nº 246/2024.
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, da Lei
Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do
presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração
de Dispensa de Licitação para contratação da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EM P R ES A
ESCOLA - CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55, objetivando prestação de serviço na condição
de Agente de Integração para intermediar o Projeto de Estágio - remunerado, de
estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com
frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, através de dispensa de licitação.,
por tempo determinado, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um
valor global de R$ 221.952,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e dois
reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta
RATIFICAÇÃO. Notifique-se
a supracitada empresa
para celebração
do respectivo
contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 1º de janeiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
EDITAL:
06/2025 
MODALIDADE:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
05/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 34.248/2024 Objeto: Eventual Aquisição de Peças Automotivas e
Acessórios Em Geral. Data da Sessão Pública: dia 17/02/2025 às 09:30 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EDITAL: 05/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 35.153/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Adequação e Reforma da Praça João Soares Pompeu - Contrato Finisa nº 0615.892-21.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 24/02/2025 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.
Limeira-SP, 31 de janeiro de 2025.
RAQUEL PATRICIA F. LOPES TEIXEIRA
Chefe de Relacionamento Legislativo da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
D ES P AC H O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024; PC. 5321/2024; Objeto: Contratação de Empresa
Para Execução de Obras de Implantação do Terminal Itapark e Elaboração de Projetos
Executivos.
Adjudico e Homologo, pelo menor
preço global a empresa TOWER
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.- CNPJ 21.941.290/0001-48, para o item 01 perfazendo
o valor total de R$ 12.774.285,94.
CAIO DE ARAÚJO CARVALHO
Secretário de Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO Nº 10/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Presencial nº 002/2025, objeto do Processo nº 010/2025. Tipo: maior desconto por
lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
INSUMOS DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM A REVISTA SIMPRO (EDIÇÃO VIGENTE), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão do pregão dar-se-
á no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal,
localizado na Rua Luiza Feltrin Guilhen n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo
poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/
e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-
SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano-SP, 3 de fevereiro de 2025.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo nº 141/2024 - Edital nº 101/2024
A Prefeitura de Mirante do Paranapanema torna público que houve a
Homologação do processo licitatório, cujo objeto consiste na contratação de empresa
para a Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 01. Os itens adjudicados e os
adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Mirante do
Paranapanema publicado no dia 5/2/2025.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 20 DE FEVEREIRO
2025, realizará a abertura da licitação que visa menor valor global para AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites:
www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo
telefone (12) 3677-9700.
Natividade da Serra-SP, 4 de fevereiro de 2025.
EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que às 13h00min (Horário de Brasília) do dia 17 DE FEVEREIRO DE
2025, realizará a abertura da licitação que visa menor valor do item para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos
seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo telefone (12) 3677-9700.
Natividade da Serra-SP, 4 de fevereiro de 2025.
EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo 012/2025
A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar a
Chamada Pública n° 001/2025, o qual objetiva, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
Art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resolução FNDE nº 05/2015. Os envelopes de Projeto de
Venda e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h do dia
25/02/2025, Local: Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650
- Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão
obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo tel. (17)3681-
8000 ou e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br
Edital Completo e seus anexos à disposição no endereço acima mencionado e
poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site
www.novacanaapaulista.sp.gov.br.
Nova Canaã Paulista-SP, 4 de fevereiro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo n° 003/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
VICTORIO RIZZO, localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em
atendimento ao Termo de Compromisso - Processo nº SEDUC-PRC-2021-01959-DM, firmado
junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento
de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços
complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e
condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de
PROPOSTA: 05/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2025 as
08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/02/2025 as 09:00 Horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo n° 004/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO
PADRONIZADO PADRÃO 2 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, localizada na Rua João Cantareiro
Serrano, s/n, área institucional - Loteamento Morada Nova dos Flausinos, nesta Cidade de
Novais/SP, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, de 02 de maio de 2024, firmado
junto ao Ministério da Saúde e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de
todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços
complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e
condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de
PROPOSTA: 05/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/02/2025 as
08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 21/02/2025 as 09:00 Horas.
Disponibilização 
dos 
editais, 
endereço
eletrônico 
www.bbl.org.br 
e
www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17)
3561-8780.
Novais-SP, 4 de fevereiro de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeira d' Oeste - SP avisa que se encontra aberta a
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2.025, com critério de julgamento
menor preço global, na plataforma eletrônica http://131.100.126.130:5656/comprasedital/,
que objetiva a Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de
Saúde - UBS (Porte 1) do Município de Palmeira d' Oeste-SP, conforme proposta nº
12294.592001/24-001 Novo PAC do Governo Federal, sob o regime de empreitada por preço
global, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro,
projetos e demais documentos em anexo. Data e horário do recebimento das propostas: até às
11h do dia 24/02/2025. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 24/02/2025. O
edital completo estará à disposição dos interessados no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br
Palmeira d' Oeste/SP, 4 de fevereiro de 2025.
VALDIR SEMENSATI DE MORAES
Prefeito