DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Extrato do Termo de Aditamento nº 03 ao Contrato: Processo nº 42.581/2017 - Contrato
198/19-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Sondotéc n i c a / EC R .
Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de Supervisão de Obras, do Programa de
Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar:
Valor: Em decorrência da Prorrogação Contratual será acrescida a importância de R$
1.181.212,78 ao valor originalmente contratado. Assinatura: 10/01/2025 (originado através do
Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O PREFEITO MUNICIPA DE TAQUARAL, no uso de suas atribuições legais, pelo
presete Ato, RATIFICA e DETERMINA Revogação pertinente ao Processo Licitatório nº03/2025
- Pregão Eletrônico nº02/2025, pleos motivos de fato e de direito supramencionados,
consubstanciando-se nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021
Taquaral, 3 de fevereiro de 2025
ARI FERNANDO JACINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Prefeita de Ubirajara/SP, Leila Alvim Bordim torna público que, em respeito aos
princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
procede, em nome do Município de Ubirajara/SP, e em defesa do interesse público, a
Anulação do Processo Licitatório nº 074/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024,
Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, conforme Contrato de Repasse N°
959340/2024/MIDR/CAIXA, a
Administração ao
constatar a
inconveniência e
a
importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório,
respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a
revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma
adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de
razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente
pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta
forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em
questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais
de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.
Ubirajara/SP, 4 de fevereiro de 2025
LEILA ALVIM BORDIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 007/2025 para Registro de Preços, Processo
Licitatório nº. 010/2025, referente à Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios (secos e molhados) destinados a Merenda Escolar do Município de Uchoa. O
recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 21 de fevereiro de 2025 às 09:30
horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura
Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Uchoa, 4 de fevereiro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE URUPÊS. CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: JULIANA GOMES DE
OLIVEIRA 32714733824. CNPJ/MF 42.234.957/0001-42. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor
originalmente contratado. VALOR ACRESCIDO: R$ 353,00 (trezentos e cinquenta e três reais),
assim, o valor mensal passará a ser de R$ 1.765,00 (um mil, setecentos e sessenta e cinco
reais), a partir do dia 01/02/2025, perfazendo a um valor global de R$ 19.415,00 (dezenove
mil, quatrocentos e quinze reais), para os 11 (onze) meses restantes de sua contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência
Social
-
02.03.01. Fundo
Municipal
de
Assistência Social
-
08.244.0004.2012.0000
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - IGD BOLSA. DATA DA ASSINATURA:
04/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21. MUNICÍPIO DE
URUPÊS, em 04 de fevereiro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO - Prefeito.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - FMS-SRP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela.
OBJETO: Contratação de laboratório especializado para confecção de próteses dentárias
(total e parcial) sob medida para os usuários SUS, atendidos pelos Programas de Saúde do
Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
307.100,00 (trezentos e sete mil e cem reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de
Acolhimento das Propostas: 06 de fevereiro de 2025, 09h. Data Limite de Acolhimento das
Propostas: Às 08h59min do dia 18 de Fevereiro de 2025. Abertura da Sessão: 09h00min. do
dia 18 de fevereiro de 2025. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO. Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e
demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei
Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes,
Decreto Municipal nº 010/2024. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 401 -
Fundo Municipal da Saúde - FMS, AÇÃO: 2129- Laboratório Regional de Prótese Dentária,
NATUREZA DA DESPESA: 33903200-Material de Distribuição Gratuita, FONTE DE RECURSOS:
16000000, Parecer Jurídico: 001/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO
PORTE: Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link
acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 4 de fevereiro de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 - PMG
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. LUANA
MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, autoridade competente do MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA/SE, com base no artigo 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, resolve: 1.
DECLARAR fracassado no certame o item 4 (amendoim verde cozido). 2. DECLARAR deserto
no certame o item 12 (chuchu, 1ª qualidade in natura, tipo comum) e o item 26 (repolho
branco 1ª qualidade). 3. ADJUDICAR o objeto do certame as Cooperativas: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPESA,
inscrita no CNPJ sob o n° 23.052.767/0001-60, pelo valor total de R$ 272.995,00 (duzentos
e setenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). COOPERATIVA DOS PRO D U T O R ES
RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.712.985/0001-76,
pelo valor total de R$ 289.675,00 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e
cinco reais). COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA DO MUNICÍPIO
DE CAMPO DO BRITO LTDA - COOFAMA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.942.375/0001-82, pelo
valor total de R$ 291.210,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais). CO O P E R AT I V A
DE PRODUÇÃO DA ACRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE
MOITA BONITA SERGIPE - COOPERAFES, inscrita no CNPJ sob o n° 09.460.210/0001-37, pelo
valor total de R$ 221.395,00 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e noventa e cinco reais).
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE
SERGIPE LTDA - COOPAC, inscrita no CNPJ sob o n° 11.426.040/0001-16, pelo valor total de
R$ 308.431,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais). 4. HOMOLOGAR o
procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - PMG, oriunda do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 169/2024 - PMG, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios (agricultura familiar) para atender a demanda do Município de Nossa Senhora
da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, no decorrer do exercício de 2025. 5. DETERMINAR que sejam adotadas as
medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.
Nossa Senhora da Glória-SE, 24 de janeiro de 2025.
LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2025
Procedimento licitatório: Concorrência Presencial nº 003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de
centro de referência da assistência social (CRAS), no município de pinhão/se, em
conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I
Projeto Básico, do Edital. Contratante: Município de Pinhão, com sede na Praça José
Mariano Bispo, SN, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.100.680/0001-67. Contratada:
RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA estabelecida Rodovia BR 235-,km 99, 3285,- Povoados
Cotias, Carira/SE - CEP 49.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.937.197/0001-77. Valor
global: R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). prazo de execução: 06 (seis) meses.
dotação orçamentária: 20800 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
08.244.0006.1052 - Construção, Reforma e Ampliação do CRAS. 4490.51.00.00 - Obras e
Instalações. FR: 16650000. NE: 2030004/2025. Pinhão/SE, 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2025
Procedimento Licitatório: Concorrência Presencial nº 002/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da
praça Lourival Batista, no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações
técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratante:
Município de Pinhão, com sede na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 13.100.680/0001-67. Contratada: Empreender Construções e Serviços
LTDA, Praça Capitão João Tavares, 224, sala 4, Bairro Centro, cidade Frei Paulo/SE - CEP
49.514.000, inscrita no CNPJ sob o nº 40.174.797/0001-68. Valor global: R$ 332.500,00
(trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). prazo de execução: 04 (quatro) meses.
Dotação orçamentária: 20800 Secretarias Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
15.451.0003.1017 Construção reforma e/ou Ampliação de praças. 4490.51.00.00 Obras e
Instalações. FR: 17490000. NE: 2030003/2025. Pinhão/SE, 03 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de notebooks e mesas de escritório,conforme quantidades e descrições
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital conforme quantidades e descrições
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 11/02/2025(onze de fevereiro) às 08:30hs ás 15:00hs.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:1007-Secretaria Municipal de
Educação e Cultura,Projeto Atividade:1039-Aquisição de Mobiliários,Equipamentos e
Veículos
para
o
Ensino
Fundamental;4490.52.00.00-Equipamentos
e
Material
Permanente,FR-15760000.
BASE
LEGAL:
Lei
14.133
de 01
de
abril
de
2021,
Lei
Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas
nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de
expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, informa que encontra - se a
disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2025, no qual visa a
contratação de empresa para executar a prestação de serviços na locação de veículos com
motoristas, destinado ao transporte escolar de alunos residentes na zona rural deste município
de Aragominas, em regime prestacional, pelo período de 200 (Duzentos) dias letivos, exceto no
mês de Julho por causa do recesso escolar de acordo como o cronograma da rede Municipal de
ensino, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 18 de Fevereiro de 2025,
o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do
município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da comissão de contratação nos dias úteis.
Aragominas - TO, 4 de fevereiro de 2025.
MARIA APARECIDA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal
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