DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Processo Administrativo N°. 3099/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (carnes)
para o Setor de Merenda Escolar, Departamento Municipal de Saúde (CAPS e UBS),
Departamento Municipal de Assistência Social (CATS) e Casa Abrigo "Nossa Senhora das
Graças" da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária:
NAURU SOLUCOES LTDA (Itens: 01, 02, 04, 05 e 07 / Valor: R$ 495.583,95)
Paraibuna-SP, 4 de fevereiro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo n. 9484/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA -
LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para
12(doze) meses.
Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, Comissão REPROVA as
Amostras apresentadas pela empresa VF TECH STORE LTDA, no LOTE 1.
Em 4 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2025 Objeto: Registro de Preços de Aparelho Auditivo de
Ampliação Sonora Individual (AASI), Modelo Retroauricular/Intraauricular Tipo C (Incluso
Consulta, Prova do Aparelho e Retorno Para Adaptação do Aparelho, Para Atender As
Demandas da Secretaria de Saúde. DIA 06/03/2025 ÀS 09:00 H. Edital Disponível No
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro
Licitacao=2.
Pindorama-SP, 4 de fevereiro de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo 100011/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de
Materiais Escolares para os alunos da rede Municipal de Ensino, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Srs. Licitantes e interessados, faço informar que em virtude da Análise da
Impugnação, esta agente de contratação resolve tornar o certame SUSPENSO no sistema
Licitardigital. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios
licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão
posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação.
Pitangueiras-SP, 4 de fevereiro de 2025.
DESIREE LEAL COLOZI DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSA DA :
ASCICAMPP ASSOCIAÇÃO DOS
CIDADÃOS DO CAMPO DE
PRESIDENTE PRUDENTE,
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO AEROPORTO,
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO OESTE PAULISTA (APROP), ASSOCIAÇÀO DE
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DOS BAIRROS 1º DE MAIO, TIMBURI E PONTE
ALTA, ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE- OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural. - Processo Administrativo 12831/2024
Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei
federal 14133/2021
Presidente Prudente-SP, 15 de janeiro de 2025.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo n° 2/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio novo
(0KM), ano e modelo 2025/2025 ou superior ao ano vigente, conforme proposta FNS Nº
13847543000124001, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência. Endereço: Portal de Licitações
Compras BR - http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas: 07/02/2025 a
partir das 09h00. Fim do recebimento das propostas: 19/02/2025 às 08h00.
A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00 do dia 19/02/2025
no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações
poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco ou e-mail:
compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.
Ribeirão Branco-SP, 4 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 301/2024
Processo Administrativo nº 131004/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva
e serviços de engenharia sem complexidade técnica operacional, sob demanda, nas unidades
prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal
da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa
NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/02/2025 a partir das
09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90301/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a
primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de janeiro de 2025,
Seção 3, página 308.
Ribeirão Preto-SP, 30 de janeiro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Objeto registro de preços para fornecimento de alimentos gerais destinados a merenda
escolar da rede de ensino do município. Recebimento das propostas e documentos de
habilitação: Das 09h do dia 04/02/2025 às 08h30 do dia 17/02/2025. Abertura e
julgamento das propostas: Das 08h30 do dia 17/02/2025 às 09h00 do dia 17/02/2025.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 17/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Objeto registro de preços para fornecimento de carnes em geral para composição do
preparo da merenda escolar. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das
09h do dia 04/02/2025 às 08h30 do dia 18/02/2025. Abertura e julgamento das propostas:
Das 08h30 do dia 18/02/2025 às 09h00 do dia 18/02/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09h30 do dia 18/02/2025. Os editais acima encontra-se à disposição dos
interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. informações no setor de
Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Processo Administrativo n° 013/2025.
Contratação de Empresa para Concessão de Uso de Espaço Público, a Título
Oneroso, para fins de Exploração e Comercialização da Praça de Alimentação, destinada à
Realização dos Eventos Comemorativos de Carnaval. Tipo: Maior Lance. Data e Horário
para a Entrega de Envelopes: 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Data e Horário da
Abertura da Sessão: 25 de fevereiro de 2025, às 09h10min. O edital completo e
informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal
de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal
de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao
conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Administrativo n° 011/2025
Contratação de Empresa para Locação de Estrutura para as Festividades de
Carnaval, no período de 01 de março a 4 de março de 2025. Tipo: Menor Preço por Item.
Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Data e
Horário da Abertura da Sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 09h10min. O Edital completo e
informações complementares estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Salto Grande, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal
de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao
conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande-SP, 4 de fevereiro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sequência
administrativa nº 08/2024, do tipo Menor Preço Global , no modo de disputa ABE R T O,
objetivando a "contratação de empresa qualificada para execução da construção do prédio da
escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III, por tempo
determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos".
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 04/02/2025 até às
09h00 do dia 17/03/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia
17/03/2025. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia
17/03/2025, por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.compras.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações
da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado,
nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br,
ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação,
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 3 de fevereiro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito