DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ
nº 44.519.271/0001-23, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão SRP, na forma eletrônica, nos termos
da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- Pregão
Eletrônico - SRP nº 02/2025, menor preço por item, abertura dia 19/02/2025 as 08:00
horas. Registro de preços para a Aquisição de gêneros alimentícios e congêneres para
atender às demandas de eventos culturais e ações promovidas pelo Fundo Municipal de
Turismo, Cultura e Lazer. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ
nº 44.519.271/0001-23, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão SRP, na forma eletrônica, nos termos
da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- Pregão
Eletrônico - nº 01/2025, menor preço por item, abertura dia 19/02/2025 as 07:00 horas.
Contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, incluindo
café da manhã, para atender às demandas de eventos culturais promovidos pelo Fundo
Municipal de Turismo, Cultura e Lazer. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Em 4 de fevereiro de 2025.
EUSILENE FELIX DA SILVA
Ordenadora do FMTCLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO 4028/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto
Contratação de Empresa para aquisição de insumo hospitalar. Observando ainda o
encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação,
tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir MAC R O
PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 23.384.022/0001-06, vencedora do item 33
perfazendo o valor de R$ 8.715,00 (oito mil setecentos e quinze reais) e a empresa
SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº - 36.629.597/0001-85, vencedora dos
itens 50 e 85 perfazendo o valor de R$ 37.820,00 (trinta e sete mil oitocentos e vinte
reais), QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.749.855/0001-73,
vencedora do item 46 perfazendo o valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PMI
BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ
Nº 41.932.099/0001-47, vencedora dos item 183, perfazendo o valor de R$ 395,00
(trezentos e noventa e cinco reais), BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº
36.979.350/0001-99, vencedora do item 184, perfazendo o valor de R$ 2.912,00 (dois mil
novecentos e doze reais), C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.457.348/0001-04,
vencedora do item 190 perfazendo o valor de R$ 17.030,00 (dezessete mil e trinta reais),
ROSAFARM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
Nº
37.676.047/0001-80, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14
- 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 32 - 34 - 36 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58
- 59 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 67 - 70 - 71 - 72 - 73 - 76 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 86
- 88 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 102 - 103 - 108 - 111 - 112
- 113 - 114 - 120 - 121 - 122 - 123 - 126 - 128 - 130 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137
- 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 150 - 151 - 152 - 153 - 155 - 182 - 186
- 187 - 189 - 192 - 194, perfazendo o valor de R$ 455.336,60 (quatrocentos e cinquenta e
cinco mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), PROFARM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.545.222/0001-90,
vencedora do item 10 - 20 - 24 - 25 - 35 - 37 - 38 - 41 - 51 - 68 - 75 - 77 - 78 - 87 - 89
- 101 - 104 - 105 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 125 - 127 - 131 - 146 - 148 - 149 - 167
- 168 - 169 - 170 - 171 - 173 - 174 - 175 - 177 - 180 - 181, perfazendo o valor de R$
292.961,80 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta
centavos), O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.638.290/0001-57,
vencedora do item 23 - 26 - 27 - 191, perfazendo o valor de R$ 22.169,80 (vinte e dois mil
cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos) e a empresa AS COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 37.584.023/0001-09, vencedora dos itens
31 - 52 - 69 - 82 - 106 - 107 - 109 - 110 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163
- 164 - 165 - 166 - 172 - 176 - 178 - 179 - 193, perfazendo o valor de R$ 19.353,60
(dezenove mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Declaramos
venceres do Pregão Eletrônico 018/2024.
Arraias - TO, 31 de janeiro de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo nº 051/2008 Contratante: MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO
CNPJ n.º 25.064.023/0001-90 CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
- SANEATINS CNPJ nº 25.089.509/0001-83 OBJETO: Primeiro aditamento ao Contrato de
Concessão nº 0051/2008 que entre si celebram o Município de Carrasco Bonito e a
Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, em atendimento ao art. 11-B da Lei
Federal nº 11.445/2007. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/12/2049.DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 31 de janeiro de 2025.GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMSCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria
Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no
Diário Oficial da União - Nº20, de 29/01/2025, página 245, relativo ao Concorrência
Eletrônica Nº001/2025/FMSCO/TO, para retificação das seguintes datas: Onde se lê:
realizará no dia 28 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito hora) horário de Brasília. Leia-
se: realizará no dia 11 de março de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 001/2025
Processo Administrativo n° 1302/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA- CNPJ: 40.649.293/0001-57
Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar
a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde
ligadas ao referido fundo.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 2.989,62 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Dois
Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Ana Julia Martins Faleiros de Andrade - Representante da Contratada.
Contrato: 002/2025
Processo Administrativo n° 1302/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 23.384.022/0001-06
Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar
a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde
ligadas ao referido fundo.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 2.534,40 (Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Tereza Clemente da Silva Paesano - Representante da Contratada.
Contrato: 003/2025
Processo Administrativo n° 1302/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 22.654.814/0001-82
Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar
a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde
ligadas ao referido fundo.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 8.533,32 (Oito Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Raphael Gonçalves Nicesio - Representante da Contratada.
Contrato: 004/2025
Processo Administrativo n° 1302/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 37.676.047/0001-80
Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar
a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde
ligadas ao referido fundo.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Preço: R3.761,44 (Três Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Rosangela Rodrigues de Souza- Representante da Contratada.
Contrato: 009/2025
Processo Administrativo n° 1519/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 40.133.906/0001-07
Objeto: Aquisição de lençóis, colchões e travesseiros para uso no Hospital Municipal Hermínio
Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme
especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 73.376,00 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.30/1.600.0000
04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Diego Eduardo Borges Costa- Representante da Contratada.
Contrato: 005/2025
Processo Administrativo n° 1383/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ:
40.133.906/0001-07
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde,
conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 7.408,43 (Sete Mil Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos ).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Giovan Carlo Monegat - Representante da Contratada.
Contrato: 006/2025
Processo Administrativo n° 1383/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde,
conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 10.911,08 (Dez Mil, Novecentos e Onze Reais e Oito Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Tereza Taynã Clemente Paesano - Representante da Contratada.
Contrato: 007/2025
Processo Administrativo n° 1383/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 38.259.748/0001-86