DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde,
conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 51.020,00 (Cinquenta e Um Mil e Vinte Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
Laura Cataldo Cury - Representante da Contratada.
Contrato: 010/2025
Processo Administrativo n° 1383/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: QUICKBUM E COMERCE EIRELI- CNPJ: 30.323.616/0001-64
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde,
conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 2.290,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais.)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
Valdir da Silva Costa - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 121/2023
Processo Administrativo n° 1227/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 031/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: PROATINS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 36.120.211/0001-05
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 88 (oitenta
e oito) dias, com termo inicial em 04/10/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 02 de outubro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Carlos Alberto Vieira Filho - Representante da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 005/2024
Processo Administrativo n° 1698/2023
Pregão n° 041/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: GAS NEWA LTDA- CNPJ - 33.626.638/0001-91
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 343
(Trezentos e Quarenta e Três) dias, com termo inicial em 23/01/2025 e termo final em
31/12/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou
alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Wallisson Herberte do Nascimento Lima- Representante da Contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 007/2024
Processo Administrativo n° 1698/2023
Pregão n° 041/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: WELINGTON CUNHA LTDA - CNPJ - 23.196.373/0001-85
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 343
(Trezentos e Quarenta e Três) dias, com termo inicial em 23/01/2025 e termo final em
31/12/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou
alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Welignton Cunha - Representante da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2024
Processo Administrativo n° 283/2023
Vinculação ao Termo de Adesão n° 001/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: E.F COSTA ADMINISTRACAO DE OBRAS ME - CNPJ - 04.420.434/000100
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa)
dias, com termo inicial em 11/12/2024 e termo final em 11/03/2024, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Edilson Fernandes Costa - Representante da Contratada.
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2023
Processo Administrativo nº 1227/2023
Pregão Eletrônico n° 031/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: PROATINS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ36.120.211/0001-05
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 89 (oitenta
e nove) dias, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024.
Signatários: Israel Borges - Prefeito
Carlos Alberto Vieira Filho - Contratada.
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024
Processo Administrativo nº 968/2024/2023
Termo de Adesão nº 004/2024
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ- 05.538.322/0001-02
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/12/2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Signatários: Israel Borges - Prefeito
Isabella de Moura Magalhães - Contratada
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024
Processo Administrativo nº 968/2024/2023
Termo de Adesão nº 004/2024
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ32.136.831/0001-81
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/12/2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Signatários: Israel Borges - Prefeito
Adonias Soares de Brito Junior - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 092/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: AMARILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 804.XXX.401-06
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 3 (três)
meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Amarildo Fernandes Bezerra - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de apostilamento ao Contrato nº: 069/2024
Processo Administrativo n° 1708/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO-
CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ - 27.490.577/0001-85
Objeto: 1° Termo de Apostilamento ao contrato nº 069/2024 será referente a necessidade
de inclusão de FONTE DE RECURSO, na seguinte ação: futura, eventual e parcelada
aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e
diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades
básicas de consumo do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Ara g u a i a - T O,
para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios
públicos pertencentes, bem como a realização de reparos em de acordo as especificações
e quantitativos descritos neste Termo de Referência.
Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.
Signatários: Suely Teixeira Santos- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços: 001/2025
Processo Administrativo n° 1302/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA- CNPJ: 40.649.293/0001-57
Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de
assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as
Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 2.989,62 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e
Dois Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Ana Julia Martins Faleiros de Andrade - Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 002/2025
Processo Administrativo n° 1302/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 23.384.022/0001-06
Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de
assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as
Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 2.534,40 (Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Tereza Clemente da Silva Paesano - Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 003/2025
Processo Administrativo n° 1302/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 22.654.814/0001-82
Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de
assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as
Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 8.533,32 (Oito Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Raphael Gonçalves Nicesio - Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 004/2025
Processo Administrativo n° 1302/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 37.676.047/0001-80
Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de
assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as
Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Preço: R3.761,44 (Três Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro
centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Rosangela Rodrigues de Souza- Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 009/2025
Processo Administrativo n° 1519/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 40.133.906/0001-07
Objeto: Aquisição de lençóis, colchões e travesseiros para uso no Hospital Municipal
Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde,
conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 73.376,00 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.30/1.600.0000
04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Diego Eduardo Borges Costa- Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 005/2025
Processo Administrativo n° 1383/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20