DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ:
40.133.906/0001-07
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de
Saúde, conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 7.408,43 (Sete Mil Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos ).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Giovan Carlo Monegat - Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 006/2025
Processo Administrativo n° 1383/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de
Saúde, conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 10.911,08 (Dez Mil, Novecentos e Onze Reais e Oito Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Tereza Taynã Clemente Paesano - Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 007/2025
Processo Administrativo n° 1383/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 38.259.748/0001-86
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de
Saúde, conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 51.020,00 (Cinquenta e Um Mil e Vinte Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de
Saúde.
Laura Cataldo Cury - Representante da Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços: 010/2025
Processo Administrativo n° 1383/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: QUICKBUM E COMERCE EIRELI- CNPJ: 30.323.616/0001-64
Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de
Saúde, conforme especificação no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 2.290,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais.)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de
Saúde.
Valdir da Silva Costa - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240110PE0192024-1/2024, referente ao
PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024 "ADESÃO" Nº 003/2025; A prefeitura municipal de
Itaguatins/TO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE; através da Srª MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS; SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; através da Srª KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS;
SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO; através
do Srº FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA; SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; através da Srª WILDERLANY VITOR
FERREIRA, torna público que aderiu como "CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20240110PE0192024-1/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024
"ADESÃO" Nº 003/2025; OBJETO: aquisição de material de expediente, para atender as
necessidades das secretarias municipais de Itaguatins-to; CONSIDERANDO a AUTORIZAÇÃO
enviada pelo Órgão gerenciador conforme condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20240110PE0192024-1/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024,
realizado pela Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. Responsável pelo
gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do
Município no dia 04 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e
APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços
registrados: CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.015.814/0001-14, sediada em
Imperatriz/MA, representada pela S.r. Wanderson Silva Lopes, no valor total R$
362.113,91, Itaguatins/TO, 04 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1277/2024
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA-
TO, dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para
fornecimento de combustível, lubrificantes e outros derivados para atender as demandas
do Fundo Municipal de Educação no exercício de 2025. DISPENSA a realização de licitação,
nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações, para contratação da
Empresa AUTO POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor
total de R$ 1.226.800,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).
IRACIENE PEREIRA GOMES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1266/2024
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO,
decreta inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para aquisição de
combustíveis e lubrificantes e derivados afim de atender demanda do Fundo Municipal de
Saúde de Juarina- TO em favor da Empresa Auto Posto Maranata LTDA - EPP, CNPJ;
17.980.0001-79, durante o ano de 2025, conforme o processo de inexigibilidade de Licitação.
Decreta inexigibilidade de licitação, nos termos do 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas
alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARANATA LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor global de R$ 1.273.025,00 (um milhão, duzentos e
setenta e três mil e vinte e cinco reais).
SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS
EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
Data de abertura: 19/02/2025, às 10:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br
Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 3 de fevereiro de 2025.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 018/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: AUTOLANDIA COM. VAREJ. DE P/ VEIC LTDA, CNPJ nº 02.031.269/0001-60.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS,
PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS,
CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ
POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABEL EC I DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.
VALOR TOTAL: R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 10/01/2025.
CONTRATO Nº: 016/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ nº 38.403.151/0001-63.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA
PARA
A
MANUTENÇÃO
DA
FROTA
DE
MÁQUINAS,
VEÍCULOS
E
MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTAN T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE
DE
PEGÃO ELETRÔNICO
- SRP-
SISTEMA
DE REGISTRO
DE PREÇOS.
CONFORME
ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.
VALOR TOTAL: R$ 31.098,00 (trinta e um mil e noventa e oito reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
02.0601.20.122.
1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169/02.0201.04.122.1002.
2104./02.0301.04.122.1002.2106;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.000.00000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 10/01/2025.
CONTRATO Nº: 017/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.499.004/0001-17.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA
PARA
A
MANUTENÇÃO
DA
FROTA
DE
MÁQUINAS,
VEÍCULOS
E
MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTAN T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE
DE
PEGÃO ELETRÔNICO
- SRP-
SISTEMA
DE REGISTRO
DE PREÇOS.
CONFORME
ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.
VALOR TOTAL: R$ 232.700,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 10/01/2025.
CONTRATO Nº: 006/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: AUTOLANDIA COM. VAREJ. DE P/ VEIC LTDA, CNPJ nº 02.031.269/0001-
60.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA
PARA
A
MANUTENÇÃO
DA
FROTA
DE
MÁQUINAS,
VEÍCULOS
E
MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTAN T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE
DE
PEGÃO ELETRÔNICO
- SRP-
SISTEMA
DE REGISTRO
DE PREÇOS.
CONFORME
ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.
VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.553.0000.000000/1.500.1001.00000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 10/01/2025.
CONTRATO Nº: 010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI - ME, CNPJ nº 13.341.948/0001-52.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA
PARA
A
MANUTENÇÃO
DA
FROTA
DE
MÁQUINAS,
VEÍCULOS
E
MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTAN T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE
DE
PEGÃO ELETRÔNICO
- SRP-
SISTEMA
DE REGISTRO
DE PREÇOS.
CONFORME
ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.
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