DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática: 
03.1601.10.122.
1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.
10.301.1005.2123/03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 10/01/2025.
CONTRATO Nº: 009/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ nº 38.403.151/0001-63.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS,
PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS,
CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ
POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABEL EC I DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.
VALOR TOTAL: R$ 161.887,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.122.1004.
2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.302.1005.2128; 
Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 10/01/2025.
CONTRATO Nº: 005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ nº 38.403.151/0001-63.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS,
PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS,
CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ
POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABEL EC I DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.
VALOR TOTAL: R$ 47.246,50 (quarenta e sete mil reais duzentos e quarenta e seis reais
e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140; Natureza da Despesa: 3.3.90.39;
Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 10/01/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 017/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: C. A HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 52.234,82 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e
oitenta e dois centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
CONTRATO Nº: 018/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: FARMAVITTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº
23.330.128/0001-19.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 333.642,43 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e dois
reais e quarenta e três centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
CONTRATO Nº: 019/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: FARMAVITTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº
23.330.128/0001-19.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 339.797,74 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e
sete reais e setenta e quatro centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
CONTRATO Nº: 020/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA:
DISTRIMIX 
DITRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA, 
CNPJ
nº
01.417.694/0001-20.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 15.097,99 (quinze mil noventa e sete reais e noventa e nove
centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
CONTRATO Nº: 021/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA:
NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ
nº
34.772.843/0001-28.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 58.930,00 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
CONTRATO Nº: 022/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.461.011/0001-
83.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 45.919,99 (quarenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e
noventa e nove centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
CONTRATO Nº: 023/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 31.161,58 (trinta e um mil cento e sessenta e um real e cinquenta
e oito centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
CONTRATO Nº: 024/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA:
VIVA 
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
SIMILARES 
LTDA,
CNPJ
nº
34.583.777/0001-48.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 19.192,00 (dezenove mil cento e noventa e dois reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
CONTRATO Nº: 025/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº
37.374.797/0001-05.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média
complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã,
destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de
saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga.
VALOR TOTAL: R$ 5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120,
03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 30/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 007/2024.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS.
Contratado: VOLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.817.702/0001-50. Objeto:
Fica prorrogado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao contrato de serviços
continuados de gerenciamento de controle no abastecimento da frota de veículos e
máquinas deste município, em rede de postos e credenciados através de sistema eletrônico,
com utilização de cartões magnéticos e ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos
postos de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos
Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, propiciando a contratante gestão e

                            

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