DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 3/2025. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, inscrito no CNPJ Nº.
30.748.799/0001-60. Contratado: a empresa DJ Distribuidora Ltda Cnpj N° 27.563.168/0001-
61. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização Do Transporte Escolar Dos Alunos
Da Zona Rural Da Rede Municipal De Ensino De Sucupira Para O Cumprimento Do Calendário
Escolar De 2025. Pregão Eletrônico Nº. 001/2025 - Processo 006/2025. VALOR: R$ 207.215,72.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, DOTAÇÃO: 12.361.0020.2046 Elemento:
33.90.39.000-176 Fonte: 1.500.1001.000000 - 1.553.0000.000000 - 1.576.0000.000000.
VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Humberto de Campos de Castilho -
Secretário de Educação Erlandson Braz da Silva Ildebrandt - Representante legal da
Contratada. HUMBERTO DE CAMPOS DE CARTILHO Secretário Municipal de Educação
Contrato nº. 004/2025 - Contratante: Secretaria Municipal De Educação, inscrito no CNPJ Nº.
30.748.799/0001-60 Contratado: a empresa H B De Oliveira Serviços Ltda Cnpj Nº
20.956.152/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do transporte
escolar dos alunos da zona rural da rede estadual de ensino de SUCUPIRA para o cumprimento
do calendário escolar de 2025. Pregão Eletronico Nº. 002/2025 - Processo 007/2025. VALOR:
R$ 110.194,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, DOTAÇÃO: 12.361.0020.2046
Elemento:
33.90.39.000-176
Fonte:
1.500.1001.000000
-
1.553.0000.000000
-
1.576.0000.000000. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Humberto de
Campos de Castilho - Secretário de Educação Hugo Braga de Oliveira - Representante legal da
Contratada. HUMBERTO DE CAMPOS DE CARTILHO Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito
Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, Diário
Oficial do Estado nº 6748, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, Pag. 66 e Diário Oficial do
Município nº 0150, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, com fundamento no disposto no artigo
71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração,
determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 da
Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 17 de fevereiro de 2025 às
08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como
objeto a futura aquisição de frutas, verduras e legumes destinados às necessidades das
Creches, Escolas Municipais e Setor de Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação
Escolar - PMAE, e para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais
como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias
deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência
Anexo II.
Tocantinópolis-TO, 4 de fevereiro de 2025.
FABION GOMES DE SOUSA
Prefeito