DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
controle das informações. Nº 007/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº
8.666/93 por mais 03 (três) meses ou até a consolidação do saldo citado acima.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 005/2024.
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE PARANÃ/TO.
Contratado:
VOLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.817.702/0001-50. Objeto:
Fica prorrogado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao contrato de serviços
continuados de gerenciamento de controle no abastecimento da frota de veículos e
máquinas deste município, em rede de postos e credenciados através de sistema eletrônico,
com utilização de cartões magnéticos e ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos
postos de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos
Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, propiciando a contratante gestão e
controle das informações. Nº 005/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº
8.666/93 por mais 03 (três) meses ou até a consolidação do saldo citado acima.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 002/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: VOLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.817.702/0001-50. Objeto:
Fica prorrogado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao contrato de serviços
continuados de gerenciamento de controle no abastecimento da frota de veículos w
máquinas deste município, em rede de postos e credenciados através de sistema eletrônico,
com utilização de cartões magnéticos e ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos
postos de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos
Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, propiciando a contratante gestão e
controle das informações. Nº 002/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº
8.666/93 por mais 03 (três) meses ou até a consolidação do saldo citado acima.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS
Repetição
Republicação de Dispensa Eletrônica - nº 001/2025/FMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PARANÃ/TO, torna
público que fará realizar o seguinte Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica, conforme
segue abaixo: PROC ADM. 004/2025 - DISPENSA N°. 001/2025/FMS - Tipo: menor preço.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. Data da
sessão: 07/02/2025 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao termo de
referência 
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas; 
e
mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com.
DEBORAH TEODORO BESSA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 06/2025 - P R EG ÃO
ELETRÔNICO N°.001/2025/FME - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos adaptados para o Transporte Escolar de
Alunos no Município de Paranã/To, para o ano letivo de 2025. Conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Data da sessão: 24/02/2025 às 09h00min.
A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br;
Acesso ao edital e anexos -
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e mais informações na CPL, e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE F. OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 001/2025- PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024/FMS -
Nº DO PROCESSO: 597/2024 - VALIDADE:12 MESES. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central,
Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sr.ª DEBORAH TEODORO
BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx e RG nº xxx.xxx-x SPTC/GO, residente e
domiciliada neste Município. Considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, n.º 009/2024, no Sistema de Registro de Preços, processo
administrativo n.º 597/2024. DO FORNECEDOR REGISTRADO - C. A. HOSPITALAR LTDA -
CNPJ nº. 26.457.348/0001-04 - instalada na Avenida Barão do Rio Branco, S/N, Quadra 41
Lote 11, Bairro Jardim Luz, Aparecida de Goiania/Go, CEP 74.915-025, neste ato
representado por seu representante legal, a Srª. ANTONIA CLENIR BARROS DA SILVA ,
portador da carteira de identidade n° xxxxxxxxxx-x SEJSPC-MA e CPF nº xxx.xxx.xx-xx,
Contatos - (xx) xxxxxxxx - E-mail: licitacao.cadistribuidora@hotmail.com. FARMAVITTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 23.330.128/0001-19, instalada na ACSO
50, Avenida NS01, lote 21, sala 10/1, CEP: 77016-006, Palmas/To, neste ato representado
por seu representante legal, a Srª. : Lethicia Fernandes Rios, portador de carteira de
identidade nº. xxx.xxx SSPTO e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, contato (xx)xxxxxx-xxxx, email:
farmavitta.drogaria@uol.com.br. PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP.
LTDA CNPJ nº 00.545.222/0001-90, instalada QUADRA ARS-SE 75 ALAMEDA 02 S/N, LOTE
26-A, Palmas/To, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. OSEMAR CRUZ
MOUZINHO, BRASILEIRO, CASADO, RG Nº xxx.xxx 2º VIA SEJSP/TO, CPF Nº xxx.xxx.xxx-xx,
contato (xx)
xxxx-xxxx ou
(xx) xxxx-xxxx,
email: licitacao@profarmto.com.br; ou
vendas@profarmto.com.br. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº :
01.417.694/0001-20, instalada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2103 - Centro -
Cep:35.300-571 - Caratinga - MG, neste ato representada por seu representante legal Sr.
Fagner Genelhú Ferreira Penna, portador da Carteira de Identidade nº MG-xx.xxx.xxx e do
CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Telefone/fax: (xx)xxxx-xxxx, Email: distrimix@distrimixmg.com.br.
NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 34.772.843/0001-28,
instalada na RUA CUIABÁ, 5018 - SL 02 - ALTO ALEGRE - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-260,
neste ato representada por seu representante legal, a Srª JAQUELINE ALVES COSTA ,
portador da Carteira de Identidade nº x.xxx.xxx-x/SSP-PR, CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, contato
(xx) xxxx-xxxx, email: novaoeste.pr@gmail.com. JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ: 14.461.011/0001-83, instalada na AV 304 NORTE, AVENIDA LO 08, LOTE 05,
SALA 05, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS, TO, CEP: 77.006-372, neste ato represtada por
seu representante legal, o Srº. MURIEL SANTOS MELO, portador da Carteira de Identidade
nº 
xxxxxx
SEJSP 
TO,
CPF 
nº
xxx.xxx.xxx-xx, 
Contato
(xx) 
xxxxx-xxxx,
email:
licitacaojvmed@gmail.com. 
MACRO
PRODUTOS 
E
SERVIÇOS 
LTDA
CNPJ 
nº
23.384.022/0001-06, instalada na ARNE 41, AV. LO 12, ARNE 41, 15, SALA 04, PLANO
DIRETOR NORTE, 304 N, AV. LO 12, Nº SN, SALA 04, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS-TO,
CEP: 77.006-368, neste ato representada por seu representante legal, a Srª. LORRAYNE
NASCIMENTO BARBOSA, brasileira, solteira, empresária, portadora da CNH n° xxxxxxxxxxxx
DETRAN/TO, inscrito no CPF n° xxx.xxx.xxx-xx , Contato (xx) xxxxx-xxxx/xxxxx-xxxx/xxxx-xxxx,
email: licitacao@empresamacro.com. VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA
CNPJ 34.583.777.0001-48, instalada QUADRA ACSO 91, ALAMEDA 13,QD 09, LT 13, SALA 01
- CEP: 77.017-281, PALMAS/TO, neste ato representada por seu representante legal, a Srª.
TEREZA TAYNA CLEMENTE DA SILVA PAESANO, brasileira, empresária, solteira, inscrita no
CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxx SSP/TO, contato (xx)
xxxxx-xxxx, email: financeiroempresaviva@gmail.com. PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 37.374.797/0001-05, QD. 13, LOTE 15, BAIRRO ORLA O ES T E ,
VILA LUZIMANGUES, PORTO NACIONAL-TO, CEP: 77500-000, neste ato representada por
seu representante legal, a Srª ALINE ANTONIAZZI PEREIRA, portadora da Cedula de
Identidade nº xxxxxxxxxx, CPF nº. xxxxxxxxx-xx, contato (xx) xxxx-xxxx, email:
pontomedi@gmail.com; DO
OBJETO - Registro
de preços
para FORNECIMENTO
CONTINUADO DE medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do
fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do
departamento de Atenção Primária do Município de Paranã/TO, durante 12 meses.
Valores: C. A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 26.457.348/0001-04 - TOTAL R$ 52.234,82
(Cinquenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos);
FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 23.330.128/0001-19 -
TOTAL R$ 333.642,43 (Trezentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e
quarenta e três centavos); PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA
CNPJ nº 00.545.222/0001-90 - TOTAL R$ 339.797,74 (trezentos e trinta e nove mil
setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos); NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 34.772.843/0001-28 - TOTAL R$
58.930,00 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº : 01.417.694/0001-20 - TOTAL R$ 15.097,99 (Quinze mil
noventa e sete reais e noventa e nove centavos); JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ: 14.461.011/0001-83 - TOTAL R$ 45.919,99 (quarenta e cinco mil novecentos e
dezenove reais e noventa e nove centavos); MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
23.384.022/0001-06 - TOTAL R$ 31.161,58 (Trinta e um mil cento e sessenta e um reais e
cinquenta e oito centavos); VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA CNPJ
34.583.777.0001-48 TOTAL R$ 19.192,00 (Dezenove mil cento e noventa e dois reais);
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 37.374.797/0001-05 -
TOTAL R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação: Funcional
Programática: 
03.1601.10.301.1005.2120, 
03.1601.10.302.1005.2128,
03.1601.10.302.1005.2118;
Natureza
da
Despesa: 
33.90.30;
Fonte
de
Recursos:
1.632.0000.000011, 1.600.0000.000000, 1.500.1002.000000, 1.709.0000.000000; Ficha:
622/363/356
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024
ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FORNECEDORES 
REGISTRADOS: 
AUTO 
CENTER 
ERIC 
OSVIN 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ
38.403.151/0001-63, TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ 04.499.004/0001-
17, AUTOLATINA COM. VARJ. DE PEÇAS P/VEIC. LTDA CNPJ 02.031.269/0001-60, A GONTIJO
COMECIO DE PEÇAS EIRELI-ME CNPJ 13.341.948/0001-52.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS,
PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS,
CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ
POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABEL EC I DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.
VALOR TOTAL: R$ 644.081,50 (Seiscentos e quarenta e quatro mil oitenta e um reais e
cinquenta centavos)
Valor estimado para Prefeitura R$ 313.448,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e
quarenta e oito reais)
Valor estimado para o Fundo Municipal de Saúde R$ 175.387,00 (cento e setenta e cinco
mil trezentos e oitenta e sete reais)
Valor estimado para Assistência Social R$ 47.246,50 (quarenta e sete mil duzentos e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos)
Valor estimado para o Fundo Municipal de Educação R$ 108.000,00 ( cento e oito mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
02.0201.04.122.1002.2104/02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016.
2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.122.1014.2169/03.1601.10.122.1004.2114/03.
1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.302.1005.2128/05.3301.12.
122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151/04.1701.08.122.1007.
2130/04.1701.08.122.1008.2140; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos:
1.500.0000.000000/1.709.0000.00000/1.660.0000.00000/1.500.1002.000000
/1.600.0000.00000/1.500.1001.000000/1.540.0000.00000/1.553.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir
caracterizada:
Concorrência eletrônica nº 001/2025 - dia 27 de Fevereiro de 2025 às 15:00,
tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil para reforma e ampliação do estádio carochão no município de Pium, conforme
convenio Nº 955475.
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site
eletrônico www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Tomada de Preços N.º 006/2023, Terceiro Termo Aditivo - Contrato nº 1/2024
Processo: 057/2023
CONTRATO Nº: 001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o
segundo termo Aditivo de contrato, referente ao processo licitatório Tomada de Preços: 006/2023.
O presente Termo Aditivo tem por objeto nos termos da Cláusula Quarta e Quinta do
contrato, adicionar o valor de R$ 249.492,32 (duzentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) equivalente a 20,85% (vinte
vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial.
CONTRATADO: B.A.F. ENDENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.797.295/0001-65
VALOR DE CONTRATO: O valor global do contrato passará a ser R$ 1.598.712,20 (um
milhão, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais e vinte centavos)
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2025.
VALIDADE: Em decorrência da adição de serviços ao projeto original, prorroga-se o prazo de
vigência do contrato por mais 150 dias, ou seja, fica prorrogado até 04 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - FMS
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 FMS, dia 19 de Fevereiro de 2025 às 09:00
horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE -
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 4 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade competente

                            

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