DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 107, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007654/2025-09, resolve:
Nomear JAN KARSTEN BOTELHO RUTER, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do
Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s .
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003874/2025-55, resolve:
Designar REINALDO CARVALHO VERGARA, matrícula SIAPE nº 1465543, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Investimentos
Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e
Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a
partir de 24 de janeiro de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000714/2024-23, resolve:
Dispensar, a pedido, ARTHUR BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1171746,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000714/2024-23, resolve:
Designar VANESSA GONCALVES MAGALHAES BATISTA, matrícula SIAPE nº
1256609, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás,
da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, bem como o que consta
no Processo SEI nº 21000.008665/2025-06, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País de CLEBER OLIVEIRA SOARES, em exercício
do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva, com o finalidade
de participar da Missão Oficial à República Oriental do Uruguai, acompanhando o Ministro
de Estado da Agricultura e Pecuária na LIX Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do
Sul - CAS, a ser realizado em Punta Del Este, no período de 06 a 07/02/2025, a ser
custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.
IRAJA LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SFA-MA/SE/MAPA nº 4, de 28 de Janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de Janeiro de 2025, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) Suprimir o pagamento de CONCEIÇÃO DE MARIAS TORRES
GEDEON (...)"
Leia-se: "(...) Cancelar o pagamento de CONCEIÇÃO DE MARIAS TORRES GEDEON ..."
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Adida Agrícola HELENA MULLER QUEIROZ, junto à Embaixada do
Brasil na França, a deslocar-se de Paris ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para retorno ao Brasil após fim de missão como Adida Agrícola na Delegação do
Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas, sediadas em Paris, República
Francesa, em 17.03.2025, com chegada em 18.03.2025, com ônus para SCRI. (Processo n°
21000.005849/2025-14)
Autoriza MARCELO CORREA GOMES, dependente (esposo) da Adida Agrícola,
Helena Muller Queiroz, a deslocar-se de Paris ao Brasil em viagem de retorno após término
de missão, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para retorno ao Brasil, em
17.03.2025, com
chegada em 18.03.2025, com
ônus para SCRI.
(Processo n°
21000.005849/2025-14)
MARCEL MOREIRA PINTO